TJSP 06/08/2010 - Pág. 1606 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 770
1606
408.01.2009.011530-5/000000-000 - nº ordem 1826/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - E. D. E. X J. C. G. - À
autora para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. - ADV NELSON RONCHI JUNIOR OAB/SP 110938
408.01.2009.011951-3/000000-000 - nº ordem 1866/2009 - Possessórias em geral - ITAUCARD FINANCEIRA S/A X
ARIOVALDO FERNANDES GODOY - Desnecessária a providência requerida a fls.23, uma vez que trata-se de cópia o
documento junto a fls.10/11. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a comprovação da mora, determinada a fls.21/vº, findo o qual, no
silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV ERIC GARMES
DE OLIVEIRA OAB/SP 173267
408.01.2009.012458-5/000000-000 - nº ordem 1976/2009 - Guarda de Menor - L. E. L. X A. C. D. C. - Ao autor para que se
manifeste quanto à contestação juntada a fls. 19/20. - ADV NELSON RONCHI JUNIOR OAB/SP 110938 - ADV HELIO PESSOA
MORALES OAB/SP 48174
408.01.2009.014160-4/000000-000 - nº ordem 2206/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - CÍNTIA APARECIDA
FERRARE X UNIMED DE OURINHOS COOPERATIVA\\\< DE TRABALHO MÉDICO - Ao autor para que se manifeste quanto à
contestação e documentos a fls. 115. - ADV FERNANDO ALVES DE MOURA OAB/SP 212750 - ADV RICARDO MORAES LEME
DE OLIVEIRA OAB/SP 294940
408.01.2010.000558-0/000000-000 - nº ordem 106/2010 - Medida Cautelar (em geral) - FRANCISCO RUIZ NETO X UNIMED
SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS - Fls. 35 - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a
desistência da ação formulada pelo autor a fls. 32, independentemente do consentimento da ré, visto que sequer foi citada.
2. Por conseqüência, declaro EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, c.c
artigo 329, ambos do Código de Processo Civil. 3. Custas e despesas processuais pelo autor. 4. Oportunamente, remetam-se os
autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se - ADV JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PR 22718
408.01.2010.002037-9/000000-000 - nº ordem 276/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - GENOCE MARIA ALVES
CORREA X BANCO DO BRASIL S/A - À autora para que se manifeste quanto à contestação e documentos a fls. 24/65. - ADV
GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI OAB/SP 193592 - ADV LEONARDO DELLA COSTA OAB/SP 270821
408.01.2010.002355-4/000000-000 - nº ordem 316/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - HSBC BANK BRASIL
S/A BANCO MÚLTIPLO X MARIA LOURDES SANTANDER DEZIO - Fls. 27 - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos
efeitos, a desistência da ação formulada pelo autor a fls. 26, independentemente do consentimento da ré, visto que sequer foi
citada. 2. Por conseqüência, declaro EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso
VIII, c.c artigo 329, ambos do Código de Processo Civil. 3. Deixo de determinar a expedição de ofício ao Detran, pois não consta
dos autos que houve o bloqueio judicial do veículo. 4. Custas e despesas processuais pelo autor. 5. Oportunamente, remetamse os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se - ADV ROBERTA SANCHES DA PONTE OAB/SP 224325 - ADV
MARCIA PRISCILA DALBELLES OAB/SP 238161
408.01.2010.003120-6/000000-000 - nº ordem 456/2010 - Ação Monitória - OURICAR OURINHOS VEÍCULOS E PEÇAS
LTDA X JUANITA CAETANO VIEIRA CARMO - Cite-se a ré para que, em 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor reclamado
ou ofereça embargos, tudo sob pena de constituição de título executivo judicial, com o prosseguimento do feito pelo rito de
Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente. A ré deverá ser advertida de que, pelo pagamento do valor reclamado,
ficará isento do pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Int. - ADV ALEX LIBONATI OAB/SP 159402 - ADV
GILBERTO ANDRADE JUNIOR OAB/SP 221204 - ADV CAMILA ADAMI CANTARELLO OAB/SP 254248
408.01.2010.003631-5/000000-000 - nº ordem 526/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - JOÃO GONÇALVES VILLAS
BOAS X BANCO DO BRASIL S/A - 1- O Superior Tribunal de Justiça, com propriedade, assentou sobre os requisitos para
concessão dos benefícios da Lei n° 1.060/50, firmando orientação que se tratando de “pessoa física, basta o requerimento
formulado junto à exordial, ocasião em que a negativa do benefício fica condicionada à comprovação da assertiva não
corresponder à verdade, mediante provocação do réu. Nesta hipótese, o ônus é da parte contrária provar que a pessoa física
não se encontra em estado de miserabilidade jurídica. Pode, também, o juiz, na qualidade de Presidente do processo, requerer
maiores esclarecimentos ou até provas, antes da concessão, na hipótese de encontrar-se em “estado de perplexidade” (STJ,
EREsp 388.045/RS, Corte Especial, Rel. Min. Gilson Dipp, DJU 22/09/2003, p. 252). Em conseqüência, antes da concessão
do benefício, fundado na orientação da jurisprudência acima, determino que a representante do autor junte aos autos prova
da condição de miserabilidade, trazendo cópia da declaração de bens constante nos autos de inventário, ou recolha a taxa
judiciária devida, nos termos da Lei Estadual n° 11.608/03, bem como a taxa de juntada de mandato (Prazo de 10 dias). Int. ADV GILBERTO JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 159250 - ADV ALTIERES GIMENEZ VOLPE OAB/SP 272021
Centimetragem justiça
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos
JUIZ: BARBARA TARIFA MORDAQUINE
408.01.2008.011510-0/000000-000 - nº ordem 2801/2008 - Outros Feitos Não Especificados - cobrança - LUZIA ROSA DE
ALMEIDA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA - Fls. 126 - Vistos. Defiro o levantamento da quantia depositada às fls. 121,
uma vez que é incontroversa. Expeça-se a guia. Intime-se o Banco Requerido para se manifestar sobre o cálculo apresentado
pelo exeqüente às fls. 123/125. Int. - ADV GENTIL IZIDORO OAB/SP 58607 - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO
OAB/SP 128522
408.01.2008.012498-1/000000-000 - nº ordem 3091/2008 - Execução de Título Extrajudicial - - VERA LUCIA MESSIAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º