TJSP 28/07/2010 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 763
1330
404.01.2003.000504-0/000001-000 - nº ordem 701/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Cartório do Ofício Judicial Processo:
404.01.2003.00504-0/000001-000 Nº de controle: 701/2003 Vistos. Processo em ordem. 1. Manifestem-se as partes, via
patronos, em cinco dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se.(Dra. Maria Lucia, requerer o que de direito). - ADV MARIA LUCIA
NUNES OAB/SP 96458 - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
404.01.2003.002793-9/000000-000 - nº ordem 1722/2003 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO PARA ENTREGA
DE COISA INCERTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X DOMINGOS PESSATO
JUNIOR E OUTROS - Fls. 177 - J. Intime-se (oficio da comarca de Uberaba- MG, informando que a carta precatória nº
701.07.186.899-9, lá distribuída, está aguardando o transcurso da intimação da parte credora para requerer o que de direito - Dr.
José Maria). - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO
ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721
404.01.2003.003084-0/000019-000 - nº ordem 1970/2003 - Falência - Habilitação de Crédito - ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES E AMIGOS BARRO PRETO X CRISBOM IND.DE LATICINIOS LTDA-EPP - Fls. 72 - Vistos. Arquivem-se os
presentes autos, com as formalidades legais. Ciência. Intime-se e cumpra-se. - ADV ELIAS GONCALVES OAB/SP 52426 ADV KAROLINA GONÇALVES OAB/SP 195552 - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100 - ADV ROSIMEIRE
APARECIDA FELIPUSSO VIEIRA OAB/SP 280378
404.01.2003.003591-0/000000-000 - nº ordem 2421/2003 - Possessórias em geral - CIA.HABITACIONAL REGIONAL DE
RIBEIRAO PRETO-COHAB/RP X JOAO CARLOS HIPOLITO E OUTROS - Fls. 305 - Cartório do Ofício Judicial Processo:
404.01.2003.003591-0/000000-000 Nº de controle: 2421/2003 Vistos. Processo em ordem. 1. Diante da viabilidade de
composição e concordância da Companhia, defiro o levantamento dos valores depositados pelos requeridos (depósitos a fls.
148, 148-v, 152, 153-v, 154-v, 155-v, 172-v, 180/183 e versos, 205, 209, 210-v, 217, 219, 226, 229, 259 e 261). Expeça-se guia
de levantamento a favor dos requeridos. 2. Aguarde-se o prazo de sessenta dias para resolução da pendência pelos requeridos
junto à Companhia. 3. Decorrido o prazo, manifestem-se as partes, em cinco dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se.(Dra. Márcia, a
guia de levantamento está à disposição. - ADV MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS OAB/SP 131114 - ADV ILMA BARBOSA
DA COSTA CHUERI DE OLIVEIRA OAB/SP 72231 - ADV MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS OAB/SP 147990
404.01.2003.004277-0/000000-000 - nº ordem 2990/2003 - Declaratória (em geral) - APARECIDO DONIZETE ALVES
FERREIRA X ESTADO DE SAO PAULO-SECR.ESTADO DO MEIO AMBIENTE-COOR.INF.TEC.CINP - .Dispositivo Em face de
todo o exposto, fundamentado no preceito legal pertinente [artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil], julgo improcedente
a pretensão [ação declaratória], extinguindo o processo, com resolução de mérito. Existe legalidade na constituição do auto
de infração (auto de infração nº 154907), havendo regularidade na cobrança da multa. Sucumbência Pela caracterização da
sucumbência e pela imposição dos ônus conseqüentes [artigo 20, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil] - pelo princípio
da causalidade - condeno o requerente (a) ao pagamento das custas e das despesas processuais, atualizadas do efetivo
desembolso, e (b) ao pagamento da verba honorária advocatícia do patrono da parte adversa fixada no montante de quinze por
cento, incidente sobre o valor dado à causa (com atualização), e tudo encontrado na fase de liquidação. Gratuidade Ficarão
ressalvados os benefícios da gratuidade processual [Lei nº 1060/1950, artigo 3º], se o caso, aguardando-se momento para a
cobrança [artigo 12 da mesma lei]. Tarja Regularize: tarja da gratuidade processual. Coloque-a na capa do processo e anotese junto ao sistema. Certifique o cumprimento, depois. Ciência. Oficie-se. Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Intime-se
e cumpra-se. Orlândia, 17.JUN.2010. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV GUSTAVO LAMONATO CLARO OAB/SP
154942
404.01.2003.005128-6/000000-000 - nº ordem 3333/2003 - Ação Monitória - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA
REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X AGRO PASTORIL SANTA CECILIA LTDA - Fls. 202 - Vistos. Processo em ordem. 1. Diante da
Greve dos Servidores do Poder Judiciário, redesigno a audiência para o dia 26 de abril de 2011, às 14:30 horas. 2. Providencie
a serventia todas as intimações e comunicações necessárias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 07.JUN.2010. AURÉLIO
MIGUEL PENA Juiz de Direito (Doutores, intimação da audiência redesignada. Rol de testemunhas no prazo de quinze dias antes
do ato (audiência) para o depósito do rol perante o juízo, esclarecendo que não será aceito o prazo assinalado no protocolo
integrado, se este for o sistema utilizado, quando então, a petição deverá chegar dentro do prazo estabelecido de quinze dias
do ato no juízo, objetivando a fixação tempo hábil para o cumprimento e conferência pelo contrário do rol, observando-se as
prescrições da lei - com a qualificação e identificação das testemunhas) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV
JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA
COSTA OAB/SP 167721 - ADV VANESSA DUTRA JUNQUEIRA OAB/SP 176501
404.01.2004.000571-4/000000-000 - nº ordem 650/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAURA ALVES PEREIRA
FERANCINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 195 - Vistos. Processo em ordem. Arquivem-se os
presentes autos com as cautelas de estilo. Ciência. Intime-se e cumpra-se. - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP
127831 - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
404.01.2004.001849-4/000000-000 - nº ordem 159/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEUZA RODRIGUES BATISTA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Processo em ordem. 1- Diante da Greve dos Servidores do
Poder Judiciário redesigno a audiência para o dia 22 de Março de 2011, às 13:45 horas. 2- Providencie a serventia todas as
intimações e comunicações necessárias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP
127831 - ADV AGENOR HENRIQUE CAMARGO OAB/SP 151052
404.01.2004.002118-6/000001-000 - nº ordem 1256/2004 - Despejo por Falta de Pagamento - Execução de Sentença ZENAZIO TADEU MARTINS DE CASTRO X CLEIBER COSTA E OUTROS - Fls. 126 - Fls. 126/128: Ciência ao autor, com
possibilidade de manifestação.( ofício da Ciretran informando que foi efetuado o bloqueio) - ADV GUSTAVO LAMONATO CLARO
OAB/SP 154942 - ADV LUZIA MARILENA ONOFRE OAB/SP 48632
404.01.2004.002305-1/000000-000 - nº ordem 1324/2004 - Separação Consensual - J. D. A. D. S. D. P. M. E OUTROS Fls. 68 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2004.002305-1/000000-000 Nº de ordem: 1324/04 Vistos. Fls.65/67:
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