TJSP 02/08/2010 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 766
2018
Defiro vistas dos autos por 05 dias. Int. (VISTAS DOS AUTOS A DRA. MEIRE SEBASTIANA DE MELLO GOLDIN OAB/SP
238178) - ADV MEIRE SEBASTIANA DE MELLO GOLDIN OAB/SP 238178
417.01.1995.000055-7/000000-000 - nº ordem 225/1995 - Inventário - ANGELO JUVENAL GIROTO X ANTONIO APARECIDO
GIROTO E OUTROS - Fls. 349 - Fls. 327 defiro. Proceda a serventia as anotações de praxe. Fls. 343: Expeça-se mandado para
constatação e avaliação dos veículos, depois de depositadas as despesas do oficial de justiça. Quanto ao pedido de alvará de
fls. 345/346, digam os demais herdeiros. Int. (fls. 327: renúncia do Dr. MARCIO RODRIGUES OAB/SP 236876) - ADV AGENOR
LOPES OAB/SP 71371 - ADV ANTONIO CARLOS CARVALHO PALMA JUNIOR OAB/SP 102256 - ADV GENESIO CORREA DE
MORAES FILHO OAB/SP 69539 - ADV HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES OAB/SP 115358 - ADV MARINO MORGATO
OAB/SP 37920 - ADV PEDRO CAMACHO DE CARVALHO JUNIOR OAB/SP 108617 - ADV ROGERIO DE CAMPOS OAB/SP
133856
417.01.1998.000113-6/000000-000 - nº ordem 864/1998 - Inventário - MARIA DE LOURDES PAES LEME X MARIA DE
ALMEIDA GOBBI - Fls. 1227 - Vistos. Manifeste-se a inventariante, em 10 (dez) dias, sobre a petição e documentos de fls.
1.218/1.225. Após será analisado o pedido de fls. 1217. Int. - ADV AGENOR LOPES OAB/SP 71371 - ADV ANTONIO ROBERTO
ARANTES BARRETTO FILHO OAB/SP 211029 - ADV DIOCLEYR BAULE OAB/SP 91383 - ADV FRANKLIN BERNARDES DA
FONSECA OAB/SP 35815 - ADV LIZETE RIBEIRO COLAS OAB/SP 71419 - ADV LUIZ BOSCO SARDINHA MACHADO OAB/SP
57022 - ADV MARCELO ALESSANDRO GALINDO OAB/SP 143112 - ADV MARIA CÂNDIDA BERNARDES DA FONSECA OAB/
SP 36006 - ADV OSCAR RIBEIRO COLAS OAB/SP 87813 - ADV SANDRA DE PAULA DURAO OAB/SP 146287 - ADV TERCIO
SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON OAB/SP 168778
417.01.1998.000113-8/000001-000 - nº ordem 864/1998 - Inventário - Habilitação de Crédito - ANNA CHRISTINA ARANTES
BARRETO E OUTROS - Vistos. Antes de mais nada, DEFIRO o prazo de 15 (quinze) dias para que os requerentes esclareçam
sobre os demais sucessores de Luiz Edmur Barreto Filho, quais sejam, a esposa Maria Benedita Furquim Barreto, bem como, o
filho, Leônidas, comprovando documentalmente a situação dos mesmos e requerendo o que de direito, inclusive, se for o caso,
a inclusão destes no pólo ativo da presente habilitação. Após, venham os autos conclusos para decisão. Int. - ADV TERCIO
SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON OAB/SP 168778
417.01.1999.001595-2/000000-000 - nº ordem 1054/1999 - Inventário - OSCAR DE ALMEIDA RAMOS X JULIO DE ALMEIDA
RAMOS - Fls. 175 - Indefiro por ora, o pedido de sobrestamento do feito, devendo o inventariante trazer aos autos certidão
de objeto e pé da ação de unificação e retificação de área mencionada às fls. 113. Int. - ADV ALESSANDRO CESAR CUNHA
OAB/SP 134615 - ADV DOMINGOS INES DOS SANTOS OAB/SP 138535 - ADV RICARDO SERRA OAB/SP 212828 - ADV
THAISLAINE BARBARA SUZUKI OAB/SP 256145
417.01.2001.000548-4/000000-000 - nº ordem 418/2001 - Inventário - MARILDA AMARAL DIAS PAIAO X ODAIR DIAS
PAIAO - Fls. 73 - Vistos. Antes de mais nada, recolha o procurador (fls. 70) a taxa de juntada do mandato. Sem prejuízo, oficiese a instituição financeira solicitando informações sobre o deposito existente em nome da requerente. Int. - ADV JOELSON
SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 164554
417.01.2002.005292-8/000000-000 - nº ordem 1260/2002 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - C. D. O. R. D. C.
D. O. X R. V. L. - Fls. 224 - Para o deferimento dos benefícios da justiça gratuita, juntem as partes aos autos declarações de
pobreza firmada por eles, afirmando não possuírem condições de pagar as custas do processo, sem prejuízo do seu sustento.
Após voltem conclusos para homologação do acordo. Int. - ADV GENESIO CORREA DE MORAES FILHO OAB/SP 69539 - ADV
HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES OAB/SP 115358 - ADV JOELSON SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 164554
417.01.2002.006385-2/000000-000 - nº ordem 148/2002 - Inventário - JUVÊNCIO PINTO PAIÃO X MARIA DA PUREZA PAYAO
- Fls. 83 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta (60) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a inventariante.
Int. - ADV ADEMIR VICENTE DE PADUA OAB/SP 74217
417.01.2003.009582-8/000000-000 - nº ordem 1325/2003 - Arrolamento - CLAUDIA MARIA FURNIEL X ALZIRA VEDOVATE
FURNIEL E OUTROS - (CERTIDÃO: CERTIFICO e dou fé que, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1307/2007 e artigo
162, § 4°, do CPC, com a redação dada pela Lei n. 8952/94, que se refere à prática de atos meramente ordinatórios, será
encaminhada à publicação a seguinte determinação: Conforme autoriza o art. 3º, XII, da Portaria 01/94 deste Juízo, fica deferido
o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias.). - ADV CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO OAB/SP 156188
417.01.2004.000819-4/000000-000 - nº ordem 488/2004 - Revisional de Alimentos - A. J. R. X R. C. R. R. M. R. H. E OUTROS
- Vistos. Por ora, não há como suspender o pagamento dos alimentos durante o trâmite da ação. Contudo, observando-se a
comprovação, por parte do requerente, de sua situação econômica, bem como, levando-se em conta que ambos os alimentados
são maiores de idade, verifica-se a alteração no binômio necessidade-possibilidade existente no momento da fixação do valor
dos alimentos. Além disso, trata-se de verba alimentar não só para os requeridos, mas também para o requerente, de modo que
estão presentes os requisitos para a alteração liminar do valor pago a titulo de alimentos. Assim, REDUZO a partir de então,
o valor pago pelo autor aos requeridos, a titulo de alimentos, de 50% para 1/3 do salário mínimo. Oficie-se ao empregador do
requerente. No mais, especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando-as. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV
ANTONIO RODRIGUES OAB/SP 131125 - ADV JOELSON SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 164554
417.01.2004.002763-2/000000-000 - nº ordem 1086/2004 - Arrolamento - APARECIDO MARTINS X JOANA DE PAIVA - Fls.
112 - Fls. 99 defiro. Anote-se. Manifeste-se o inventariante em cinco (05) dias sobre o prosseguimento do feito. No silêncio,
intime-se o pessoalmente a providenciar o andamento do feito, sob pena de remoção do cargo. Int. - ADV MELISSA RAMOS
ABDALA OAB/SP 164242
417.01.2004.004185-9/000000-000 - nº ordem 19/2004 - Inventário - ALDIVINA DE PAIVA X ESPÓLIO DE JOSE LINO DE
PAIVA FILHO - Fls. 231 - Diante da concordância da Fazenda do Estado (fls. 229), suspendo, por ora, o recolhimento do ITCMD
incidente sobre o imóvel objeto da matricula n. 2.494, até decisão final do recurso de apelação mencionado as fls. 226/227. No
mais, manifeste-se a inventariante em cinco (05) dias sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV ADEMIR VICENTE DE PADUA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º