TJSP 09/08/2010 - Pág. 810 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 771
810
BARBOSA (OAB 84744/SP)
Processo 053.03.001805-9 - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - Espólio de Manoel Cerveira
Coelho - Antonio Manoel Pereira Coelho e outros - Vistos. Fls. 363/399: aguarde-se melhor adequação do pedido. Int. - ADV:
LUIS SERGIO KOBAYASHI (OAB 213444/SP), FABIO LOPES AZEVEDO FILHO (OAB 177994/SP), ANDREIA DE FATIMA
VALLINA (OAB 137306/SP), ANDREIA DE FATIMA VALLINA (OAB 137306/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/
SP)
Processo 053.03.009652-1 - Notificação Extrajudicial - Mário Aparecido Rossini - Fazenda Publica Estadual - Vistos. Nada
mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LAZARA MEZZACAPA (OAB 74395/SP), JOSE SILVIO TROVAO (OAB
125290/SP)
Processo 053.03.011827-4 - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - Abel do Nascimento Pires
e outros - Vistos. Manifestem-se os Expropriados em dez (10) dias, quanto a discordância da PMSP a fls. 302/304 e sobre os
cálculos por ela apresentados Int. - ADV: MARIA JOSE SANTIAGO LEMA LEDESMA (OAB 87001/SP), ROMEU GIORA JUNIOR
(OAB 36284/SP), MARCIA CRISTINA ALMADA BARBOSA (OAB 84744/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP),
MARIA MARTA DA CUNHA MARQUES (OAB 77673/SP)
Processo 053.03.029124-3 - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - Camargo Campos S/A
Engenharia e Comercio - Vistos. Fls. 170/175: defiro. Adite-se a Carta de Adjudicação, nos termos e para os fins requeridos. Int.
- ADV: CARLOS HENRIQUE LEMOS (OAB 183041/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), JACQUELINE CHUDO SEPICAN
(OAB 112751/SP), ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP)
Processo 053.03.034138-0 - Desapropriação - Desapropriação - Companhia de Habitação do Estado de São Paulo - Cohab
- Arditto Irineu Moscardo - Vistos. Fls. 171: defiro a vista dos autos fora de Cartório, nos termos e para os fins requeridos
pelo Defensor Público. Anote-se e providencie-se a carga . Int. - ADV: ANA MARGARETH ANDRADE JERLICH (OAB 162733/
SP), MYLENE BENJAMIN GIOMETTI GAMBALE (OAB 120780/SP), ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO (OAB 148633/SP),
MARCELO CARNEIRO NOVAES (OAB 84318/SP), HENRI ABI ANTOUN (OAB 188490/SP)
Processo 053.03.034171-2 - Desapropriação - Desapropriação - Companhia de Habitação do Estado de São Paulo - Cohab
- Luiza Tanzillo Manganelli - Vistos. Diante do que consta da certidão supra, republique-se a sentença de fls. 165/167. Int. ADV: THAMARA LACERDA PEREIRA (OAB 241833/SP), MYLENE BENJAMIN GIOMETTI GAMBALE (OAB 120780/SP), ANA
MARGARETH ANDRADE JERLICH (OAB 162733/SP), ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO (OAB 148633/SP), HENRI ABI
ANTOUN (OAB 188490/SP)
Processo 053.03.034171-2 - Desapropriação - Desapropriação - Companhia de Habitação do Estado de São Paulo - Cohab
- Luiza Tanzillo Manganelli - Pelo exposto JULGO PROCEDENTE a ação e FIXO o valor da indenização em R$7.403,63, para o
mês de mai/2004, pela desapropriação do imóvel referido na petição inicial devendo a correção monetária incidir sobre o principal
a partir do mês seguinte ao da avaliação e sobre o valor da oferta a partir dos respectivos depósitos, inicial e complementar para
fins de imissão na posse; já os juros compensatórios se fixam em 12% ao ano, computados desde a data da imissão na posse
e os juros moratórios, a taxa de 6% ao ano, desde a data do trânsito em julgado desta sentença, integrando os compensatórios
na base de cálculo dos juros de mora (Súmula 102 do STJ), sendo ainda e também os juros, calculados cumulativamente sobre
a diferença entre o valor atualizado da oferta e seu complemento e o valor atualizado da indenização, até o efetivo pagamento.
Responderá a Autora pelo pagamento das custas e despesas processuais comprovadas, corrigidas monetariamente desde o
efetivo desembolso, e dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da diferença entre o valor da oferta atualizada e
o valor atualizado do total da indenização, incluindo juros, fixados os honorários do perito no valor provisório, já depositado e
levantado, arbitrando-se em 2/3 do valor estabelecido, o montante devido aos assistentes técnicos das partes. Pago o valor da
indenização e acessórios, expeça-se Carta de Adjudicação, observando-se a descrição do laudo e as disposições da Lei de
Registros Públicos. P.R.I. - ADV: THAMARA LACERDA PEREIRA (OAB 241833/SP), HENRI ABI ANTOUN (OAB 188490/SP),
ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO (OAB 148633/SP)
Processo 053.03.034216-6 - Desapropriação - Desapropriação - Companhia de Habitação do Estado de São Paulo - Cohab Juvenal Paulino de Castro - Vistos. Fls. 186: desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 186/187, procedendo-se à intimação,
nos termos e para os fins requeridos pela COHAB. Int.. - ADV: MYLENE BENJAMIN GIOMETTI GAMBALE (OAB 120780/
SP), ANA MARGARETH ANDRADE JERLICH (OAB 162733/SP), HENRI ABI ANTOUN (OAB 188490/SP), ANA PAULA DALLE
LUCHE MACHADO (OAB 148633/SP)
Processo 053.04.001865-5 - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - Espólio - Juvêncio Barbosa
Ferreira e outros - Vistos. Fls. 346/350: defiro. Cite-se a PMSP, nos termos do art. 730 do CPC. Providencie o Expropriado as
cópias necessárias. Int. - ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA
(OAB 65843/SP), RIAD GATTAS CURY (OAB 11857/SP), RIAD GATTAS CURY (OAB 11857/SP), ANA PAULA SANCHEZ BACCI
(OAB 180136/SP)
Processo 053.04.002249-0 - Desapropriação - Desapropriação - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Bráulio
Macário de Matos e outros - Providenciem os Expropriados a regularização processual referente ao contrato da Advocacia
José Yunes Associados S/c. - ADV: JOSE YUNES (OAB 13580/SP), JOSE YUNES (OAB 13580/SP), MARCELO BESERRA
(OAB 107220/SP), ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP), CELIO DE BARROS GOMES (OAB 35054/SP),
MARCELO MARIZ DE OLIVEIRA YUNES (OAB 136593/SP)
Processo 053.04.005638-7 - Desapropriação - Desapropriação - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo Cohab Sp. - Emilio Aparicio Pinto e outro - Vistos. Diante do que consta de fls. 196, ao Expropriado, representado por seu
Curador Especial, para apresentação de memoriais, nos temos do despacho de fls. 191. Int. - ADV: HENRI ABI ANTOUN (OAB
188490/SP), CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP), ANA MARGARETH ANDRADE JERLICH (OAB 162733/SP),
ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO (OAB 148633/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP)
Processo 053.04.005748-0 - Desapropriação - Desapropriação - Cia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Cohab/
sp - Citibank S/A e outros - Vistos. Fls. 371/376: defiro o levantamento requerido pelo Expropriado. Após, cumpra-se o já
determinado a fls. 325-parte final, arquivando-se os autos. Int. - ADV: HOTANS PEDRO SARTORI (OAB 10117/SP), MAURO DEL
CIELLO (OAB 32599/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), MARCIA CRISTINA VIANA BUENO OLIVEIRA (OAB 172511/
SP), SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP), HENRI ABI ANTOUN (OAB 188490/SP), ANTONIO CELSO DA COSTA
(OAB 50192/SP), ANA MARGARETH ANDRADE JERLICH (OAB 162733/SP)
Processo 053.04.006144-5 - Desapropriação - Desapropriação - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo Cohab/sp - Maria do Carmo de Oliveira - Vista a COHAB para providenciar cópias para expedição da Carta de Adjudicação.
- ADV: LAVERIA MARIA SANTOS LOURENCO (OAB 198497/SP), VANIA PEREIRA AGNELLI SABIN CASAL (OAB 112362/SP),
HENRI ABI ANTOUN (OAB 188490/SP), ANA MARGARETH ANDRADE JERLICH (OAB 162733/SP), ANA PAULA DALLE LUCHE
MACHADO (OAB 148633/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º