TJSP 06/08/2010 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 770
1325
GIANNINI MARQUES DOBLER OAB/SP 26914 - ADV ELIAS PALA ANDREOTTI OAB/SP 29676 - ADV ROSA DA CONCEIÇÃO
MARTINS DE PINHO OAB/SP 185372
361.02.2007.000985-2/000000-000 - nº ordem 272/2007 - Usucapião - JOSÉ MONTEIRO DE CARVALHO E OUTROS X
VICENTE GALLUCCI - Fls. 118/119 - Anoto, para meu controle: - o proprietário do imóvel, Vicente Gallucci foi citado por edital
(fls. 72). - houve citação dos confrontantes: Valci Ramos de Souza (fls. 74); Airton Pinho de Azevedo e sua esposa Arina de
Souza Azevedo; Aluisio de Souza da Silva e sua esposa Elza Lemes de Souza da Silva; Ivonete Camilo Roque de Freitas e seu
marido Antonio de Freitas. - houve manifestação das fazendas: Municipal - sem interesse - fls 75; Estadual - sem interesse - fls.
88/89 e Federal - sem interesse - fls. 94/96. - foram juntadas certidões dos cartórios de registro de imóveis (fls. 24 e 25). - foram
juntadas certidões vintenárias, somente em nome da autora (fls. 32/33). Ante o exposto, determino: Juntem os autores, no
prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, certidões vintenárias em nome do autor José Monteiro de Carvalho, bem como
certidões de objeto e pé das ações possessórias e declaratórias que eventualmente constem nelas. Fls. 116/117: não é o caso
de citação por hora certa, expeça-se novo mandado para citação de Ireneu José da Silva e ainda de Geraldo Soares de Souza
(indicado às fls. 28 e 30), ou das pessoas que estiverem na posse dos respectivos imóveis confrontantes, sendo que, neste
caso o Sr. Oficial de Justiça deverá qualificá-las. Após as diligências, será então apreciado o pedido de nomeação de curador
especial. Int.. - ADV ROSIMERI DE JESUS SANTOS OAB/SP 168380
361.02.2007.001118-4/000000-000 - nº ordem 311/2007 - (apensado ao processo 361.02.2006.000384-4/000000-000 - nº
ordem 95/2006) - Execução de Alimentos - M. H. C. P. E OUTROS X A. D. O. P. - Fls. 74 - Segue em frente, a resposta da requisição
do bloqueio “on line” de fls. 51, que restou negativa. Defiro o bloqueio “on line” de ativos financeiros eventualmente existentes
em nome do executado. Para tanto, nesta data inclui a respectiva minuta de bloqueio junto ao sistema Bacen-Jud 2.0, conforme
cópia que segue. Tornem os autos conclusos em 20 dias, para constatação do atendimento da requisição. Desentranhem-se fls.
68/71, visto que estranhas aos autos, juntando-as aos autos corretos, anexando a elas certidão, relatando que se encontravam
juntadas nestes. No mais, visto que decorreu o prazo sem manifestação do executado com relação aos valores penhorados (fls.
67vº), expeça-se mandado de levantamento de tais valores, em nome dos exeqüentes, conforme comprovantes de depósito
às fls. 57/59. Int.. - ADV ELIANE MAGDA FELIZARDO JACÓ OAB/SP 190639 - ADV JOSE APARECIDO DE MARCO OAB/SP
124123
361.02.2007.002351-4/000000-000 - nº ordem 633/2007 - Execução de Alimentos - T. D. O. L. E OUTROS X A. F. L. - Fls. 53
- Fls. 52: não obstante a certidão do Oficial de Justiça de fls. 25 verso apenas mencionar que o executado reside em zona rural,
mas sem informar seu endereço especificamente, a Receita Federal forneceu endereço onde ainda não foi efetuada diligência
para citação do executado. Assim, depreque-se a citação do executado no endereço de fls. 43. Int.. - ADV RITA APARECIDA
MACHADO OAB/SP 220693 - ADV MARCELO ANDRADE DE SOUSA OAB/SP 227823
361.02.2007.002460-0/000000-000 - nº ordem 665/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. E. D. S. F. X M. A.
F. - “Intimação das partes para ciência do desarquivamento dos autos para vista (prazo: 30 dias)”. - ADV IVANILDE FÁTIMA
TEIXEIRA OAB/SP 169810 - ADV MARLI APARECIDA FIRMINO TIMOTIO OAB/SP 178064
361.02.2008.003532-2/000000-000 - nº ordem 979/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMG S/A X
ENILDO DUTRA DOS SANTOS - Fls. 71 - Segue em frente recibo de protocolamento de bloqueio on line negativo. Manifeste-se
o exequente a respeito, requerendo especificamente o quê de direito, em cinco dias, em termos de prosseguimento. Silente,
intime-se, pessoalmente, a promover regular andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de arquivamento. Int.. Brás Cubas, 5
de agosto de 2010. Sandro Rafael Barbosa Pacheco Juiz de Direito - ADV MARCELO SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 143966 ADV RODRIGO CÉSAR CORRÊA OAB/SP 218016
361.02.2008.004329-4/000000-000 - nº ordem 1197/2008 - Indenização (Ordinária) - JOÃO BENEDITO MARCELÃO X
TRANSCEL TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA E OUTROS - “Intimação do(a) autor(a) para que se manifeste em
réplica à contestação apresentada.” - ADV NATALIA DOS REIS FERRAREZE OAB/SP 273659 - ADV PAULO EDUARDO DE
FARIA KAUFFMANN OAB/SP 122010 - ADV EDIMILSON DOS SANTOS OAB/SP 135829 - ADV MARIO ISAAC KAUFFMANN
OAB/SP 15018 - ADV JESUALDO ALMEIDA LIMA OAB/SP 156422 - ADV EDILSON DOS SANTOS OAB/SP 216033 - ADV
THALES URBANO FILHO OAB/SP 223219 - ADV FABIANA LUIZA DE AZEVEDO GONZAGA OAB/SP 275858
361.02.2008.004671-4/000000-000 - nº ordem 1262/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X BRUNO BEGALLI - Fls. 36 - Fls. 33: não é possível julgar antecipadamente o processo, pois o réu não foi citado em razão
do seu falecimento (fls. 30). Assim, manifeste-se o autor, trazendo a certidão de óbito do réu e requerendo a habilitação dos
herdeiros. Int.. - ADV HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN OAB/SP 110077
361.02.2008.007554-7/000000-000 - nº ordem 2083/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L. J.
M. D. S. X G. J. C. D. S. - Fls. 28 - Partes legítimas e bem representadas. A preliminar de inépcia da inicial não veio fundamentada,
razão pela qual afasto a preliminar. Dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a paternidade do autor com relação
ao réu, que deverá ser apurada mediante exame pericial. Cobre-se resposta ao ofício de fls. 13. Oportunamente, será analisada
a necessidade de designar-se audiência de instrução. Int. Ciência ao MP. - ADV ROBERTA LIMA WOSNIAK STELER OAB/SP
231476 - ADV CARLOS LUCAREFSKI OAB/SP 124210
361.02.2009.000939-1/000000-000 - nº ordem 281/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇAO DE POSSE
DE VEICULO - BANCO ITAULEASING S/A X VANIA LUCIA DIAS DANTAS DA SILVA - Fls. 32 - Fls. 31: defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo requerido. Int.. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
361.02.2009.001356-9/000000-000 - nº ordem 432/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DE VEÍCULO - BANCO FINASA S.A. X MAURICIO GOMES DA SILVA - Fls. 34 - Fls. 33: defiro. Oficie-se ao CIRETRAN local
para inserir no prontuário do veículo que sobre ele recai restrição judicial. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.
Int.. - ADV HELENA MARIA MONACO FERREIRA OAB/SP 109348
361.02.2009.001687-6/000000-000 - nº ordem 583/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MIZUTAVEL PICK-UPS E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º