TJSP 04/08/2010 - Pág. 1623 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 768
1623
proposta de acordo, materializando, por conseqüência, a boa-fé objetiva, em quinze dias. INTIME-SE a executada Ilma pela
Imprensa Oficial, abrindo-se vista posteriormente a fazenda pública nacional. - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES
OAB/SP 98148 - ADV HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES OAB/SP 115358 - ADV GENESIO CORREA DE MORAES
FILHO OAB/SP 69539
417.01.2003.000881-0/000000-000 - nº ordem 1683/2003 - Divisão e Demarcação - CACILDA PATINHO DE LEME X RAUL
TEODORO DE LEME - Fls. 167 - Vistos. Verifica-se que houve sentença reconhecendo o direito de divisão, bem como a
proposta dos peritos (fls. 46 e 99). Determinou-se a partilha do bem imóvel nos termos sugeridos (fls. 128), com a apresentação
do memorial descritivo (fls. 136/144). Portanto, para o encerramento do processo e homologação do memorial, as partes devem
se manifestar. Com a notícia da morte da demandante, entretanto sem confirmação, INTIMEM-SE as partes para apresentarem
manifestação sobre o memorial descritivo, bem como providenciarem a comprovação do falecimento da demandante e habilitação
de eventuais herdeiros, em quinze dias. ADVIRTO aos patronos das partes que o silêncio ou a ausência de manifestação
acarretará o cancelamento da nomeação para atuação no mencionado processo, consequentemente a expedição de ofício
para nomeação de novos advogados. INTIME-SE pela Imprensa Oficial. - ADV MELISSA RITTI MARANEZZI ANHESIM OAB/SP
160943 - ADV JOSILEY APARECIDA CHIARA OAB/SP 204310
417.01.2003.009117-8/000000-000 - nº ordem 2192/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAGUACU PAULISTA X ARIOVALDO CONDE - Fls. 50 - Vistos. Diante do pedido de SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO,
manifeste-se o EXECUTADO em 10 dias. Int. - ADV ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO OAB/SP 208061 - ADV MARCELO
MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 114027 - ADV RENATA MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 127655 - ADV FLAVIA MOYA
PELEGRINI OAB/SP 213192
417.01.2004.002081-2/000000-000 - nº ordem 62/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X MARCENARIA PAR IND E COM DE MOV E M - EPP - Fls. 0122 - Vistos. Os autos foram remetidos por engano à Procuradoria
da UNIÃO (fls. 120). Certifique-se a serventia se a certidão expedida (fls. 119) foi encaminhada ao Procurador da Fazenda do
Estado. Em caso positivo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO OAB/
SP 199094 - ADV JOELSON SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 164554
417.01.2004.003513-0/000000-000 - nº ordem 139/2004 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO MORENI
X MILTON DE SOUZA - Fls. 164 - Vistos. Fls. 162; O valor bloqueado junto ao BACEN já foi convertido em penhora e o valor
foi depositado judicialmente (fls. 147 e 149). INDEFIRO o pedido de intimação do executado da penhora, pois a constrição foi
parcial. MANIFESTE-SE a exequente, indicando bens passíveis de penhora em 30 dias. Int. - ADV IVONE BRITO DE OLIVEIRA
PEREIRA OAB/SP 142811
417.01.2004.000006-6/000000-000 - nº ordem 243/2004 - Adjudicação Compulsória - ANTONIO CARLOS BONINI DE PAIVA
E OUTROS X FLORIANO GARMS E OUTROS - Fls. 914 - Vistos. Recolham os réus as despesas processuais (03 TAXAS DA
OAB) em 10 dias. Decorrido o prazo supra sem providências, expeça-se certidão para inscrição da dívida ativa ou, caso não
seja recolhida a taxa da OAB, comunique-se ao IPESP. Oficie-se à instituição bancária competente solicitando a restituição
do(s) valor(es) mencionados na certidão de fls. 913 (R$ 12,26) em favor do(a)(s) depositante(s) ou de seu(s) procurador(es).
Anoto que eventuais dúvidas e divergências serão decididas pelo Juiz do processo. O(a)(s) depositante(s) deve(m) retirar o
ofício em 10 dias. Decorrido o prazo , com ou sem retirada do ofício, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais
e cautelas de estilo. Int. (Escrevente Técnico Judiciário). - ADV ERNANI APARECIDO LUCHINI OAB/SP 77205 - ADV HELIO
DONIZETE COLOGNHEZI OAB/SP 214814 - ADV HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES OAB/SP 115358 - ADV PATRICIA
PASSARELLI JOYCE MOCCIA OAB/SP 131913 - ADV LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA OAB/SP 132091 - ADV MARIZA
SILVEIRA OAB/SP 77301 - ADV GENESIO CORREA DE MORAES FILHO OAB/SP 69539 - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI
OAB/SP 165231
417.01.2004.000142-4/000000-000 - nº ordem 287/2004 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - R. A. A. -. R. F. 9.
X N. D. O. -. R. F. 9. - Fls. 254 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. A cobrança de eventuais custas e despesas processuais fica
condicionada ao disposto no art. 12 da lei 1060/50, já que a autora dela é beneficiária. Arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV MARCELO ALESSANDRO GALINDO OAB/SP 143112 - ADV SONIA REGINA
MORAES OAB/SP 123342 - ADV ORLANDO MACHADO DA SILVA JÚNIOR OAB/SP 155360
417.01.2004.001751-8/000000-000 - nº ordem 803/2004 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - C. D.
F. D. C. X F. D. S. C. - Fls. 191 - Vistos. INDEFIRO o pedido, pois a sentença e a confecção do mandado de averbação esgotaram
o ofício jurisdicional referente ao pedido realizado na exordial da presente demanda, sendo certo que a pretensão retificadora
do nome da genitora após o divórcio do casal deverá ser alocada em ação própria, conforme a legislação de registros públicos.
ARQUIVEM-SE os autos. INTIME-SE. - ADV ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO OAB/SP 208061 - ADV KRISTINA DE TOLEDO
ARAÚJO SILVA OAB/SP 199874 - ADV FABIANY DE ANDRADE FERRETI OAB/SP 202817
417.01.2004.003232-1/000000-000 - nº ordem 1269/2004 - Procedimento Sumário - IVONETE BORGATO DE OLIVEIRA
X I.N.S.S. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 213 - Vistos. RECEBO o recurso de apelação interposto
pela autora em ambos os efeitos. Abra-se vista dos autos ao Procurador do INSS para que responda ao recurso em 30 dias.
Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região,
com nossas homenagens. Int. - ADV SILVIA REGINA ALPHONSE OAB/SP 131044 - ADV RAFAEL FRANCHON ALPHONSE
OAB/SP 70133 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
417.01.2004.003548-5/000000-000 - nº ordem 1370/2004 - Arrolamento - MARIA ANGELICA ROCHA DIAS X JOSE DIAS
- Fls. 30 - Vistos. Aguarde-se manifestação da inventariante por 30 dias. Decorrido o prazo, no silêncio, retornem os autos ao
arquivo. Int. - ADV DIRCEU PORTEZAN OAB/SP 185203
417.01.2005.003411-9/000000-000 - nº ordem 111/2005 - Tutela - I. A. C. X A. B. A. - Fls. 151 - Vistos. OFICIE-SE ao Serviço
de Registro Civil local solicitando informações acerca do cumprimento do mandado de averbação expedido nestes autos. Instruase o ofício com cópia daquele encartado a fls. 84/85. A seguir, aguarde-se a resposta por 90 dias. Com a resposta, abra-se vista
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