TJSP 05/08/2010 - Pág. 1619 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 769
1619
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 58 - 1. Defiro a Assistência Judiciária Gratuita; 2. Certifique-se sobre
eventual ação anteriormente ajuizada pela parte autora contra a autarquia, requisitando-se informações junto ao distribuidor;
3 Determino a citação da autarquia, no endereço declinado na inicial, dando-se conhecimento dos termos da ação proposta e
do prazo de 60 (sessenta) dias para oferecer defesa; 4. A citação far-se-á por Carta Precatória, que deverá conter os requisitos
do art. 202 do Código de Processo Civil, instruída com cópia da petição inicial, do instrumento de mandato e deste despacho,
consignando-se o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento. Intime-se. - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916
404.01.2006.001633-1/000000-000 - nº ordem 607/2006 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X JOAO ZANETI ANTONIO E OUTROS - Fls. 251 - Fls. 250: Manifestemse os executados, em 05 (cinco) dias. Int. (sobre a petição da exeqüente, requerendo a remessa dos autos ao arquivo) - ADV
JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/
SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV JERONIMO DONIZETE RODRIGUES OAB/MG
49417 - ADV ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES OAB/MG 107251
404.01.2007.007027-2/000000-000 - nº ordem 900/2007 - Execução de Título Extrajudicial - MARILENE COVAS FIUMARO
E OUTROS X ARY WANDERLEY DE CASTRO E OUTROS - Fls. 129 - Fls. 127/128: manifestem-se os executados, em cinco
(05) dias. Int. (sobre os cálculos apresentados pelos exeqüentes) - ADV SILVANIO COVAS OAB/SP 84174 - ADV ALINE COVAS
FIUMARO FERREIRA OAB/SP 255045 - ADV ROBERTO ANTONIO DA SILVA OAB/SP 122846
404.01.2007.008836-5/000000-000 - nº ordem 1318/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S.A X ANTÔNIO AUGUSTO RIBEIRO - Fls. 124 - Intime-se a defensora para indicar o atual endereço da parte autora, em
05 (cinco) dias. Int. (Dra. Marli, atender, em cinco dias) - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV
LUCIANA BERRO OAB/SP 255589
404.01.2008.000894-6/000000-000 - nº ordem 258/2008 - Interdição - MINISTÉRIO PÚBLICO X LAUDINEI CANDIDO DA
SILVA - Fls. 144 - Fls. 143: encaminhe-se o mandado de averbação ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de
Orlândia. Int. - ADV ADALBERTO BRAGA OAB/SP 217090
404.01.2008.001334-7/000000-000 - nº ordem 398/2008 - Embargos à Execução - VERA GOMES CORREA AFONSO
X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA - CAROL - Fls. 170 - 1- Fls. 156: defiro. A retirada e
cumprimento do ofício ficam a cargo da exequente. 2- A declaração de renda permanecerá arquivada em pasta própria do
cartório, em cumprimento ao disposto no art. 4 º do Provimento 293/86 do Conselho Superior da Magistratura. Decorrido o prazo
de 30 (trinta) dias, determino que se proceda a destruição mecânica da declaração (§ 2 º do art. 4 º do Prov. 293/86 do CSM).
Int. (02 - Dr. Abrahão, retirar ofício, mediante recibo nos autos, em cinco dias). - ADV CARLOS EDUARDO RODRIGUES OAB/
SP 245177 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286
404.01.2008.002045-5/000000-000 - nº ordem 607/2008 - Embargos à Execução - VILMAR ALVES DA CUNHA X
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA CAROL - Fls. 117 - 1-Fls. 116: defiro. A retirada e cumprimento
do ofício ficam a cargo da exeqüente/embargada. 2- A declaração de renda permanecerá arquivada em pasta própria do cartório,
em cumprimento ao disposto no art. 4 º do Provimento 293/86 do Conselho Superior da Magistratura. Decorrido o prazo de 30
(trinta) dias, determino que se proceda a destruição mecânica da declaração (§ 2 º do art. 4 º do Prov. 293/86 do CSM). (01 - Dr.
José Jorge, retirar ofício, mediante recibo nos autos, em cinco dias). - ADV ANA CAROLINA DE MIRANDA ANTUNES OAB/SP
165160 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721
404.01.2008.004339-7/000000-000 - nº ordem 1287/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMG S/A
X JOÃO DE ARAUJO GONÇALVES - Fls. 110 - 1- Fls. 108: oficie-se à Delegacia da Receita Federal. A retirada e cumprimento
do ofício ficam a cargo do exequente. 2- A declaração de renda permanecerá arquivada em pasta própria do cartório, em
cumprimento ao disposto no art. 4 º do Provimento 293/86 do Conselho Superior da Magistratura. Decorrido o prazo de 30
(trinta) dias, determino que se proceda a destruição mecânica da declaração (§ 2 º do art. 4 º do Prov. 293/86 do CSM). (01
- Dra. Cleuza, retirar ofício, mediante recibo nos autos, em cinco dias). - ADV CLEUZA ANNA COBEIN OAB/SP 30650 - ADV
DARCI NADAL OAB/SP 30731
404.01.2008.006328-1/000000-000 - nº ordem 1928/2008 - Execução de Alimentos - T. M. C. S. E OUTROS X M. J. C. S.
- Fls. 56 - Fls. 50/55: manifestem-se os exeqüentes, em cinco (05) dias. Após, vista ao M.P. Int. (sobre a CNIS apresentada
pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS) - ADV REGINA CERES DADALT MUNHOZ OAB/SP 249549 - ADV NADIA
EVANGELISTA CELINI OAB/SP 243560
404.01.2009.000750-4/000000-000 - nº ordem 227/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ROSA DOS SANTOS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 131 - 1- Cumpra-se o despacho de fls. 102. 2- Fls. 111/130: ciência
às partes do julgamento do agravo de instrumento. Int. (A. I. julgado improvido) - ADV ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO
OAB/SP 159340
404.01.2009.002296-3/000000-000 - nº ordem 737/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - COOPERATIVA EDUCACIONAL
DE PAIS DE ALUNOS DA ALTA MOJIANA (COOPAM) X EDMILSON COTIAN - (Dra. Márcia, manifestar-se, em cinco dias, sobre
o cumprimento do acordo) - ADV MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS OAB/SP 147990
404.01.2009.002770-2/000000-000 - nº ordem 877/2009 - Precatória (em geral) - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A X
ORILDO DE SOUZA JÚNIOR E OUTROS - Fls. 59 - 1-Designo os dias 22 de novembro e 06 de dezembro de 2010, às 14:00
horas, para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente. 2- Expeça-se o edital com observância do disposto no art. 686 do
CPC, cumprindo-se ainda, o art. 687 do mesmo estatuto. 3- Intime-se a exequente para recolhimento da taxa judiciária, conforme
Provimento CSM 1668/2009, publicado no DJE de 02/09/2009, que dispõe que as partes suportarão os custos de publicação
de editais no Diário de Justiça Eletrônico, com prévio recolhimento em Guia do Fundo de Despesas. 4- Após, comprove a
exequente a publicação do edital em Jornal local (art. 232 do CPC). 5- O cartório deverá observar pelo cumprimento do item
47 da seção II, do Capítulo IV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 6- Oficie-se ao Juízo deprecante
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