TJSP 28/07/2010 - Pág. 1056 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 763
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liminar, para o fim de ordenar que os réus forneçam imediata e gratuitamente o produto Ensure ou similar que produza o mesmo
resultado prático, na quantidade prescrita pelo médico que acompanha o tratamento do autor. Citem-se e intimem-se. - ADV
LUIZ CARLOS BORGES OAB/SP 94040 - ADV HERCULES ALEXANDRE SIGNORI OAB/SP 128829 - ADV GIBSON ANTONIO
BATISTA JUNIOR OAB/SP 72397
095.01.2010.001721-9/000000-000 - nº ordem 758/2010 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARAÇÃO DE
PATERNIDADE - M. S. G. - Fls. 07 - Vistos. Ao arquivo com as cautelas legais. Int.
095.01.2010.001732-5/000000-000 - nº ordem 762/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - A. D. S. L. X A.
L. O. - Fls. 19 - Vistos. Fls.17: manifeste-se a requerente. Int. (Manifestação do MP: “Requeiro seja emendada a inicial, para que
dela conste o pólo passivo, inclusive com pedido de citação inicial.”) - ADV EDSON SILVA CRASTEQUINI OAB/SP 263856
095.01.2010.001734-0/000000-000 - nº ordem 763/2010 - Execução de Alimentos - S. D. S. E OUTROS X E. J. D. S. - Fls. 15
- Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito
de R$ 732,11 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o
fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV EVERLI ANDREIA LOURENCO OAB/SP 125149
095.01.2010.001752-2/000000-000 - nº ordem 764/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - N.
M. D. D. S. X D. W. A. D. S. - Fls. 13 - Vistos. Fls.12: manifeste-se o requerente. Int. (Manifestação do MP: “Requeiro seja
emendada a inicial para correção do pólo passivo”.) - ADV JOSE MARINHO DOS SANTOS FILHO OAB/SP 108253
095.01.2010.001755-0/000000-000 - nº ordem 766/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - MARLENE APARECIDA
ROSA CATALLANI X APARECIDA DE LOURDES CIAVAELLI SPIRITO E OUTROS - Fls. 24 - J. Defiro. Expeça-se mandado de
constatação e imissão na posse. Int. - ADV ANDRE MATHEUS PEREIRA PESCIO OAB/SP 191522
095.01.2010.001771-7/000000-000 - nº ordem 769/2010 - Precatória (em geral) - P. P. D. O. X V. G. D. O. - Aguardando
Manifestação do Autor sobre a certidão do Oficial de Justiça que deixou de citar a requerida, na pessoa de sua representante
legal, em virtude de não tê-la localizado, tendo sido informado que a mesma não reside mais no endereço indicado, tendo
mudado há mais ou menos um mês, tendo ido embora para a cidade de Limeira. - ADV THAIS CANTO FONSECA OAB/SP
62392
095.01.2010.001779-9/000000-000 - nº ordem 777/2010 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARAÇÃO DE
PATERNIDADE - A. G. P. - Fls. 07 - Vistos. Ao arquivo com as cautelas legais. Int.
095.01.2010.001791-4/000000-000 - nº ordem 785/2010 - Precatória (em geral) - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
RONDÔNIA X LUIS CARLOS GUASTALI - Aguardando Manifestação do Autor da certidão do Oficial de Justiça que deixou de
proceder a penhora, em virtude de não ter localizado bens do executado, tendo sido informado que o mesmo não reside mais no
endereço indicado há muitos anos, sendo desconhecido seu atual endereço.
095.01.2010.001801-6/000000-000 - nº ordem 788/2010 - Execução de Alimentos - R. V. F. B. X A. D. S. B. - Fls. 9 - Vistos.
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do
débito de R$ 279,20 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove
que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV SILVIA HELENA BRAGA DA COSTA OAB/SP 128394
095.01.2010.001803-1/000000-000 - nº ordem 790/2010 - Separação Consensual - A. F. R. E OUTROS - Fls. 18 - Vistos.
Cota retro: atendam-se os requerentes. Int. Brotas, data supra. (Cota do MP:”Requeiro que o pedido seja instruído com certidão
da respectiva matrícula do bem imóvel”) - ADV PAULO CESAR BRAGA SALDANHA OAB/SP 128380
095.01.2010.001838-6/000000-000 - nº ordem 797/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - NOADYR HUBENER E
OUTROS X ANTONIO DEL CONTI E OUTROS - Vistos. Indefiro a tutela antecipada, por não vislumbrar, em sede de cognição
sumária, verossimilhança nas alegações contidas na inicial nem possibilidade de ocorrência de dano irreparável ou de difícil
reparação se a medida for concedida somente ao final, vez que apenas um dos imóveis dos autores é encravado, mas tem
servidão de passagem instituída em seu favor, não necessitando utilizar do imóvel dos requeridos para acesso a sua propriedade.
Cite-se. Int. Brotas, 06 de julho de 2010. - ADV JOSE RICARDO JANOUSEK CALANDRIN OAB/SP 106743 - ADV MAURÍCIO
FERNANDES BARBOSA OAB/SP 231517 - ADV JOSE RICARDO JANOUSEK CALANDRIN OAB/SP 106743 - ADV MAURÍCIO
FERNANDES BARBOSA OAB/SP 231517
095.01.2010.001838-6/000000-000 - nº ordem 797/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - NOADYR HUBENER E
OUTROS X ANTONIO DEL CONTI E OUTROS - Vistos. Como liminar ou tutela antecipada, não está presente o “periculum in
mora” ou risco de ocorrência de dano de difícil reparação, vez que, como já fundamentado, o imóvel encravado dos requeridos
tem servidão de passagem, por onde pode transitar livremente, com execução de obras necessárias a sua conservação e uso,
sem oposição do proprietário do prédio serviente. Assim, mantenho a decisão de fls. 84. Int. Brotas, 14 de julho de 2010. - ADV
JOSE RICARDO JANOUSEK CALANDRIN OAB/SP 106743 - ADV MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA OAB/SP 231517 - ADV
JOSE RICARDO JANOUSEK CALANDRIN OAB/SP 106743 - ADV MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA OAB/SP 231517
095.01.2010.001838-6/000000-000 - nº ordem 797/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - NOADYR HUBENER E
OUTROS X ANTONIO DEL CONTI E OUTROS - Fls. 113 - Vistos. A fim de verificar no local a situação da servidão e a passagem
pelo imóvel dos requeridos, designo inspeção judicial para o dia 30 de julho de 2010, às 15:00 horas. Int. - ADV JOSE RICARDO
JANOUSEK CALANDRIN OAB/SP 106743 - ADV MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA OAB/SP 231517 - ADV JOSE RICARDO
JANOUSEK CALANDRIN OAB/SP 106743 - ADV MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA OAB/SP 231517
095.01.2010.001813-5/000000-000 - nº ordem 801/2010 - Execução de Alimentos - V. S. S. B. X P. S. B. - Fls. 11 - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º