TJSP 06/08/2010 - Pág. 1314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 770
1314
PAULA MUFFO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 44/45 - Sentença nº 4395/2010 registrada em 20/07/2010 no
livro nº 717 às Fls. 244: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 267, inc. IV
do Código de Processo Civil. As custas em aberto e as demais despesas processuais ficarão a cargo da embargante. P.R.Int.,
arquivando-se oportunamente. - ADV DAIL ANDRE RISSONI ALVES OAB/SP 129087 - ADV LUIZ GERALDO ALVES OAB/SP
27262
361.01.2009.007526-5/000000-000 - nº ordem 21183/2009 - Embargos à Execução Fiscal - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X MILTON DO NASCIMENTO - Fls. 51 - Vistos, Regularizados, subam os autos ao e. Tribunal de Justiça - Seção
de Direito Público, com as homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV SUELY MITIE KUSANO OAB/SP 96169 - ADV FELIPE
SIMONETTO APOLLONIO OAB/SP 206494
361.01.2009.009742-1/000000-000 - nº ordem 21359/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X NELSON
MARQUES E CIA LTDA - Fls. 66 - Vistos, Ante a objeção da exeqüente e não havendo comprovação da propriedade dos bens,
rejeito a indicação. Faculto à executada a indicação de outros bens, em 05 dias. Int. - ADV CRISTIANE SOUZA VILLAR DE
CARVALHO OAB/SP 248070 ADV. JOSÉ GILBERTO VILAS BOAS DA SILVA OAB/SP 19430.
361.02.2007.004941-9/000000-000 - nº ordem 26332/2009 - Embargos à Execução Fiscal - MARINEIDE BATISTA DE
OLIVEIRA X SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS - SEMAE - Fls. 22 - Sentença nº 4396/2010 registrada em
20/07/2010 no livro nº 717 às Fls. 245: Não havendo formal garantia do juízo, não há de se falar em recebimento dos embargos
(art. 16 da Lei n. 6.830/80). Isso posto, indefiro a inicial e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 267, inciso IV do
CPC. Eventuais custas em aberto à cargo da embargante. Comunique-se e arquive-se. P.R.Int. - ADV MARCELO ANDRADE DE
SOUSA OAB/SP 227823
361.01.2009.022888-1/000000-000 - nº ordem 26343/2009 - Embargos à Execução Fiscal - JOÃO PACHECO E CHAVES X
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 72/73 - Sentença nº 4397/2010 registrada em 20/07/2010 no livro nº 717 às Fls.
246/247: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 267, inc. IV do Código de
Processo Civil. As custas em aberto e as demais despesas processuais ficarão a cargo da embargante. P.R.Int., arquivando-se
oportunamente. - ADV HELOISA HARARI MONACO OAB/SP 70831
361.01.2009.026852-6/000000-000 - nº ordem 27348/2009 - Embargos à Execução Fiscal - EXPRESSO BRASILEIRO
VIAÇÃO LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 135 - Vistos, Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as. Int. - ADV JOSE EDUARDO BURTI JARDIM OAB/SP 126805
361.01.2010.000357-0/000000-000 - nº ordem 35/2010 - Embargos de Terceiro - ESEQUIEL POMPEO DOS REIS X
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 27/28 - Sentença nº 4522/2010 registrada em 27/07/2010 no livro
nº 718 às Fls. 108/109: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 267, inc. IV
do Código de Processo Civil. As custas em aberto e as demais despesas processuais ficarão a cargo do embargante. P.R.Int.,
arquivando-se oportunamente. - ADV AFONSO CARLOS DE ARAUJO OAB/SP 203300
361.01.2010.000552-5/000000-000 - nº ordem 57/2010 - Outros Feitos Não Especificados - DEMOLITORIA - MUNICIPIO DE
MOGI DAS CRUZES X SANDRO PIERETI RODRIGUES E OUTROS - PUBLICAÇÃO EX-OFFICIO - FLS. 334. - NOS TERMOS
DA PORTARIA Nº 01/2010, CERTIFICO E DOU FÉ QUE NESTA DATA, REMETI À PUBLICAÇÃO O SEGUINTE DESPACHO
ORDINATÓRIO: - “FLS. 333: CIÊNCIA AO AUTOR”. - ADV CATIA HELENA YAMAGUTI OAB/SP 195703 - ADV ARNOLDO DE
FREITAS JUNIOR OAB/SP 161403 - ADV MELINA SOARES RODRIGUES OAB/SP 232671 - ADV JULIANA MARQUES BRAGA
OAB/SP 285699
361.01.2010.000750-9/000000-000 - nº ordem 81/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PETRÓLEO BRASILEIRO
S/A PETROBRAS X GABRIEL FERNANDES CLAUDINO - Fls. 180 - Libere-se a quantia depositada a fls. 135, em favor do
Sr. Perito. Ciência as partes do laudo apresentado. I. - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709
- ADV FREDERICO LOPES AZEVEDO OAB/SP 248135 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894 - ADV
WILLIAM DAMIANOVICH OAB/SP 32391 - ADV CHRISTIAN SIQUEIRA DAMIANOVICH OAB/SP 179735 - ADV MARCELLO
DAMIANOVICH OAB/SP 193030
361.01.2010.000750-9/000000-000 - nº ordem 81/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PETRÓLEO BRASILEIRO
S/A PETROBRAS X GABRIEL FERNANDES CLAUDINO - Fls. 138 - Vistos. Intime-se o Sr. Perito, para apresentar seus trabalhos,
no prazo de 10 dias. Int. - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV FREDERICO LOPES
AZEVEDO OAB/SP 248135 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894 - ADV WILLIAM DAMIANOVICH OAB/SP
32391 - ADV CHRISTIAN SIQUEIRA DAMIANOVICH OAB/SP 179735 - ADV MARCELLO DAMIANOVICH OAB/SP 193030
361.01.2010.001780-5/000000-000 - nº ordem 205/2010 - Embargos de Terceiro - ELIANE CRISTINA MARQUES X
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 53 - Vistos, Certifique-se o trânsito em julgado para a embargante. Defiro o
desentranhamento dos documentos mediante traslado. Após, façam-se as comunicações e arquivem-se os autos. Int. - ADV
RAFAELA MARQUES BASTOS OAB/SP 273687
361.01.2010.001745-4/000000-000 - nº ordem 207/2010 - Embargos à Execução Fiscal - EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO
LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 79 - Vistos, Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as. Int. - ADV JOSE EDUARDO BURTI JARDIM OAB/SP 126805
361.01.2009.022676-3/000000-000 - nº ordem 274/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MUNICIPIO DE MOGI
DAS CRUZES X BOTUCATU TEXTIL S/A - Fls. 175 - Vistos. A fls. 169 a ré se comprometeu a juntar o original do termo de
substabelecimento de fls. 170, bem como recolher as custas respectivas, mas não o fez. Deverá, portanto, regularizar sua
representação processual em cinco dias, sob pena de desentranhamento. Int. - ADV ALEXANDRE GALEOTE RUIZ OAB/SP
108011 - ADV LUIS ANTONIO DE CAMARGO OAB/SP 93082 - ADV FERNANDA AQUINO LISBOA OAB/SP 244402
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º