TJSP 06/08/2010 - Pág. 1504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 770
1504
(Dra. Carmen Mastracouzo, atenda na íntegra e no prazo determinado...) - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP
21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV CARMEN MASTRACOUZO OAB/SP 91553
404.01.2006.001350-7/000000-000 - nº ordem 271/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - FLORISVALDO MARQUES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 153 - Processo nº 404.01.2006.001350-7/000000-000 Nº de ordem:
271/2006 Vistos. Processo em ordem. 1. Trânsito em julgado (fls.) certificado. 2. Manifeste-se o interessado. Prazo de 10 dias.
3. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 12 de julho de 2010. AURÉLIO MIGUEL
PENA Juiz de Direito - ADV VICENTE DE PAULO MASSARO OAB/SP 90901 - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
404.01.2007.005584-8/000000-000 - nº ordem 695/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A. L.
F. D. S. X J. D. C. C. D. S. - .Dispositivo Em face de todo o exposto, fundamentado no preceito legal pertinente (artigo 269, inciso
III, do Código de Processo Civil) e não existindo óbice jurídico (prejuízos), homologo o acordo celebrado para que produza seus
regulares efeitos de direito, e julgo extinto o processo (ação de investigação cumulada com alimentos), com resolução de mérito.
Custas e despesas processuais, se existentes, custeadas pela requerente, ressalvados os benefícios da assistência judiciária.
Com interesse, defiro o desentranhamento da documentação original juntada, ficando cópia nos autos. Homologo a desistência
do prazo recursal, certificando o trânsito, se pedido. Expeça-se ofício à empregadora para desconto (fls. 98/99). Arbitro os
honorários do(a) advogado(a) nomeado(a) a fls. 04 no valor de R$ 611,73 (código 205 da Tabela do Convênio Defensoria Pública
- Ordem dos Advogados do Brasil). Expeça-se certidão. Feitas as comunicações e anotações de estilo, depois de certificado o
trânsito, faça a serventia o arquivamento dos presentes autos, observadas as cautelas. Ciência. Intime-se e cumpra-se. - ADV
CRISTINA JUNQUEIRA FRANCO PIMENTA OAB/SP 161142 - ADV JOSÉ RICARDO TRITO BALLAN OAB/SP 169717
404.01.2007.007887-0/000000-000 - nº ordem 1078/2007 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS - LUIS MACHADO FALAGUASTA X O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA - Fls. 147 - 7 Vistos. 1.Resposta (fls.146). Aos
patronos. 2. Após, certifique, via diretoria, a ocorrência. 3. Após, conclusos. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 07 de
julho de 2010. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Dr. Adalto Evangelista e Dr. Ricardo de Assis Maurício, atendam na
íntegra...) - ADV ADALTO EVANGELISTA OAB/SP 103700 - ADV RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO OAB/SP 161474
404.01.2007.007897-4/000000-000 - nº ordem 1080/2007 - Arrolamento - EDMAR DE MELLO E OUTROS X REGINALDO
DE MELLO - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 114/117: manifeste-se o inventariante, via patrono, retornando conclusos, após.
Ciência. Intime-se e cumpra-se. - ADV JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA OAB/SP 212766 - ADV LUIZ SERGIO DA SILVA
SORDI OAB/SP 53623
404.01.2007.008566-2/000000-000 - nº ordem 1308/2007 - Alvará - PRISCILA CUSTÓDIO DE ABREU FIRMO DE BARROS
E OUTROS - Fls. 198 - Vistos. Cumpram-se as requerentes o requerido na cota retro. Após, nova vista ao MP. Ciência. Intimese e cumpra-se. Orlândia, 12 de julho de 2010. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Cota do MP de fls.197: “MM.Juiz. 1.
Requeiro o registro do compromisso de compra e venda”, atendam na íntegra...) - ADV JOÃO BATISTA ALVES DE FIGUEIREDO
OAB/SP 189261 - ADV VALERIA APARECIDA FERNANDES RIBEIRO OAB/SP 199492
404.01.2007.009221-6/000000-000 - nº ordem 1521/2007 - Interdição - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
X JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA - Fls. 106 - Processo nº 404.01.2007.009221-6/000000-000 Nº de ordem: 1521/2007 Vistos.
Ante a certidão retro, aguarde-se por 60 dias. No silêncio, conclusos. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 12 de julho de
2010. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496
404.01.2008.005115-5/000000-000 - nº ordem 1555/2008 - Declaratória (em geral) - ANDERSON CARREIRO RAMOS
X MAGAZINE LUIZA LUIZACRED E OUTROS - Fls. 136 - Vistos. 1.Diante da ausência do contrato, base das anotações,
esclareçam os patronos se existe interesse na produção de outras provas. 2. Após, conclusos. Ciência. Intime-se e cumprase. - ADV ALUISIO ABRAHÃO DE ANDRADE OAB/SP 264391 - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV LUIZ
ALEXANDRE LIPORONI MARTINS OAB/SP 134074
404.01.2008.005225-3/000000-000 - nº ordem 1589/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NORMA FRANCO
BENEVIDES JARDIM X BANCO NOSSA CAIXA S.A - Vistos. Processo em ordem. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 101/119 em
ambos os efeitos. 2. Intime(m)-se a parte contrária para contrarrazões do recurso interposto. 3. Aguarde-se. Ciência. Intimese e cumpra-se( Dra. Jaqueline) - ADV JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156 - ADV ARMANDO AUGUSTO
SCANAVEZ OAB/SP 60388
404.01.2008.006383-0/000000-000 - nº ordem 1977/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLÁUDIO CÉSAR
SANT’ANNA X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Fls. 126 - Vistos. 1. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção
de Direito Privado II (Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado II - SEJ 2.1.2 - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala
44), São Paulo/SP., com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 12 de
julho de 2010. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156 - ADV
ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388
404.01.2009.000111-5/000000-000 - nº ordem 50/2009 - Alvará - CLAUDIA REJANE PEREIRA DE SOUZA E OUTROS Vistos. Processo em ordem. 1. Redesigno o ato para o DIA 18_DE OUTUBRO_DE 2010, ÀS 15:45 horas. 2. Providencie a
serventia as intimações necessárias. Ciência. Intime-se e cumpra-se - ADV ADALBERTO BRAGA OAB/SP 217090
404.01.2009.000733-5/000000-000 - nº ordem 236/2009 - Inventário - MARIA DE LOURDES GUERRA SCROCARO X
ADERSON BENEDITO SCROCARO - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 67: defiro. Aguarde-se pelo prazo de noventa dias
(para que o patrono tenha tempo suficiente para tomar as providências). 2. Depois, manifeste-se a advogada, em cinco dias.
Ciência. Intime-se e cumpra-se. - ADV FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA OAB/SP 154896
404.01.2009.001316-3/000000-000 - nº ordem 439/2009 - (apensado ao processo 404.01.2005.004882-4/000000-000 - nº
ordem 481/2005) - Embargos de Terceiro - IHARABRAS S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
DA REGIÃO DE ORLÂNDIA CAROL - Processo nº 404.01.2009.001316-3/000000-000 Nº de controle: 0439/2009 Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º