TJSP 10/08/2010 - Pág. 1836 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 772
1836
Diga o exeqüente especificamente quanto ao prosseguimento do feito, solicitando útil movimentação processual no prazo de
trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: CRISTINA PANICO DE ARAUJO LOPES (OAB 132645/SP),
ANTONIO AUGUSTO POMPEU DE TOLEDO (OAB 28932/SP)
Processo 008.10.003478-8 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A - Roger Lombardi - Fls 70/71: defiro. Desentranhe-se e adite-se o mandado para novas diligências,nos
endereços indicados, providenciando o exequente o depósito das diligências necessárias, em dez dias. Decorrido o prazo, no
silêncio aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RICARDO LUIS REICHERT (OAB 228287/SP)
Processo 008.10.003627-6 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Francisco de Salles
Bastos - Banco Bradesco - Fls. 170/204 e 212: Recebo a apelação nos seus efeitos suspensivo e devolutivo. Às contra-razões
no prazo legal. Após, e uma vez em termos, subam os autos, com nossas homenagens, ao Egrégio Tribunal de Justiça de São
Paulo. - ADV: VERA LUCIA DE MOURA PIFFER (OAB 192839/SP), CLEBER PINHEIRO (OAB 94092/SP)
Processo 008.10.003796-5 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo de Paula e
Silva - Tellerina Comércio de Presentes e Artigos Para Decoração S.A.- ETNA - Fls 137/138: defiro o prazo improrrogável de 48
horas para o recolhimento das custas processuais. No silêncio, tornem para extinção. Int. - ADV: FERNANDO AURELIO ZILVETI
ARCE MURILLO (OAB 100068/SP), MARCIO CROCIATI (OAB 252331/SP)
Processo 008.10.004340-0 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano
S/A - Jean Michelini Cardenes - Ciência da certidão do oficial de justiça (o inteiro teor da certidão encontra-se à disposição
no site do TJ:www.tj.sp.gov.br). Tendo em vista as inúmeras diligências infrutíferas realizadas nos autos, quanto à localização
do(s) bem(ns) a ser(em) apreendido(s) mostra-se inútil o prosseguimento do feito nos moldes atuais, com sucessivos pedidos
de suspensão e diversos ofícios já expedidos, sem sucesso. Assim, cabe ao credor fiduciário postular a conversão da busca
e apreensão em depósito nos termos do Decreto Lei 911/69, inclusive com informação do valor do bem objeto da garantia.
Para tanto, concedo 30 dias, presumindo-se no silêncio a desistência tácita do prosseguimento do processo, acarretando sua
extinção, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. Int. - ADV: DENISE DA SILVA RICO (OAB 109345/SP), FABIANO JOSÉ RICO
MADUREIRA (OAB 200811/SP)
Processo 008.10.004822-3 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Gervásio Rodrigues Vieira - Alda
Plásticos Ltda e outro - 1. Proceda-se à pesquisa junto ao Bacen e DRF como determinado a fls. 76, item 2. 2. Após, tornem
conclusos. - ADV: MÁRCIA APARECIDA BUDIM (OAB 184154/SP), MARCOS ROBERTO GIANELO (OAB 195814/SP)
Processo 008.10.004822-3 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Gervásio Rodrigues Vieira - Alda
Plásticos Ltda e outro - 1. Cumpra-se fls 71,1, com urgência (expedição de ofício à Junta Comercial). 2. Ciência ao autor
da pesquisa Infojud (Alda Plásticos end. Rua Brigadeiro Tobias, 532) e Bacen negativo (inexistência de relacionamentos).
3. Expeça-se mandado de citação, observando-se a gratuidade concedida ao autor (Alda Plásticos Rua Brigadeiro Tobias,
532, CEP 01.032-001). 4. Expeça-se carta de citação ao requerido Gustavo (RUA URSULINA RENALDI VIRLANGIERI, 329,
PARQUE BELA VISTA, VOTORANTIM, CEP 18.113-330). Int. - ADV: MÁRCIA APARECIDA BUDIM (OAB 184154/SP), MARCOS
ROBERTO GIANELO (OAB 195814/SP)
Processo 008.10.004822-3 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Gervásio Rodrigues Vieira - Alda
Plásticos Ltda e outro - Observo que a empresa Central Momesso de Distribuição Ltda, mencionada a fls. 70, não é parte neste
feito e portanto não é o caso de se oficiar à Junta Comercial em relação a ela, tal como deferido a fls. 71. Oficie-se na forma lá
determinada em relação à empresa Alda Plásticos Ltda, esta sim componente do polo passivo. Int. - ADV: MÁRCIA APARECIDA
BUDIM (OAB 184154/SP), MARCOS ROBERTO GIANELO (OAB 195814/SP)
Processo 008.10.004822-3 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Gervásio Rodrigues Vieira - Alda
Plásticos Ltda e outro - Ofício(s) expedido(s) remetido(s) pelo malote. Precatória remetida pelo malote. - ADV: MARCOS
ROBERTO GIANELO (OAB 195814/SP), MÁRCIA APARECIDA BUDIM (OAB 184154/SP)
Processo 008.10.004822-3 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Gervásio Rodrigues Vieira - Alda
Plásticos Ltda e outro - ADV: MARCOS ROBERTO GIANELO (OAB 195814/SP), MÁRCIA APARECIDA BUDIM (OAB 184154/
SP)
Processo 008.10.005147-0 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Helen Caroline Rabelo Rodrigues
Alves - Redetv e outros - Fls. 84/85: defiro. Expeçam-se cartas precatórias, desentranhando e aditando o mandado para o
endereço pertencente a esta Comarca, para citação das rés nos endereços fornecidos (REDETV Avenida Presidente Kennedy,
2869, Vila São José Osasco/SP CEP 06298-190 e INTERACTV Av. Dr. Yojiro Takaoka, 4.384, loja 17 1939, Alphaville Santana
de Parnaiba/SP CEP 06541 e, ou Rua dos Bombeiros, 40, Ibirapuera, São Paulo/SP - CEP 04001-100), conforme requerido,
observando-se a justiça gratuita concedida à autora. - ADV: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 106313/SP)
Processo 008.10.005147-0 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Helen Caroline Rabelo Rodrigues
Alves - Redetv e outros - Retirar precatória e providenciar a sua regular distribuição. - ADV: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB
106313/SP)
Processo 008.10.005147-0 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Helen Caroline Rabelo Rodrigues
Alves - Redetv e outros - Retirar precatória e providenciar a sua regular distribuição. - ADV: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB
106313/SP)
Processo 008.10.005413-4 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Vede Carvalho - Losango - Fls 53:
defiro o prazo, improrrogável, de cinco dias para o recolhimento das custas. No silêncio tornem para extinção. Int. - ADV:
CLÁUDIA CRISTIANE FERREIRA (OAB 165969/SP)
Processo 008.10.005558-0 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Sul América Companhia Nacional de
Seguros - Sindicato da Industria de Funilaria e Pintura do Estado de Sao Paulo- Sindifupi - 1. Fls. 127: ciência à autora do
documento juntado pelo réu. 2. Fls. 127/168: ciência ao réu dos documentos juntados pela autora. Após tornem. Int. - ADV:
MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 130609/SP), SÉRGIO JOSÉ DE PAULA (OAB 176095/SP)
Processo 008.10.008636-2 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Anga - Isaias
Mendes dos Santos - Por tais fundamentos, JULGO PROCEDENTE a ação, para condenar o requerido ao pagamento dos
encargos condominiais relativos aos meses de 25.01.2010 a 10.03.2010 (discriminadas a fls. 45), além daquelas vencidas e
não pagas no decorrer da lide até o trânsito em julgado da sentença que extinguir a execução, atualizada monetariamente a
partir do dia do vencimento de cada uma das parcelas, com o acréscimo de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e multa
de 2% (dois por cento), deduzindo-se o depósito efetuado. Arcará ainda o requerido com o pagamento das custas e despesas
processuais, bem como honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da condenação. Fixo o valor do
preparo em R$ 82,10 e o valor do porte de remessa e retorno de autos em R$ 25,00 por volume (processo com 01 volume)
P.R.I.C. - ADV: RICARDO DA SILVA TIMOTHEO (OAB 113444/SP)
Processo 008.10.010852-8 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Agnaldo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º