TJSP 09/08/2010 - Pág. 507 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 771
507
990.10.289285-9 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante: Emilia
Apareicda Ines Soares Fernandes e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO MARCHI (OAB:
20596/SP) (Fls: 21) - Advogada: CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB: 171103/SP)
990.10.290009-6 - Apelação - Votuporanga - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Votuporanga - Apelado: Lucas Vicente da Silva (Assistência
Judiciária) - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Advogado: GLAUTON OLIVEIRA FELTRIN (OAB: 239072/SP) - Advogado: ELIAS LUIZ LENTE NETO (OAB: 130264/SP)
990.10.290739-2 - Apelação - São Paulo - Relator Oliveira Santos - Revisor José Habice - Apelante: Mitsuko Matsumura
Maia e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB: 56263/SP) (Fls: 9) Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) (Fls: 31) - Advogada: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ
(OAB: 205688/SP)
990.10.291410-0 - Apelação - Registro - Relator Oliveira Santos - Apelante: Iranete Maria Jardim - Apelado: Dirigente
Regional de Ensino de Registro - Advogado: Valdecir Sant anna (OAB: 245267/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) - Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP)
990.10.291971-4 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante: Gildo
Ribeiro de Oliveira e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/
SP) - Advogada: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP)
990.10.292296-0 - Apelação - Duartina - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Carlos Nunes (E outros(as)) - Apelado: Jose Nunes de Souza - Apelado: Marta Almeida
e Silva - Apelado: Marcelo Adriano Ferreira - Apelado: Maracilda Porto - Apelado: Regina Carla Sartori Vidal - Advogada: MARIA
DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB: 102723/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada:
TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB: 166623/SP) - Advogado: DUCLER FOCHE CHAUVIN (OAB: 269191/SP) - Advogada:
Lilian Cristina dos Santos Gerolin Conway (OAB: 267688/SP)
990.10.292344-4 - Apelação - São Paulo - Relator Oliveira Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Precision Data Comercio Importaçao e Exportaçao Ltda - Advogada: SONIA MARIA DOMINGOS
(OAB: 91373/SP)
990.10.292665-6 - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Magistral Laboratorio de Manipulaçao Ltda - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Advogado:
Faissal Yunes Junior (OAB: 129312/SP)
990.10.293660-0 - Apelação - São Sebastião - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante:
Julie Kely Dalla Bernardina - Apelado: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Advogada: MILENA OLIVEIRA MELO FERREIRA
DE MORAES (OAB: 294642/SP) - Advogado: Roberto Lopes Salomao Magiolino (OAB: 152427/SP)
990.10.295479-0 - Apelação - Bauru - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante: Paulo
Victor Rosa Magalhaes (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Enio Mauro Comar de
Agostini (OAB: 206423/SP) - Advogado: SILVIO CARLOS TELLI (OAB: 93244/SP)
990.10.299415-5 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Diogo Borges (Falecido) e outros - Advogada: Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB:
90486/SP) - Advogada: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB: 158044/SP)
990.10.300659-3 - Apelação - Várzea Paulista - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Zabuttre Comércio de Areia e
Pedra Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: SERGIO GARCIA GALACHE (OAB: 134951/SP) (Fls:
33) - Advogado: ENIO MORAES DA SILVA (OAB: 115477/SP) (Procurador) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/
SP) (Procurador) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Porto Corona
(OAB: 108644/SP) (Procurador)
990.10.302229-7 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante: José
Ricardo Torres - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA
APOLINÁRIO (OAB: 175995/SP) - Advogada: Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) (Procurador)
990.10.302914-3 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante: Maria
Heloisa de Moura (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Julio Cesar Ferreira Pacheco
(OAB: 154062/SP) - Advogada: CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB: 171103/SP)
990.10.303062-1 - Apelação - São José dos Campos - Relator Oliveira Santos - Revisor José Habice - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Edson Valdemir de Melo (Assistência Judiciária) - Advogada: CATIA MARIA PERUZZO (OAB:
100208/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: RICARDO STOCKLER SANTOS LIMA (OAB:
251673/SP)
990.10.303358-2 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante: Ildo
Samogin (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO
(OAB: 126465/SP) - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) (Procurador)
990.10.304434-7 - Apelação - Franca - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante: Prefeitura
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