TJSP 09/08/2010 - Pág. 2063 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 771
2063
471.01.1992.000016-6/000000-000 - nº ordem 17/1992 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X SELRITEC METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Deferido o pedido da FESP de penhora no rosto dos autos da
açao de falência 493/01 desta Vara, a recair sobre eventual crédito da massa falida no valor de R$ 7.854,47. - ADV RENATA
BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206 - ADV ANDRÉA DIAS FERREIRA OAB/SP 162906
471.01.1992.000036-3/000000-000 - nº ordem 2/1992 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X ATI INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA - Fls. 253 - Fls. 252: defiro o apensamento, prosseguindo-se
nestes autos. Int. PF., d.s. - ADV RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206 - ADV ANA MARIA DOS SANTOS TOLEDO
OAB/SP 62576 - ADV CLAUDIO AMAURI BARRIOS OAB/SP 63623 - ADV RUI FERNANDO ALMEIDA DIAS DOS SANTOS OAB/
SP 58818 - ADV ANDRÉA DIAS FERREIRA OAB/SP 162906 - ADV FRANCLAFILA ANDREINA DOS SANTOS OAB/SP 261972 ADV ELENA MARGARIDA BERNARDO JEZUINO OAB/SP 192887
471.01.1992.000036-3/000000-000 - nº ordem 2/1992 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X ATI INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA - Deferido o pedido da FESP de apensamento destes autos à
Fiscal 113/02 entre as mesmas partes e em trâmite nesta Vara. - ADV RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206 - ADV ANA
MARIA DOS SANTOS TOLEDO OAB/SP 62576 - ADV CLAUDIO AMAURI BARRIOS OAB/SP 63623 - ADV RUI FERNANDO
ALMEIDA DIAS DOS SANTOS OAB/SP 58818 - ADV ANDRÉA DIAS FERREIRA OAB/SP 162906 - ADV FRANCLAFILA
ANDREINA DOS SANTOS OAB/SP 261972 - ADV ELENA MARGARIDA BERNARDO JEZUINO OAB/SP 192887
471.01.1993.000015-1/000000-000 - nº ordem 41/1993 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X SELRITEC METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 216 - Fls. 213: defiro. Int. PF., d.s. - ADV RENATA BARROS
GRETZITZ OAB/SP 132206 - ADV NATANAEL MARTINS OAB/SP 60723 - ADV ANDRÉA DIAS FERREIRA OAB/SP 162906 ADV MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR OAB/SP 140284 - ADV CLAUDIO AMAURI BARRIOS OAB/SP 63623
471.01.1993.000015-1/000000-000 - nº ordem 41/1993 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X SELRITEC METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Deferido o pedido da FESP de penhora no rosto dos autos
do processo falimentar n. 493/01 desta Vara, a recair sobre eventual crédito da massa falida no valor de R$ 20.258,55. - ADV
RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206 - ADV NATANAEL MARTINS OAB/SP 60723 - ADV ANDRÉA DIAS FERREIRA
OAB/SP 162906 - ADV MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR OAB/SP 140284 - ADV CLAUDIO AMAURI BARRIOS OAB/SP
63623
471.01.1993.000023-0/000000-000 - nº ordem 32/1993 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X ATI INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA - Ficam intimados(as) os(as) executados(as) de que foram
designados os dias 08 de outubro de 2010 e 03 de novembro de 2010, ambos às 13:00 horas, para realizaçao do primeiro e
segundo leilão dos bens penhorados nos autos. Os leilões serão realizados pelo leiloeiro oficial sr. Douglas Jose Fidalgo, no
atrio do Forum local. - ADV RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206 - ADV CLAUDIO AMAURI BARRIOS OAB/SP 63623
- ADV PAULO GUILHERME POYARES DOS REIS OAB/SP 23019 - ADV MARGARIDA MARIA ROGADO OAB/SP 26324 - ADV
ELENA MARGARIDA BERNARDO JEZUINO OAB/SP 192887 - ADV ANDRÉA DIAS FERREIRA OAB/SP 162906 - ADV LUCIANA
OLIVEIRA OAB/SP 239799
471.01.1993.000028-3/000000-000 - nº ordem 4/1993 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X ATI INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA - Ficam intimados(as) os(as) executados(as) de que foram
designados os dias 08 de outubro de 2010 e 03 de novembro de 2010, ambos às 13:00 horas, para realizaçao do primeiro e
segundo leilão dos bens penhorados nos autos. Os leilões serão realizados pelo leiloeiro oficial sr. Douglas Jose Fidalgo, no
atrio do Forum local. - ADV RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206 - ADV CLAUDIO AMAURI BARRIOS OAB/SP 63623
- ADV ANDRÉA DIAS FERREIRA OAB/SP 162906 - ADV LUCIANA OLIVEIRA OAB/SP 239799
471.01.1993.000047-8/000000-000 - nº ordem 39/1993 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X SELRITEC METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 268 - Fls. 265: defiro. Int. PF., d.s. - ADV RENATA BARROS
GRETZITZ OAB/SP 132206 - ADV CLAUDIO AMAURI BARRIOS OAB/SP 63623 - ADV ANDRÉA DIAS FERREIRA OAB/SP
162906 - ADV CLAUDIO AMAURI BARRIOS OAB/SP 63623
471.01.1993.000047-8/000000-000 - nº ordem 39/1993 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X SELRITEC METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Deferido o pedido da FESP de penhora no rosto dos autos do
proc. falimentar 493/01 desta Vara, a recair sobre eventual crédito da massa falida no valor de R$ 4.548,31, intimando-se a
massa falida, na pessoa de seu síndico, consignando que o crédito tributário estadual será exigido da massa falida apenas no
que se refere ao valor do ICMS atualizado e juros até a data da quebra e, após essa data, desde que o ativo apurado o permita.
Assim, ficam ressalvados os valores devidos a título de juros após a quebra, apenas para o caso de apuraçao de ativo suficiente
para tal pagamento, excluindo-o em caso negativo. As multas moratórias ou punitivas indicadas na CDA não serão exigidas no
processo falimentar. - ADV RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206 - ADV CLAUDIO AMAURI BARRIOS OAB/SP 63623
- ADV ANDRÉA DIAS FERREIRA OAB/SP 162906 - ADV CLAUDIO AMAURI BARRIOS OAB/SP 63623
471.01.1993.000048-0/000000-000 - nº ordem 55/1993 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X ATI INDUSTRIA E COMERCIO TERMPLASTICOS LTDA - Ficam intimados(as) os(as) executados(as) de que foram designados
os dias 08 de outubro de 2010 e 03 de novembro de 2010, ambos às 13:00 horas, para realizaçao do primeiro e segundo leilão
dos bens penhorados nos autos. Os leilões serão realizados pelo leiloeiro oficial sr. Douglas Jose Fidalgo, no atrio do Forum
local. - ADV RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206 - ADV CLAUDIO AMAURI BARRIOS OAB/SP 63623 - ADV RUI
FERNANDO ALMEIDA DIAS DOS SANTOS OAB/SP 58818 - ADV ANDRÉA DIAS FERREIRA OAB/SP 162906 - ADV LUCIANA
OLIVEIRA OAB/SP 239799 - ADV IVAN LEITE OAB/SP 58615 - ADV ELENA MARGARIDA BERNARDO JEZUINO OAB/SP
192887
471.01.1994.000003-0/000000-000 - nº ordem 3/1994 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X ATI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Ficam intimados(as) os(as) executados(as) de que foram designados os dias 08 de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º