TJSP 28/07/2010 - Pág. 634 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 763
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(OAB: 39175/SP) - Advogado: EDUARDO ANDRADE MAFRA CARDOSO (OAB: 131655/SP) - Advogada: MAURA HELENA
CONCEIÇAO GONZAGA (OAB: 23045/SP)
53 - 990.10.292527-7 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
54 - 990.10.293756-9 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator De Paula Santos - Agravante: Prefeitura Municipal de
Jundiaí - Agravado: José Cesar Ladeira - Advogado: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB: 105877/SP) - Advogado: EDUARDO
ALENCAR LEME (OAB: 229430/SP)
55 - 990.10.296144-3 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator De Paula Santos - Agravante: BANCO ITAUCARD S/A
(Sucessor(a)) - Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo Procon - Advogado: Marcelo Beltrão
da Fonseca (OAB: 186461/SP) - Advogada: Thais Schiavoni Guarnieri da Silva (OAB: 257532/SP) - Advogado: Renato Peixoto
Piedade Bicudo (OAB: 153757/SP) - Advogado: JOSE RENATO FERREIRA PIRES (OAB: 111763/SP)
56 - 994.09.231959-1 (0994454.5/4-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante:
Emplarel Industria e Comercio Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carla Coelho (OAB: 188905/
SP) - Advogado: Luiz Alberto Teixeira (OAB: 138374/SP) - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Advogada: VALERIA
ANTONIAZZI PINHEIRO ROSA DE CASTRO (OAB: 74514/SP)
57 - 994.09.233462-5 (0994767.5/2-00) - Agravo de Instrumento - José Bonifácio - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante:
Minerva S/A Atual Denominaçao de - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB:
123351/SP) - Advogado: Luciano Pupo de Paulo (OAB: 99898/SP)
58 - 994.09.236047-6 (0991552.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Birigüi - Relator Sérgio Gomes - Agravante: Prefeitura
Municipal de Birigui - Agravado: Valmir Martins Gomes - Advogado: Alessandro Franzoi (OAB: 139570/SP) - Advogado: Heloiza
Beth Macedo Delgado (OAB: 254529/SP)
59 - 994.09.236273-3 (0991460.5/0-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Dulce
Monteiro Pereira de Souza Espolio Representada Por Seus Herdeiros - Agravante: Sergio de Souza - Agravante: Ester de Souza
- Agravante: Darlete de Souza Chopis - Agravante: Oziel de Souza - Agravante: Limirio de Souza Filho - Agravante: Anabelle de
Souza - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Carlos Resende Peixoto (OAB: 177448/SP) - Advogado:
Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP)
60 - 994.09.238532-2 (0988086.5/5-00) - Agravo de Instrumento - Birigüi - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Claudio
Cesar Ferraresi - Agravado: Prefeitura Municipal de Birigui - Advogado: Vinicius Schweter (OAB: 238345/SP) - Advogado: Luiz
Gustavo Badaró (OAB: 238360/SP)
61 - 994.09.241539-1 (0979886.5/5-00) - Agravo de Instrumento - Sumaré - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante:
Alessandro Augusto de Rosa - Agravado: Carlos Henrique Coutinho do Amaral - Agravado: Pedro Reis Galindo - Advogado:
Francisco de Assis Garcia (OAB: 116383/SP) - Advogado: Luana A Z Mantovani (OAB: 267690/SP) - Advogado: Carlos Henrique
Coutinho do Amaral (OAB: 171065/SP) - Advogado: Catia Araujo Sousa (OAB: 142438/SP)
62 - 994.09.245339-0 (0975127.5/3-00) - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante:
Prefeitura Municipal de Votuporanga - Agravado: Mayra Tavares Nery - Advogado: Glauton Oliveira Feltrin (OAB: 239072/SP) Advogado: Monica Cristina de Brito Berçanetti (OAB: 278116/SP)
63 - 994.09.246049-0 (0975680.5/6-00) - Agravo de Instrumento - Presidente Bernardes - Relator Oswaldo Luiz Palu Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Juares Correa Micro Empresa - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) - Advogado: Jose Domingos da Silva (OAB: 80035/SP)
64 - 994.09.251502-8 (0968419.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Taubaté - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Jose
Nery de Gouvea - Agravado: Ministerio Publico - Advogado: Junior Alexandre Moreira Pinto (OAB: 146754/SP)
65 - 994.09.259062-1 (0971573.5/9-00) - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante:
Terezinha Jesus de Oliveira - Agravado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Cbtm - Advogado: Thiago
Jose Lourencette (OAB: 268163/SP) - Advogado: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP)
66 - 994.09.260878-2 (0971057.5/4-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante:
Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda - Agravado: Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - Advogado: Orlando
Villas Boas Filho (OAB: 141577/SP) - Advogado: Rogerio Salustiano Lira (OAB: 148342/SP) - Advogado: RAFAEL BARRETO
PEREIRA JUNIOR (OAB: 245694/SP) - Advogado: Silvia Cristina Victoria Campos (OAB: 78514/SP)
67 - 994.09.263574-7 (0958028.5/7-00) - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante:
Eletromoveis Colombini Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jorge Espir Assuena (OAB: 266283/SP)
- Advogado: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP)
68 - 994.09.267045-3 (0962929.5/3-00) - Agravo de Instrumento - Pilar do Sul - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante:
Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - Agravado: Evelin Taina da Silva Rodrigues Menor Representada P/sua Mae - Advogado:
Anaclete Molina (OAB: 113190/SP) - Advogado: Cristiano Link Bonilla (OAB: 198955/SP)
69 - 994.09.269078-0 (0962153.5/1-00) - Agravo de Instrumento - Casa Branca - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante:
Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - Agravado: Antonio Christovao Gabriel - Agravado: Ivanilde Rebelato Gabriel
- Advogado: Adilson Gambini Monteiro (OAB: 149616/SP) - Advogado: Elaine de Cassia Cunha Toesca (OAB: 240351/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º