TJSP 04/08/2010 - Pág. 1790 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 768
1790
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. ...Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Não há
sucumbência (artigo 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91). P.R.I.” (valor do preparo de apelação = R$ 460,31; valor do porte
de remessa e retorno = R$ 25,00) - ADV FERNANDO VALDRIGHI OAB/SP 158011 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP
101797
451.01.2006.018103-0/000000-000 - nº ordem 911/2006 - Depósito - BANCO DO BRASIL SA X WILLIANS DATNER NUNES
DA PAZ - Os autos encontram-se em cartório disponíveis para consulta. Nada sendo requerido, no prazo de 30 dias, o feito
retornará ao arquivo. - ADV ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI OAB/SP 170551 - ADV DEBORA CRISTINA ANIBAL OAB/
SP 185199
451.01.2006.030672-4/000000-000 - nº ordem 1511/2006 - (apensado ao processo 451.01.2008.013761-2/000000-000 nº ordem 1616/2008) - Indenização (Ordinária) - REGINA LUCIA ROCHA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS - Vistos. Digam sobre o laudo. Após, tornem conclusos. Int. - ADV PAULA SAMPAIO DA CRUZ OAB/SP 115066
- ADV CRISTIANE MARIA TARDELLI DA SILVA OAB/SP 192877
451.01.2007.012337-6/000000-000 - nº ordem 671/2007 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO DELTA MAX
LTDA X CELSO ANTONIO RODRIGUES - Vistos. Ante a certidão supra, dia o exeqüente se o acordo foi integralmente cumprido,
em caso positivo, intime o executado por carta para recolher as custas finais do processo, no importe de R$ 82,10. Após tornem
cls. para extinção. Int. - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855
451.01.2007.017837-6/000000-000 - nº ordem 1001/2007 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - CONDOMINIO
RESIDENCIAL PARQUE DAS AGUAS X MARIA DE LOURDES DOMINGUES FRANCO - Vistos. Fls. 70: ciente. Aguarde-se o
cumprimento do acordo por 90 (noventa) dias. Após, diga o credor. Int. - ADV RENATO CESAR FERNANDES OAB/SP 214879 ADV MARIA CYNTHIA BRAZ FERNANDES OAB/MG 94958 - ADV ERICA GIOVANA DA SILVA RIBEIRO OAB/SP 199799
451.01.2007.025207-5/000001-000 - nº ordem 1459/2007 - Recuperação Judicial - Habilitação de Crédito - BANCO
ITAUBANK S/A X BAZAR REGINA MODAS LTDA EPP - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Diga o vencedor em prosseguimento.
Int. - ADV JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR OAB/SP 131443 - ADV FERNANDA VIEIRA CAPUANO OAB/SP 150345 ADV VITOR DE CAMPOS FRANCISCO OAB/SP 131879 - ADV MATHEUS BERNARDO DELBON OAB/SP 239209 - ADV PAULO
FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO OAB/SP 243802 - ADV JOSE ACURCIO CAVALEIRO DE MACÊDO OAB/SP 63638 - ADV
ADONIAS LUIZ DE FRANÇA OAB/SP 153434
451.01.2007.031409-2/000000-000 - nº ordem 1817/2007 - Execução de Título Extrajudicial - GARDENAL E PUPIM LTDA
X PIRA ALUMINIO LTDA ME E OUTROS - Vistos. Tendo em vista os documentos juntados aos autos e as tentativas frustradas
de localização da executada e de bens penhoráveis, evidente está o encerramento irregular da sociedade, o que impõe a
desconsideração de sua personalidade jurídica, nos termos do art. 50 do CC. Posto isso, DEFIRO a inclusão dos sócios da
executada no pólo passivo, regularizando-se no distribuidor. Fornecido cálculo atualizado do débito pela exequente e recolhida
a diligência do oficial de justiça, citem-se. Defiro o requerido nos itens “a”, “b” e “c” de fls. 172, devendo a serventia solicitar as
informações através dos sistemas Bacenjud e Renajud, oficiando-se quanto à DRF. Int. (retirar ofício comprovando o protocolo
em dez dias) - ADV JOSÉ MARIA BITTENCOURT BARBOSA JUNIOR OAB/SP 185134 - ADV SILMARA SABADIN OAB/SP
202001
451.01.2007.033909-6/000000-000 - nº ordem 1959/2007 - Precatória (em geral) - BANCO ITAU SA X JOAO ROBERTO
ALVES DE OLIVEIRA - Diga o autor, em dez dias, sobre fls. 117. (Justiça Eleitoral informa que é necessário o fornecimento
do nome da mãe e da data de nascimento do requerido para atendimento ao ofício de fls. 113, uma vez que foi constatada a
existência de homônimos) - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/SP 91275 - ADV ORLANDO MURILLO OAB/SP
34083
451.01.2008.014645-7/000000-000 - nº ordem 847/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - INSTITUTO
EDUCACIONAL PIRACICABANO X VALTER JOSÉ DA SILVA - Manifeste-se o credor em dez dias, acerca da carta devolvida
com a anotação de “mudou-se”. - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625
451.01.2008.016458-0/000000-000 - nº ordem 949/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER SA X
RONALDO SEGUESSE - Manifeste-se o credor, em dez dias, acerca da certidão do sr. oficial de justiça. (não logrou êxito em
localizar o nº 315 na rua indicada) - ADV CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI OAB/SP 120650 - ADV ALEXANDRE FRANCO DE
CAMARGO OAB/SP 189414
451.01.2008.018952-8/000000-000 - nº ordem 1139/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ELEPIRA ELETRICIDADE LTDA
X REAGE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE ALUMINIO LTDA ME E OUTROS - Vistos. Fls. 122: defiro, devendo antes
ser recolhida a respectiva taxa. Int. (recolher taxa de intimação postal) - ADV EZIO ROBERTO FABRETTI OAB/SP 118326
451.01.2008.019527-8/000000-000 - nº ordem 1177/2008 - Execução de Título Extrajudicial - UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS SA X IAM COMERCIO EM TELEFONIA LTDA E OUTROS - Manifeste-se o credor, em dez dias,
acerca da certidão do sr. oficial de justiça. (não encontrou os executados, sendo informado que Jam Comércio não se encontra
estabelecida no local e que Otávio encontra-se morando em Piracicaba) - ADV MARISA DE CASTRO OAB/SP 130008
451.01.2008.023515-2/000000-000 - nº ordem 1441/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X CARLOS LUIZ DE MORAES - Manifeste-se o autor, em dez dias, acerca da certidão do
sr. oficial de justiça. (não localizou o veículo, nem tampouco o requerido) - ADV LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO
OAB/SP 221678
451.01.2008.025433-0/000000-000 - nº ordem 1549/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - COPERCABO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X ADRIANA APARECIDA SIQUEIRA - Manifeste-se o credor, em dez dias, acerca da certidão
do sr. oficial de justiça. (intimou a genitora da requerida, tendo a mesma dito que o pai da requerida, Sr. José Fidelis é que
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