TJSP 04/08/2010 - Pág. 828 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 768
828
do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. - Advogados: CARLOS
RENATO MONTEIRO PATRICIO - OAB/SP nº.:143871;
Processo nº.: 320.01.2010.013456-9/000000-000 - Controle nº.: 693/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDILAINE
PEREIRA DE OLIVEIRA - Fls.: 5 a 5 - Proc. nº 0693/101ª Vara da Comarca de Limeira/SP.
Face a Liberdade provisória sob
fiança concedida à ré EDILAINE PEREIRA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), por ocasião do recebimento
da denúncia, e encontrando-se os autos aguardando o devido recolhimento, nada a prover.
Int.
Lim., d.s..
Advogados: LUIS CARLOS ROCHA GUIMARÃES - OAB/SP nº.:118593;
Processo nº.: 320.01.2010.008054-6/000000-000 - Controle nº.: 382/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRO
GOMES CÉZAR e outros - Fls.: 132 a 132 - As matérias alegadas em defesas preliminares ainda não importam em reconhecimento
de absolvição sumária.
Recebo as defesas preliminares oferecidas às fl.126, 127/128 e 129/130. Para audiência de
início de instrução, interrogatório e julgamento designo o dia 25 de agosto p.f., às 14 h. - Advogados: CARLOS HENRIQUE
DA SILVA - OAB/SP nº.:277846; CARLOS ODECIO VOLPATO - OAB/SP nº.:46932; CARLOS ROBERTO DA SILVA - OAB/SP
nº.:134624;
Processo nº.: 320.01.2010.011893-2/000000-000 - Controle nº.: 585/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUAN FERNANDO
COUTO - Fls.: 68 a 68 - Designada audiência de instrução, interrogatório e julgamento para o dia 25 de agosto, p.f., às 15:00
horas, neste Juízo. - Advogados: VALDEMIR ALVES DE BRITO - OAB/SP nº.:189699;
Processo nº.: 320.01.2010.009505-9/000000-000 - Controle nº.: 456/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO BERTOLOTO
- Fls.: 36 a 36 - A matéria alegada em defesa preliminar ainda não importa em reconhecimento de absolvição sumária. Recebo
a defesa preliminar oferecida às fls. 31/33. Para audiência de instrução, interrogatório e julgamento designo o dia 27 de agosto,
p.f., às 16:00 horas.Intimem-se o réu, sua defensora e as testemunhas arroladas pela acusação, deprecando-se, se necessário
for. Intime-se a procuradora para que regularize sua representação processual nos autos. (Fica a defensora intimada acerca
da data designada e para regularizar a representação processual). - Advogados: MARIA DAS DORES GUIRALDELLI COVRE OAB/SP nº.:218119;
Processo nº.: 320.01.2008.005069-0/000000-000 - Controle nº.: 252/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PATRÍCIA MARIA
SOARES - Fls.: 281 a 281 - Compulsando os autos, depreende-se que em nenhum momento a vítima requereu expressamente
para ser admitida como assistente de acusação, bastando inclusive ser visto do teor da petição de fls. 35/37.
Assim, não
há como acolher o pedido de fls. 278/279, podendo ser certificado o trânsito em julgado da sentença para a acusação, conforme
retrorequerido.
Int. - Advogados: LAZARO OTAVIO BARBOSA FRANCO - OAB/SP nº.:79819; MAYLA DA SILVA SANTALUCIA
- OAB/SP nº.:78604;
Processo nº.: 320.01.2010.000270-8/000000-000 - Controle nº.: 25/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SULIVAN DONIZETE
DO COUTO e outros - Fls.: - Homologo a desistência das testemunhas Jéssica e Maria Cristina formulada pelo Ministério
Público. Manifeste-se a defesa acerca das testemunhas não localizadas.
- Advogados: EDUARDO CARDOSO - OAB/SP
nº.:193580; EDUARDO JOSÉ MECATTI - OAB/SP nº.:262044;
Processo nº.: 320.01.2010.010609-1/000000-000 - Controle nº.: 510/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDER SILVIO
RODRIGUES DOS SANTOS - Fls.: 73 a 73 - A matéria alegada em defesa preliminar ainda não importa em reconhecimento de
absolvição sumária. Recebo a defesa preliminar oferecida às fls. 66/71. Para audiência de instrução, interrogatório e julgamento
designo o dia 30 de agosto, p.f., às 13:30 horas. Intimem-se e requisite-se o réu, seu defensor e as testemunhas arroladas pela
acusação, deprecando-se, se necessário for. (Fica os defensores intimados para comparecerem na audiência supra, bem como
de que foi expedida carta precatória à Comarca de Santa Bárbara D’Oeste/SP para oitiva das testemunhas de defesa, devendo
os mesmos efetuarem diligências necessárias a fim de se cientificarem acerca da data designada para o ato deprecado). Advogados: EDER ALMEIDA DE SOUSA - OAB/SP nº.:286976; JAMILE ABDEL LATIF - OAB/SP nº.:160139;
Processo nº.: 320.01.2010.008969-4/000000-000 - Controle nº.: 430/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida]
A. S. H. - Fls.: 78 a 78 - As matérias preliminares arguidas confundem-se com o mérito e serão apreciadas oportunamente. Nos
termos do art. 56 da Lei Federal nº 11.343/2006, recebo a denúncia formulada pelo Ministério Público, às fls. 1d, contra o réu
ADRIANO SCHIMIDT HEYMER, por achar-se incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. Designo audiência de interrogatório,
instrução, debates e julgamento para o dia 30 de agosto, p.f., às 14:10 horas. Cite-se, intime-se e requisite-se. Intimem-se e
requisitem-se as testemunhas de acusação, deprecando-se, se necessário for, intimando-se também aquelas tempestivamente
arroladas. - Advogados: FERNANDA CECILIA FUZATTO - OAB/SP nº.:239046;
Juizado Especial Cível
Juizado Especial Cível e Criminal
Fórum de Limeira - Comarca de Limeira
JUIZ: DR. RILTON JOSÉ DOMINGUES
320.01.2005.019407-5/000000-000 - nº ordem 1302/2005 - Desconstituição de Contrato - MARINALVA FONSECA DA COSTA
LIMA X COOPERHAF - COOPERATIVA HABITACIONAL FORTALEZA E OUTROS - Nota de Cartório: Manifeste-se o autor em
termos de prosseguimento do feito, em 5 dias. - ADV ANTONIO MUNIZ FILHO OAB/SP 156108 - ADV JOSE BENEDICTO
BARBOSA OAB/SP 99673 - ADV JOSE CARLOS PAZELLI JUNIOR OAB/SP 144082 - ADV ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS
OAB/SP 276186
320.01.2007.012592-7/000000-000 - nº ordem 1525/2007 - Condenação em Dinheiro - JOÃO PEREIRA CARMONA X BANCO
NOSSA CAIXA S/A - Manifestem-se o Banco - réu acerca da Decisão de fls. 134 e ao autor acerca do comprovante de depósito
judicial de fls. 100 e petição de fls.102. Prazo de 05 dias. Int. Limeira,d.s. - ADV NELSON ANTONIO OLIVEIRA BORZI OAB/SP
76280 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º