TJSP 11/08/2010 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 773
2017
Centimetragem justiça
Criminal
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PENÁPOLIS/SP
DR. LUCIANO BRUNETTO BELTRAN
Precatória nº 438.01.2010.008320-4 nº de controle 399/10 JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAM VICENTE NOGARA Carta
Precatória oriunda da 1ª Vara da Com. de Santa Isabel/SP: Despacho fls. 27: Para o ato deprecado (inquirição das testemunhas
de acusação) designo o próximo dia 21/09/2010, às 14:00 horas. Int. ADV. FABIO PEREIRA DO CARMO (OAB/SP 242.323)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PENÁPOLIS DR. LUCIANO BRUNETTO BELTRAN
Proc. nº 438.01.2008.012324-2 controle nº 494/98-A JUSTIÇA PÚBLICA X WANDER LUIS DE OLVEIRA. Desp.: Remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça. ADV. MICHELLE MARIANA GERMANI (OAB-258.804).
Proc. nº 438.01.2010.000658-7 controle nº 43/10 JUSTIÇA PÚBLICA X BENONE BORGES GOUVEIA JUNIOR. Sent.:
Diante do exposto, julgo procedente a ação penal para condenar o réu a 10 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, mais 24 diasmulta, no mínimo, como incurso no art. 157, § 2º, I e II, na forma do art. 29, c.c. art. 70, todos do CP, em regime inicial fechado.
ADV. CARLOS EDUARDO SALEM (OAB-133.913)
PEREIRA BARRETO
Cível
1ª Vara
PRIMEIRO CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO
JUIZ TITULAR: WALTER GODOY DOS SANTOS JUNIOR
PROC. 0152/1984 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO - CARLOS MOREIRA SANTOS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 340: Fls. 337/339: Ciência às partes. Após, voltem os presentes autos ao arquivo.
Int. - DR. THYRSO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 70.057)
PROC. 0094/1988 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO X SÉRGIO AKIRA ISHIOKA
- Fls. 286: Ciência às partes com relação à baixa dos presentes autos. Tendo em vista que foi negado provimento ao recurso
interposto pelo autor, remetam os presentes autos ao arquivo. Int. - DRS. PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103.033) E LIGIA
MAISANO KASEKER (OAB 203.690), LUIZ ANTONIO TAGUCHI (OAB 19.945)
PROC. 0622/1990 - ARROLAMENTO - MARIA DOS REIS SOARES LOUZADA X DOURIVAL DA SILVA LOUZADA - Fls. 161:
Ante o teor da certidão supra, voltem os presentes autos ao arquivo. Int. - DR. MICHELE GARCIA CAMILO (OAB 154.575)
PROC. 0579/1996 - AÇÃO DE COBRANÇA - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD X
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - Fls. 264: Fl. 261: Uma vez que a providência requerida já foi objeto
de apreciação, conforme despacho de fl. 257, providencie a procuradora a retirada do mandado de levantamento judicial.
Manifeste-se o ex-procurador da autora, Doutor Wilson Olegário sobre o contido à fl. 262. Int. - DRS. CELIA AP. R. PALMA (OAB
100.526), JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137.138), CILENE FABÍOLA PEREIRA DIAS (OAB 153.210) E WELSON OLEGÁRIO
(OAB 97.362), SERGIO LUIZ DA SILVA (OAB 161241B) E ALBERTO JUN DE ARAÚJO (OAB 215.587)
PROC. 0124/1997 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - JOAO CARLOS DA CRUZ X MUNICIPIO DE PEREIRA
BARRETO E PAULO DOS SANTOS CUSTODIO - Fls. 178: Ciência às partes com relação à baixa dos presentes autos.
Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - DR. JOSÉ VITOR
PEREIRA DE CASTRO (OAB 100.982)
PROC. 0489/1997 - EXECUÇÃO (EM GERAL) - PIMENTEL FERRAZ & CIA LTDA X PAVIN & PASTORELI LTDA, DERMIVAL
PAVIN E LUIZ GONÇALO PASTORELI - Fls. 469: Manifeste-se o autor sobre o contido às fls. 458/467. Int. - DRS. AILTON
CHIQUITO (OAB 93.700), EDUARDO SOARES (OAB 225.661)
PROC. 0532/1998 - ARROLAMENTO - TOLOMISTO DAMACENO JUNQUEIRA X ETELVINA HELENA DA ROCHA
JUNQUEIRA - OBS.: Despacho em petição: Providencie o subscritor (Dra. Hélci) a juntada de guia de recolhimento da taxa de
desarquivamento, nos termos da Portaria nº 6431/03 ou cópia da provisão. No silêncio, devolva-se. - DRS. JOSE RICARDO
GOMES (OAB 126.759), MICHELE GARCIA CAMILO (OAB 154.575), HÉLCI REGINA CASAGRANDE DE ARAÚJO (OAB
185427B) E GIAN CARLO VILAS BOAS DA SILVEIRA (OAB 201.939)
PROC. 0804/1998 - DECLARATÓRIA DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO C/C EFEITO CONDENATÓRIO - LUIZ
CARLOS BOLANDIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - OBS.: Deverá o procurador retirar em cartório o
alvará expedido. - DRS. MARIO LUIS DA SILVA PIRES (OAB 65.661), ANDRÉ LUÍS TUCCI (OAB 210.457)
PROC. 0534/1999 - REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS POR ACIDENTE DE VEÍCULOS - IVAN PORTO JUNIOR X
DESTILARIA PIONEIROS S/A, LUCIANO ROGERIO AVENA E NESTOR DA SILVA MARTELO - Fls. 498: Ante o contido à
fl. 489, concedo ao autor o prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, voltem os presentes autos ao arquivo. Int. - DRS. JOSE
RICARDO GOMES (OAB 126.759) E MARGARETH MIESSI CAIRES GOMES (OAB 127.083), GILBERTO VENANCIO ALVES
(OAB 131.994), ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (OAB 137.906) E NELSON YUDI UCHIYAMA (OAB 80.083)
PROC. 0074/2000 - INVENTÁRIO - EDINA DA SILVA DE AMORIM X MANOEL VIEIRA ALVES - fls. 611: Defiro o pedido de
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