TJSP 02/08/2010 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 766
2007
o prazo de 30 dias, para recolhimento das custas processuais. Decorrido o prazo, sem o recolhimento, expeça-se certidão para
inscrição na dívida ativa. Feitas as comunicações e anotações de praxe, ARQUIVEM-SE. Intimem-se. - Advogados: ARIVALDO
MOREIRA DA SILVA - OAB/SP nº.:61067; JOSE ANTONIO MOREIRA - OAB/SP nº.:62724; LEONARDO HENRIQUE VIECILI
ALVES - OAB/SP nº.:193229;
Processo nº.: 415.01.2007.003763-0/000000-000 - Controle nº.: 1/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO
HENRIQUE DE MORAES e outro - Fls.: 499 a 499 - Cobre-se a devolução da carta precatória de fls. 495, devidamente cumprida.
Com a devolução, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 490. Intimem-se. - Advogados: ADRIANA FERREIRA DA SILVA
- OAB/SP nº.:220365; LOREINE APARECIDA RAZABONI - OAB/SP nº.:126123; MARCILENE MARIN - OAB/SP nº.:201444;
PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO - OAB/SP nº.:36707; ROSVALDIR CACHOLE - OAB/SP nº.:240675;
Processo nº.: 415.01.2007.001096-6/000000-000 - Controle nº.: 100/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO JOSÉ
FRANCISCO - Fls.: 82 a 82 - Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 66, arquivando-se os autos, com as comunicações e
anotações de praxe. Intimem-se - Advogados: EMERSON ADOLFO DE GOES - OAB/SP nº.:151345;
Processo nº.: 415.01.2010.000619-0/000000-001 - Controle nº.: 58/2010 - Partes: Justiça Pública X TIAGO AUGUSTO
MACHADO FERREIRA - Fls.: 109 a 109 - Apresentada a defesa não se constata nos autos qualquer requisito para absolvição
sumária, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, sendo que as demais alegações serão apreciadas após a
instrução criminal. Independentemente da devolução da carta precatória de citação, tratando-se de processo de réu preso, para
os fins do artigo 399, do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia de fls. 01D/02D, em seus regulares
efeitos e designo o dia 11 de agosto p. futuro, às 15:00 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento. Regularize-se
em 05 dias, a representação processual (recolhimento da taxa previdenciária).Requisitem-se e intimem-se. - Advogados: LUIS
CARLOS SANT’ANNA - OAB/SP nº.:145850; LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA - OAB/SP nº.:132091; MIGUEL GUSTAVO
FIGUEIREDO BUENO - OAB/SP nº.:275023;
Processo nº.: 415.01.2009.001229-4/000000-000 - Controle nº.: 72/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ZILDA VAZ
NOGUEIRA - Fls.: 81 a 81 - Intime-se o advogado indicado a fls. 80, para responder a acusação nos termos do despacho de
fls. 77. Com a resposta, voltem conclusos. Decorrido o prazo, reitere-se o ofício de fls 78, mencionando o ocorrido. Intimem-se.
(fICA O DEFENSOR INTIMADO A, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS) - Advogados:
EDSON ANTONIO RAMIRES - OAB/SP nº.:106375;
Processo nº.: 415.01.2007.001007-6/000000-000 - Controle nº.: 12/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO CARLOS
LEAL - Fls.: 76 a 76 - Vistos, JULGO EXTINTA a punibilidade do réu ANTÔNIO CARLOS LEAL, qualificado nos autos, com
fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei n.º 9.099/95. Arbitro os honorários advocatícios do DD. Defensor dativo do réu em
R$613,38 (Cód. 302). Expeça-se certidão. Feitas as comunicações e anotações de praxe, ARQUIVEM-SE. P.R.I.C. - Advogados:
ANTONIO BARREIROS - OAB/SP nº.:19811;
Processo nº.: 415.01.2009.005727-1/000004-000 - Controle nº.: 349/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCO ANTONIO
FURNIER -Fica a defesa intimada de que foi designada na segunda vara judicial da Comarca de Cândido Mota, nos autos
da Carta Precatória 164/2010, o dia 05 de agosto de 2010, às 14:15 para oitiva da testemunha residente naquela Comarca.
- Advogados: EDUARDO ELIAS BUENO - OAB/SP nº.:181001; LIGIA FERNANDA SERRA - OAB/SP nº.:289817; FABIANO
RODRIGUES DOS SANTOS OAB-SP 2.979
Processo nº.: 415.01.2009.000318-7/000000-000 - Controle nº.: 20/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OSMAR DE OLIVEIRA
- Fls.: 80 a 80 - apresentada a defesa não se constata nos autos qualquer requisito para absolvição sumária, nos termos do
artigo 397, do Código de Processo Penal, sendo que as demais alegações serão apreciadas após a instrução criminal. Para
os fins do artigo 399, do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia de fls. 01D/02D, em seus regulares
efeitos e designo o dia 19 de 08 p. futuro, às 15:00 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento. Requisitem-se e
intimem-se. - Advogados: BOLIVAR FIGUEIREDO SILVA - OAB/SP nº.:109369;
Execução criminal nº 753335 - PARTES JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO ALVES DA SILVA NETO Homologo, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação das penas de fls. 109/110. Aguarde-se o cumprimento da pena
privativa de liberdade que dar-se á aos 23.07.2011. Int. - Advogados: OSMAR ADÃO VERZA - OAB/SP nº.:156462;
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de Palmital - Comarca de Palmital
JUIZ: ANDRÉ LUIZ DAMASCENO CASTRO LEITE
415.01.2002.003586-5/000000-000 - nº ordem 1389/2002 - Outros Feitos Não Especificados - ENTREGA DE COISA CERTA
- MARCO ANTONIO MORENO X CLEMER TELLES DE SOUZA - Assim, com fundamento no art. 794, inc. I, c/c 795, ambos
do CPC, JULGO EXTINTA a execução promovida nestes autos de Condenação em Dinheiro. Arquivem-se os autos com as
comunicações e anotações de praxe. - ADV CLAYTON BIONDI OAB/SP 226519 - ADV LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA OAB/
SP 132091
415.01.2003.003678-0/000000-000 - nº ordem 1357/2003 - Execução de Título Extrajudicial - EULALIA DA CUNHA PAYAO
X MICHEL MAGALHAES DE ANDRADE - Fls. 152: Nos termos do art. 792, do CPC, suspendo a presente execução pelo
prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se o procurador do credor. - ADV JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL OAB/SP
86514
415.01.2004.000136-9/000000-000 - nº ordem 282/2004 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA APARECIDA DOS
SANTOS X CLAUDETE MARIA SIMAO - Fls. 145: Aguarde-se por 10 dias, no silêncio, concluso para fins do art. 53, 4º, da Lei
9099/95. - ADV LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES OAB/SP 193229
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º