TJSP 29/07/2010 - Pág. 773 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 764
773
Dativo) (Fls: 71)
79 - 990.09.205195-4 - Apelação - Sumaré - Relator Encinas Manfré - Apelante: Edson Gomes Rodrigues - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dori Edson Silveira (OAB: 219808/SP) (Fls: 135)
80 - 990.09.206419-3 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Encinas Manfré - Apelante: Douglas Gomes Remigio Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSINEI MARCOS DA SILVA (OAB: 164035/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 78) - Advogado: Jose Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: 190124/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 42)
81 - 990.09.208648-0 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Encinas Manfré - Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelado: Leandro Ribas da Silva - Advogado: MARCIO BARALDO GOMES (OAB: 87631/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 226)
14 - 990.09.211422-0 - Apelação - Dracena - Relator Encinas Manfré - Apelante: Rodrigo Luis dos Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Roberto de Mendonça Sampaio (OAB: 233211/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
251)
82 - 990.09.211660-6 - Apelação - Fartura - Relator Encinas Manfré - Apelante: Jose Carlos Talanskas - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogada: Isabel Lanza Froes (OAB: 110359/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67)
83 - 990.09.213278-4 - Apelação - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Apelante: Fabio Prado - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 198)
84 - 990.09.215803-1 - Apelação - Tambaú - Relator Encinas Manfré - Apelante: Vitor Alves da Silva e outros - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS (OAB: 157601/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 345)
85 - 990.09.217350-2 - Apelação - São Miguel Arcanjo - Relator Encinas Manfré - Revisor Roberto Mortari - Apelante: Pedro
Munhoz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Alves Ferreira Fuzikawa (OAB: 212953/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 84)
86 - 990.09.218694-9 - Apelação - Ourinhos - Relator Encinas Manfré - Apelante: Alexandre Monteiro - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Figueira (OAB: 55563/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112)
87 - 990.09.224566-0 - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator Encinas Manfré - Apelante: Valdir Lourenço - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Luis Domingues (OAB: 98370/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 133)
7 - 990.09.244027-6 - Apelação - Campinas - Relator Encinas Manfré - Revisor Roberto Mortari - Apelante: Herberton
Bernardo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Fernando Peixoto (OAB: 268231/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 152)
27 - 990.09.290164-8 - Apelação - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Revisor Roberto Mortari - Apelante: Antonio Carlos
de Jesus Souza e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EUFLATES CELESTINO DE LIMA
(OAB: 120294/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 126) - Advogado: JUAREZ AFONSO FRANCISCO (OAB: 29672/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 126)
8 - 990.09.296193-4 - Apelação - Boituva - Relator Encinas Manfré - Revisor Roberto Mortari - Apelante: José Orlando Pereira
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ELCIMENE APARECIDA FERRIELLO SARUBBI
(OAB: 110352/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51)
9 - 990.09.296423-2 - Apelação - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Revisor Roberto Mortari - Apelante: Danilo Renato
de Jesus Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ANA PAULA MARTINS CONTIERO (OAB:
234162/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 208)
28 - 990.09.298591-4 - Apelação - São Paulo - Relator Salles Vieira - Apelante: Fernando Alves da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gabriel Ferreira da Silva Junior (OAB: 209195/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
36)
29 - 990.09.305044-7 - Apelação - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Apelante: Welinton Celes de Souza - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Debora R. D. Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público) (Fls: 101)
10 - 990.09.313042-4 - Apelação - Suzano - Relator Encinas Manfré - Revisor Roberto Mortari - Apelante: Mauricio Ribeiro
Barbosa - Apelante: Ednaldo Jose da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Aparecida de
Oliveira (OAB: 62129/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 34) - Advogado: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB: 94153/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 34) - Advogado: Inocencio Matos Rocha Neto (OAB: 235828/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56)
30 - 990.09.314360-7 - Apelação - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Apelante: Edinaldo Floriano da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) (Fls:
138)
11 - 990.09.321228-5 - Apelação - Franca - Relator Encinas Manfré - Revisor Roberto Mortari - Apelante: Douglas Silva do
Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexander Sousa Barbosa (OAB: 206214/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 49)
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