TJSP 10/08/2010 - Pág. 238 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 772
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PAULO X IND DE MAQUINAS GUTMANN S/A - Fls. 250 - Por primeiro, solicitem-se informações quanto a existência de
contas bancárias em instituições financeiras em nome da executada, utilizando-se o sistema Bacen Jud. Int. (foram solicitadas
informações quanto a existência de contas bancárias da empresa executada através do sistema Bacenjud, com resultado
positivo). - ADV ESTEVÃO RUCHINSKI OAB/PR 25069
268.01.2000.004579-0/000001-000 - nº ordem 340/2000 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - ESPÓLIO DE
AMÉRICO ANGÉLICO X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Fls. 192 - Sentença nº 741/2010 registrada
em 21/05/2010 no livro nº 207 às Fls. 56: Vistos (fls. 189/191). Adoto como razões de decidir a sentença proferida no processo
325/00, julgando PROCEDENTES estes embargos, declarando extinta a execução, condenando a Embargada ao pagamento
de custas processuais e honorários advocatícios do Embargante, os quais fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor atribuído
aos embargos. Sem reexame necessário, nos termos do art. 475, §2°, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. . - ADV OLGA
MARIA PLETITSCH OAB/SP 25845 - ADV VALÉRIA MATOS SAHD OAB/SP 192518 - ADV KATIA CRISTINA ANDRADE OAB/
SP 282629
268.01.2000.004585-2/000001-000 - nº ordem 346/2000 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - AMERICO
ANGELICO - ESPOLIO X FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA - Fls. 188 - Sentença nº 734/2010 registrada
em 21/05/2010 no livro nº 207 às Fls. 49: Vistos (fls. 185/187). Adoto como razões de decidir a sentença proferida no processo
325/00, julgando PROCEDENTES estes embargos, declarando extinta a execução, condenando a Embargada ao pagamento
de custas processuais e honorários advocatícios do Embargante, os quais fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor atribuído
aos embargos. Sem reexame necessário, nos termos do art. 475, §2°, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. . - ADV OLGA
MARIA PLETITSCH OAB/SP 25845 - ADV VALÉRIA MATOS SAHD OAB/SP 192518 - ADV KATIA CRISTINA ANDRADE OAB/
SP 282629
268.01.2000.004587-8/000001-000 - nº ordem 348/2000 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - AMERICO
ANGELICO - ESPOLIO X FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA - Fls. 188 - Sentença nº 735/2010 registrada
em 21/05/2010 no livro nº 207 às Fls. 50: Vistos (fls. 185/187). Adoto como razões de decidir a sentença proferida no processo
325/00, julgando PROCEDENTES estes embargos, declarando extinta a execução, condenando a Embargada ao pagamento
de custas processuais e honorários advocatícios do Embargante, os quais fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor atribuído
aos embargos. Sem reexame necessário, nos termos do art. 475, §2°, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. . VALOR DO
PREPARO DE EVENTUAL RECURSO: Porte de Remessa e Retorno: R$ 25,00 (por volume); CUSTAS: R$ 82,10 - ADV OLGA
MARIA PLETITSCH OAB/SP 25845 - ADV VALÉRIA MATOS SAHD OAB/SP 192518 - ADV KATIA CRISTINA ANDRADE OAB/
SP 282629
268.01.2000.004588-0/000001-000 - nº ordem 349/2000 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - AMERICO
ANGELICO - ESPOLIO X FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA - Fls. 200 - Sentença nº 737/2010 registrada
em 21/05/2010 no livro nº 207 às Fls. 52: Vistos (fls. 197/199). Adoto como razões de decidir a sentença proferida no processo
325/00, julgando PROCEDENTES estes embargos, declarando extinta a execução, condenando a Embargada ao pagamento
de custas processuais e honorários advocatícios do Embargante, os quais fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor atribuído
aos embargos. Sem reexame necessário, nos termos do art. 475, §2°, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. . VALOR DO
PREPARO DE EVENTUAL RECURSO: Porte de Remessa e Retorno: R$ 25,00 (por volume); CUSTAS: R$ 82,10 - ADV OLGA
MARIA PLETITSCH OAB/SP 25845 - ADV VALÉRIA MATOS SAHD OAB/SP 192518 - ADV KATIA CRISTINA ANDRADE OAB/
SP 282629
268.01.2000.004590-2/000001-000 - nº ordem 351/2000 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - AMERICO
ANGELICO - ESPOLIO X FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA - Fls. 185 - Sentença nº 727/2010 registrada
em 21/05/2010 no livro nº 207 às Fls. 42: Vistos (fls. 182/184). Adoto como razões de decidir a sentença proferida no processo
325/00, julgando PROCEDENTES estes embargos, declarando extinta a execução, condenando a Embargada ao pagamento
de custas processuais e honorários advocatícios do Embargante, os quais fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor atribuído
aos embargos. Sem reexame necessário, nos termos do art. 475, §2°, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. . - ADV OLGA
MARIA PLETITSCH OAB/SP 25845 - ADV VALÉRIA MATOS SAHD OAB/SP 192518 - ADV KATIA CRISTINA ANDRADE OAB/
SP 282629
268.01.2000.004591-5/000001-000 - nº ordem 352/2000 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - AMERICO
ANGELICO - ESPOLIO X FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA - Fls. 226 - Sentença nº 738/2010 registrada
em 21/05/2010 no livro nº 207 às Fls. 53: Vistos (fls. 223/225). Adoto como razões de decidir a sentença proferida no processo
325/00, julgando PROCEDENTES estes embargos, declarando extinta a execução, condenando a Embargada ao pagamento
de custas processuais e honorários advocatícios do Embargante, os quais fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor atribuído
aos embargos. Sem reexame necessário, nos termos do art. 475, §2°, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. . VALOR DO
PREPARO DE EVENTUAL RECURSO: Porte de Remessa e Retorno: R$ 25,00 (por volume); CUSTAS: R$ 82,10 - ADV OLGA
MARIA PLETITSCH OAB/SP 25845 - ADV VALÉRIA MATOS SAHD OAB/SP 192518 - ADV KATIA CRISTINA ANDRADE OAB/
SP 282629
268.01.2000.004594-3/000001-000 - nº ordem 354/2000 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - AMERICO
ANGELICO - ESPOLIO X FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA - Fls. 169 - Sentença nº 736/2010 registrada
em 21/05/2010 no livro nº 207 às Fls. 51: Vistos (fls. 166/168). Adoto como razões de decidir a sentença proferida no processo
325/00, julgando PROCEDENTES estes embargos, declarando extinta a execução, condenando a Embargada ao pagamento
de custas processuais e honorários advocatícios do Embargante, os quais fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor atribuído
aos embargos. Sem reexame necessário, nos termos do art. 475, §2°, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. . - ADV OLGA
MARIA PLETITSCH OAB/SP 25845 - ADV VALÉRIA MATOS SAHD OAB/SP 192518 - ADV KATIA CRISTINA ANDRADE OAB/
SP 282629
268.01.2000.005291-5/000000-000 - nº ordem 555/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICIPIO DE
ITAPECERICA DA SERRA X IBRAHIM MACHADO E OUTROS - Fls. 51 - Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV VALÉRIA
MATOS SAHD OAB/SP 192518 - ADV KATIA CRISTINA ANDRADE OAB/SP 282629 - ADV GUILHERME RIBEIRO MARTINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º