TJSP 06/08/2010 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 770
1211
352.01.2003.000255-1/000000-000 - nº ordem 229/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - O ESCRITORIO CENTRAL
DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO -ECAD X PRIMAVERA PRAIA CLUBE - Fls. 303 - Vistos. Defiro o quanto requerido as
fls. 302, providenciando a serventia o necessário. - ADV LUIZ MANAIA MARINHO OAB/SP 49766 - ADV MARCOS FERNANDES
GOUVEIA OAB/SP 148129
352.01.2003.000884-9/000001-000 - nº ordem 601/2003 - Inventário - Habilitação de Crédito - MINERAÇÃO PARTEZAN DE
CALCARIIOS LTDA X ESPOLIO DE ANTONIO BARBOSA DE PAULA, NA PESSOA DA INVENTARIANTE ADNEUZA BORGES
DE PAULA - Fls. 38 - Vistos. Aguarde-se por trinta (30) dias a manifestação do requerente, nada sendo requerido, conclusos
para deliberação. Int. - ADV PAULO BALTAZAR FIGUEIREDO DE PAULA OAB/SP 109826 - ADV CARLOS ROBERTO GRUPO
RIBEIRO OAB/SP 194172
352.01.2005.003723-0/000000-000 - nº ordem 994/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - FERTICITRUS
INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA X CARLOS ROBERTO MOISES E OUTROS - Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento do feito. - ADV MARINA HELENA DA SILVA OAB/SP 70286 - ADV AUGUSTO APARECIDO
TOLLER OAB/SP 80320 - ADV JEAN GUSTAVO MOISÉS OAB/SP 186557
352.01.2006.004280-5/000000-000 - nº ordem 1140/2006 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - DROGACENTER
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA X RONIVALDO FERREIRA DA SILVA - Fls. 183 - Vistos. Considerando os termos
da certidão de fls. 173vº, defiro o levantamento da penhora realizada as fls. 168, providenciando a serventia o necessário.
(OBS); Expedido oficio ao Banco para informação do número da conta judicial para posterior levantamento - Deverá ainda o
exeqüente apresentar nº do RG e CPF da pessoa autorizada a levantar). Int. - ADV LAERTE ALVES JUNIOR OAB/SP 262681 ADV EDSON PACHECO DE CARVALHO OAB/SP 164690 - ADV CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO OAB/SP 194172
352.01.2006.004837-3/000000-000 - nº ordem 1382/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO BATISTA PIRES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 103 - Ciência às partes acerca do Laudo Médico Pericial de fls.
99/102. Int. - ADV FABIANA PARADA MOREIRA PAIM OAB/SP 213886 - ADV ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA OAB/SP
238903 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
352.01.2006.004839-9/000000-000 - nº ordem 1384/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ANTONIO DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 83 - Ciência às partes acerca do Laudo Médico Pericial de fls. 78/82.
Int. - ADV ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA OAB/SP 238903 - ADV CLAUDIO RENE D’AFFLITTO OAB/SP 95154
352.01.2006.005216-1/000000-000 - nº ordem 1555/2006 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S/A X OSCAR RAZERA - Fls.
323 - Vistos. Defiro o quanto requerido as fls. 319/321, providenciando a serventia o necessário. Anotando-se. (OBS): Fica
o executado Oscar Razera, intimado da penhora realizada sobre o imóvel da matricula nº 38.855 do CRI de Uberaba-MG,
nos termos do artigo 659, §§ 4º e 5º do Código de Processo Civil. Deverá ainda a exeqüente retirar a carta precatória para
cumprimento, bem como providenciar as peças necessárias para instrução. Int. - ADV HEITOR FARO DE CASTRO OAB/SP
191667 - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV ANA BEATRIZ COSCRATO JUNQUEIRA
OAB/SP 151777 - ADV MARCIO ANTONIO SCALON BUCK OAB/SP 102722 - ADV MARIZA APARECIDA LEAL DA SILVA OAB/
SP 182009 - ADV RENATA QUEIROZ FRANCISCO BUCK OAB/SP 283440
352.01.2007.000286-8/000000-000 - nº ordem 102/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - BANCO NOSSA CAIXA S/A X EDINILSON PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS - Ato
ordinatório: Para designação da hasta já deferida, apresente o exequente atualização do débito, uma vez que a última atualização
data de 31.01.2007 - valor : R$ 3.307,05. - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388 - ADV ALEXANDRO FINOTTI
OAB/SP 172848 - ADV ELIZABETH BUENO GUIMARÃES OAB/SP 213659
352.01.2007.000675-0/000000-000 - nº ordem 294/2007 - (apensado ao processo 352.01.2008.000239-6/000000-000 - nº
ordem 98/2008) - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - Fls. 155 - Ciência à requerente do Ofício Nº 1048/SIDJU/INSS de 29 de Julho de 2010; PROCESSO Nº
294/07; ANO: 2007; AUTOR: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS ( em decorrência de determinação desse Juízo, implantamos
o benefício NB - 541908565-4, nos parâmetros abaixo indicados: Beneficiário- MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS; Espécie 32 - Aposentadoria Invalidez Previdenciária; Data do início do benefício - DIB - 07/10/2009; Data do início do pagamento - DIP
- 12/07/2010; Renda mensal inicial - RMI - R$ 465,00.) Int. - ADV EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA OAB/SP 102743 - ADV
REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
352.01.2007.001550-0/000000-000 - nº ordem 692/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILBERTO DA SILVA
CASSEMIRO X EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES E OUTROS - Fls. 446 - Vistos. Recebo os
recursos de apelação interposto pelos requeridos as fls. 373/407 e 409/444, em seus regulares efeitos. Intime-se o apelado
para, no prazo de 15 dias, apresentar contra-razões de recurso, após, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal Regional
de Justiça de São Paulo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV FABIANA FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 194194 ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 - ADV DANIEL ALVES
FERREIRA OAB/SP 140613
352.01.2007.002080-3/000000-000 - nº ordem 914/2007 - Execução de Título Extrajudicial - DIMPER COMERCIAL LIMITADA
X CARVALHO & PIMENTEL LTDA - ME E OUTROS - Vistos. Fls. 95/97: Em se tratando de valor irrisório providencie-se o
desbloqueio, nos termos do artigo 659 § 2º do CPC. Fls.89: indefiro o pedido de transferência dos valores, uma vez que se
encontram depositados em conta judicial e o levantamento se dá via mandado. No mais, manifeste-se a exequente, em termos
de prosseguimento. Int. - ADV WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ OAB/SP 139670 - ADV JEAN GUSTAVO MOISÉS OAB/SP
186557
352.01.2008.000397-7/000000-000 - nº ordem 159/2008 - Depósito - BANCO FINASA S/A X WELLITON EUGENIO DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º