TJSP 04/08/2010 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 768
1796
justiça, para intimação do executado da penhora realizada) - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855
451.01.2010.010042-6/000000-000 - nº ordem 749/2010 - Possessórias em geral - B V LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S A X MARIA LUCIA ALVES - Vistos. Fls. 26: observo que o veículo já foi apreendido, constando a numeração
correta do chassi no auto de fls. 24, assim, aguarde-se o prazo de defesa. Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/
SP 150793
451.01.2010.010681-5/000000-000 - nº ordem 791/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SOLINEIDE GONÇALVES
DA SILVA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO - À réplica. - ADV JOAO PEDRO DA FONSECA OAB/SP
152796 - ADV MARA LUCIA PAGOTTO OAB/SP 185985
451.01.2010.010847-6/000000-000 - nº ordem 799/2010 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO SOLAR
BELA VISTA X ADILSON DA SILVA CLASSERE - Sentença nº 962/2010 registrada em 06/07/2010 no livro nº 81 às Fls. 207:
Vistos. Face ao certificado supra, determino o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 257 do Código de Processo
Civil. Comunique-se o Distribuidor e arquive-se. PRI. - ADV PAULO SERGIO FUZARO OAB/SP 126311
451.01.2010.011163-8/000001-000 - nº ordem 827/2010 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Impugnação ao
Cumprimento de Título Judicial - BANCO DO BRASIL S/A X PAULO DOMINGOS BONILHA E OUTROS - Vistos. Observo
que o impugnante não cumpriu a exigência inserta no artigo 475-J, §1º, do Código de Processo Civil, do qual se extrai ser
necessária, para o oferecimento de impugnação, a garantia do juízo mediante o depósito do valor integral da condenação: “Ação
declaratória envolvendo a prestação de serviços de telefonia - Fase de cumprimento da sentença - Impugnação deduzida pela
devedora - Garantia do juízo correspondente a depósito do montante previsto na condenação” (TJSP - Ap. 992070291801 - Rel.
Francisco Thomaz - j. 23.09.09). Neste sentido, a lição de Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery: na execução
de sentença, que se faz pelo instituto do cumprimento da sentença, a segurança do juízo se dá pela penhora, de modo que o
devedor só poderá valer-se da impugnação depois de realizada a penhora, pois o prazo para impugnação só começa a correr
depois de o devedor haver sido intimado da penhora. Como diz a norma comentada, o executado será intimado para oferecer
impugnação, depois de haver sido realizada a penhora e avaliação (Código de Processo Civil Comentado, 11ª ed, p. 765).
Nesse passo, a fim de que a impugnação possa ser conhecida, de rigor que o impugnante efetue, no prazo de 05 dias, depósito
correspondente ao valor integral da condenação. Após, voltem conclusos. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP
34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI OAB/SP
40869 - ADV FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA OAB/SP 181034
451.01.2010.011141-3/000000-000 - nº ordem 829/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MUNICIPIO DE PIRACICABA
X CARLOS CESAR MORETTI - Vistos. Ante a certidão supra, cumpra-se o art. 267, § 1º do CPC. Int. - ADV GILVANIA
RODRIGUES COBUS PROCOPIO OAB/SP 135517 - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561
451.01.2010.011552-8/000000-000 - nº ordem 859/2010 - Indenização (Ordinária) - ANTONIO CARLOS SOUZA JUNIOR X
TELEFONICA S A - Vistos. Fls. 54: defiro. Int. (retirar ofício comprovando o protocolo em dez dias) - ADV LOENE PACHECO
FERRAZ OAB/SP 253347 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311
451.01.2010.011725-4/000000-000 - nº ordem 861/2010 - Mandado de Segurança - LIDIONETA DE MATOS CONTOVITZ X
DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇOS NÚCLEO DE APOIO E ASSISTÊNCIA DRS X DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - Vistos.
Fls. 67/68: ciente. Int. (petição da autora) - ADV LENITA DAVANZO OAB/SP 183886 - ADV MARCELO LUIZ BORRASCA
FELISBERTO OAB/SP 250160 - ADV JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO OAB/SP 205730
451.01.2010.011845-6/000000-000 - nº ordem 867/2010 - Possessórias em geral - BV LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X ROSANA ANDREA SOLCILOTTO FIGUEIREDO - Manifeste-se o autor, em dez dias, acerca da certidão do
sr. oficial de justiça. (não localizou o veículo, nem tampouco o requerido) - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP
150793
451.01.2010.012141-9/000000-000 - nº ordem 897/2010 - Indenização (Ordinária) - JOSE FERNANDO PEDRAZOLI X TANIA
MARIA CAMARGO DE GODOY PENTEADO BRAGADO E OUTROS - Vistos. A r. peça de fls. 24 não atendeu à determinação de
fls. 19, II. Emende em 24 horas, com cópia para contrafé. Int. - ADV MARIA AUGUSTA PADOVANI TONIM OAB/SP 151627
451.01.2010.012672-5/000000-000 - nº ordem 911/2010 - Possessórias em geral - BV LEASING - ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X MARIA LUCIA SANTIAGO MARCONDES GANHOLO - Manifeste-se o autor, em dez dias, acerca da certidão
do sr. oficial de justiça. (não localizou o bem, nem tampouco o requerido) - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP
150793
451.01.2010.013601-2/000000-000 - nº ordem 961/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - REGINA ANTÔNIA PAGOTO
FABRETTI X MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Vistos. Cite-se com as advertências legais, devendo, antes, ser recolhida a diligência
do sr. oficial de justiça. Sem prejuízo, regularize-se a petição de fls. 82, que encontra-se apócrifa. Int. - ADV MARCELO RIBEIRO
OAB/SP 216302
451.01.2010.014027-4/000000-000 - nº ordem 969/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONDENAÇÃO
A CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - EDMERSIO APARECIDO GARCIA DE ALMEIDA X BANCO CACIQUE S A Vistos. Acolho a emenda de fls. 38. Anote-se. Cumpra-se parte final de fls. 34, devendo, antes, serem recolhidas as diligências
do sr. oficial de justiça. Int. - ADV RAFAEL PAGANO MARTINS OAB/SP 277328
451.01.2010.015738-8/000000-000 - nº ordem 1007/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A X MICHELE MILENA BATISTA BARROS - Vistos. Fls. 29: vide certidão de fls. 27. Int.
(o mandado foi expedido em 11/06/2010) - ADV MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA OAB/SP 115665
451.01.2010.015905-8/000000-000 - nº ordem 1023/2010 - (apensado ao processo 451.01.2009.004440-6/000000-000 - nº
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