TJSP 11/08/2010 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 773
2021
791, inciso III do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - DR. ALESSANDRO NOZELLA MONTEIRO
(OAB 283.687)
PROC. 0104/2010 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUIZ VITAL DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 43/62: Nada a prover. Aguarde-se eventual apresentação de contestação. Int - DR. HAMILTON SOARES
ALVES (OAB 283.751)
PROC. 0189/2010 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO NOSSA CAIXA S/A X KLEBER RICARDO GARCIA
E JOSÉ ROBERTO GARCIA - OBS.: Deverá o exequente retirar em cartório a carta precatória para a distribuição. - DRS.
ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB 147.499) E VINICIUS FERREIRA CARVALHO (OAB 207.369)
PROC. 0192/2010 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - M.M.P.L. E R.L.M.(. REP.P/ M.). X M.M.M. - Ante o teor da certidão
supra, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias o cumprimento da carta precatória, cuja cópia consta à fl. 32. Decorrido tal lapso
temporal, extraia-se pesquisa do andamento da referida carta precatória, junto ao site do E. Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo. Caso esteja pendente de cumprimento, aguarde-se pelo prazo de trinta dias, renovando-se a pesquisa. Int. - DR.
RODRIGO LEANDRO MUSSI (OAB 289.935)
PROC. 0212/2010 - ALIMENTOS - J.M.L. E M.G.L.S.(. REP.P/ M.). X J.C.S. - Fls. 50: Defiro o pedido de fl. 45, para determinar
a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal solicitando informações sobre eventual endereço do requerido. Int. - DR.
NIDIA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 187.988)
PROC. 0224/2010 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - INGÁ VEÍCULOS LTDA X ÃNGELA MARIA CAVASSANI ME - Fls. 78/79: Ciência às partes. Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento. Int. - DR. CRISTIAN DE SALES
VON RONDOW (OAB 167.512)
PROC. 0257/2010 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - G.Q.S. E J.H.Q.(. REP.P/ S.M.). X S.A.S. - Fls.
45: Aguarde-se a realização da perícia designada a fl. 35. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias após a data da perícia, sem
a juntada do laudo aos autos, oficie-se ao IMESC solicitando sua remessa. Int. - DRS. AMANDA ANGÉLICA TRENTIN (OAB
179.435), ALI MOHAMED SUFEN (OAB 94.062)
PROC. 0261/2010 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - J.C.N. X A.C.G.N.(. REP.P/ M.)., L.G.N.(. REP.P/ M.). E R.G.G. - Fls.
76: Manifeste-se o autor sobre o contido às fls. 70, 73 e 75. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor para que se manifeste
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, nos termos do §1º do artigo 267 do CPC. Int. - DR. EVARISTO
GONÇALVES NETTO (OAB 218.240)
PROC. 0267/2010 - DIVÓRCIO - A.K.V. X S.V. - Indefiro o pedido de fl. 50, uma vez que tal providência já foi tomada.
Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias o cumprimento da carta precatória, cuja cópia consta à fl. 46. Decorrido tal lapso
temporal, extraia-se pesquisa do andamento da referida carta precatória, junto ao site do E. Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo. Caso esteja pendente de cumprimento, aguarde-se pelo prazo de trinta dias, renovando-se a pesquisa. Int. - DR.
VALERIA TEREZA CANEVARI FURTADO DA SILVA (OAB 225.365)
PROC. 0279/2010 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - E.V.S.(. REP.P/ M.). E L.F.A.S. X R.D.S. - Fls.
38: Fls. 36/37: Expeça-se certidão em favor do procurador da autora, para recebimento de seus honorários advocatícios, que
fixo em R$191,28 (cód.205), nos termos do convênio celebrado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado de São
Paulo. Após, enviem os presentes autos a Subsecção local da OAB, para indicação de outro (a) causídico (a) para defender
os interesses da autora, ficando desde já nomeado(a), dando-lhe ciência de todo o processado. Int. - DRS. HERITON CESAR
GOVEIA DE ALMEIDA (OAB 218.737) E NATALINO SOLER MIOTO JUNIOR (OAB 252.490)
PROC. 0281/2010 - SEPARAÇÃO (ORDINÁRIO) - A.D.P.M.E. X C.A.F.E. - Fls. 70: Fl. 68: Ciência às partes. No silêncio, ao
arquivo. Int. - DR. RITA DE CASSIA MARQUES PIRES (OAB 68.681)
PROC. 0291/2010 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - APARECIDA RASTEIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 47: Fls. 23/46: Nada a prover. Aguarde-se a apresentação de eventual contestação. Int. - DR. CARLOS
EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 230.160)
PROC. 0312/2010 - USUCAPIÃO - GENI GREGORIO PRADO E LUIZ DA CUNHA PRADO FILHO X JOÃO AUGUSTO DE
CARVALHO JUNIOR - OBS.: Vistas dos autos aos autores, uma vez qeu decorreu o prazo estipulado no r. despacho de fls. 47.
- DR. MARCELO TADEU DO NASCIMENTO (OAB 170.758)
PROC. 0314/2010 - DIVÓRCIO DIRETO - C.S.M. X J.M.A.M. - Fls. 33: Ante o teor da certidão supra, aguarde-se pelo
prazo de 30 (trinta) dias o cumprimento da carta precatória, cuja cópia consta a fl. 29. Decorrido tal lapso temporal, extraia-se
pesquisa do andamento da referida carta precatória, junto ao site do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caso esteja
pendente de cumprimento, aguarde-se pelo prazo de trinta dias, renovando-se a pesquisa. Int. - DR. ANTÔNIO DIAS PEREIRA
(OAB 247.585)
PROC. 0334/2010 - ALIMENTOS CUMULADA COM INV. PATERNIDADE - L.M.O.S. E P.H.S.(. REP.P/ M.). X C.B.S. - Fls.
32:Manifeste-se o autor, abrindo-se vista em seguida ao representante do Ministério Público. Int. - DR. ROGÉRIO FURTADO DA
SILVA (OAB 226.618)
PROC. 0362/2010 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO X ROBERTO
ASSUNCAO DE CARVALHO, ROBERTO ASSUNCAO DE CARVALHO E ROSEMARY TANAKA VIEIRA DE CARVALHO - Fls.
40: Fl. 39: Anote-se para futuras publicações. Oficie-se à Delegacia da Receita Federal solicitando cópia das três últimas
declarações do imposto de renda dos requeridos. Int. - DR. JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73.055)
PROC. 0542/2010 - ALIMENTOS CUMULADA COM INV. PATERNIDADE - A.P.S.(. REP.P/ M.). E M.A.P.S. X L.F.S. - Fls. 24:
Manifeste-se a autora sobre o contido às fls. 22/23. Int. - DR. AMANDA ANGÉLICA TRENTIN (OAB 179.435)
PROC. 0562/2010 - CONSIGNATÓRIA (EM GERAL) - ÉRICO HENRIQUE MIRANDA PEIXOTO X I. A. DIOGO - ME - Fls. 37:
Manifeste-se o autor sobre o contido a fl. 35. Int. - DR. MARCELO TADEU DO NASCIMENTO (OAB 170.758)
PROC. 0581/2010 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - VALDOMIRA MACHADO SANTANA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 29: Cumpra a autora integralmente o determinado a fl. 26. Int. - DR. OSWALDO
ESPERANÇA (OAB 104.396)
PROC. 0612/2010 - SEPARAÇÃO (ORDINÁRIO) - J.R.B.D. X B.A.D. - Fls. 16: Faculto a autora a emendar a petição inicial
no prazo de 10 (dez) dias, para converter a presente ação em divórcio, nos termos da Emenda Constitucional nº 66. Int. - DR.
ALCIDES MASCAR0Z (OAB 67.747)
PROC. 0614/2010 - SEPARAÇÃO (ORDINÁRIO) - T.A.A. X L.A.B. - Fls. 28: Faculto ao autor a emendar a petição inicial
no prazo de 10 (dez) dias, para converter a presente ação em divórcio, nos termos da Emenda Constitucional nº 66. Int. - DR.
ROGÉRIO FURTADO DA SILVA (OAB 226.618)
PROC. 0622/2010 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - AURO CESPEDES DA ROCHA X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 21: Providencie o autor a juntada: (i)certidão negativa da Justiça Federal no tocante às ações
previdenciárias em nome da requerente; (ii) contrato de honorários firmado com a requerente, para efeito de futuro e eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º