TJSP 12/08/2010 - Pág. 1567 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 774
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Caso necessário, oficie-se à empregadora para os descontos da pensão alimentícia em folha de pagamento. Após o trânsito
em julgado, ao arquivo. Providencie-se retificação junto ao Distribuidor, se necessário. Defiro ao réu os benefícios da Lei nº
1.060/50. Anote-se. - ADV: MARIA ANGELICA DA SILVA MARTINS (OAB 83481/SP), JOAO PAULO GUNUTZMANN FERREIRA
SILVA (OAB 232804/SP)
Processo 002.09.259851-1 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. C. de S. - A. L. C. de S. - Providencie o
alimentante o endereço completo, inclusive com o Código do Endereçamento Postal, da Sra. V.M.L., testemunha, nos exatos
termos do artigo 407 do C.P.C.. - ADV: MARILIA PINHEIRO GUIMARAES (OAB 253940/SP), CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB
106344/SP), MARISTELA CURY MUNIZ (OAB 195820/SP)
Processo 002.10.037377-3 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. A. F. - M. L. F. - Fls.17/18 Tendo em vista as
razões contidas em petitório retro mencionado, e conforme sugestão da d PJ oficiante, revejo em parte a decisão proferida a fls.
10 para o fim de reduzir os alimentos provisórios para 15% dos rendimentos líquidos do requerido. Oficie-se à fonte pagadora
para implantação dos descontos na forma acima anunciada. Sem prejuízo do acima, providencie o réu a juntada da certidão de
objeto e pé referente aos autos mencionado a fls. 20. Int. - ADV: NATHANAEL COSTA DE SÁ (OAB 99620/SP), DARCIO MOYA
RIOS (OAB 61655/SP)
Processo 002.10.038553-4 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M. V. - I. F. V. - Nos termos da cota ministerial de
Fls.67, a qual acolho, mantenho a audiência designada. - ADV: GUSTAVO FRANCO DO AMARAL SARDENBERG (OAB 192106/
SP)
Processo 003.10.010946-5 - Interdição - Tutela e Curatela - M. de L. R. - A. B. de C. - Vistos. Promova a requerente o
aditamento da petição inicial, para que dela conste a profissão e o código de endereçamento postal do domicílio do requerido,
o requerimento de citação (artigo 1181, do Código de Processo Civil), e o código de endereçamento postal do seu domicílio,
outrossim, providencie a juntada dos registros gerais, dos cadastros de pessoas físicas do Ministério da Fazenda e da
certidão de casamento, devidamente averbada com a separação, seus e do interditado. Indique bens e direitos do requerido,
inclusive previdenciário, juntando documentação pertinente. Apresente atestado médico, com o CID respectivo, no qual conste
expressamente a incapacidade do interditando, para os atos da vida civil. O pedido de gratuidade processual será apreciado no
momento oportuno. Com as providências, dê-se vista ao Ministério Público. Publique-se e intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO
DORATHIOTO (OAB 58198/SP)
Processo 100.09.344068-4 - Carta Precatória - Provas - E. P. de M. - T. C. C. V. R. - 1-Cumpra-se, oficiando-se ao setor
técnico competente. 2-Oficie-se ao Juízo Deprecante informando-lhe da distribuição, bem como para que futuros pedidos de
informações ou devolução da mesma sejam encaminhados ao respectivo Cartório. 3-Com a juntada aos autos do laudo, devolvase, com as nossas homenagens. Publique-se e intime-se. - ADV: JORGE JARROUGE (OAB 74688/SP), JOSE ROGERIO
SHKAIR FARHAT (OAB 76240/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LÉA MARIA BARREIROS DUARTE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA ZANATTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0129/2010
Processo 002.00.016130-8 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilza Campos - Plácido de Campos - J. Permaneçam os
autos em cartório por dez dias. Nada sendo requerido, retornem ao arquivo - ADV: NILZA CAMPOS (OAB 17090/SP)
Processo 002.01.019724-0 - Procedimento Ordinário - Revisão - F. C. C. A. - H. C. A. - J. Permaneçam os autos em cartório
por dez dias. Nada sendo requerido, retornem ao arquivo - ADV: MARCEL PEDRO DOS SANTOS BELOTTO (OAB 256538/SP)
Processo 002.01.028440-2 - Separação Litigiosa - Casamento - N. da R. P. - G. A. P. - J. Permaneçam os autos em cartório
por dez dias. Nada sendo requerido, retornem ao arquivo - ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB
138058/SP)
Processo 002.03.062208-7 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. P. C. e outro - M. A. C. - Manifeste-se sobre a certidão
negativa do Sr. Oficial de Justiça(desconhecido - ADV: GERALDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 109570/SP), LAURA GARCIA
OQUILES (OAB 143861/SP)
Processo 002.04.012085-8 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivone Vieira Pancas - Joaquim Pancas e outro - Vistos.
Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LUCIANA VALVERDE GRINBERG (OAB 137893/SP)
Processo 002.05.014187-4 - Separação Litigiosa - Casamento - S. F. S. - I. J. da S. - J. Defiro o prazo requerido(10dias) ADV: ALEXANDRE MALVAR (OAB 51266/MG), MONICA JULIANA BATISTA (OAB 138746/SP)
Processo 002.05.067005-2 - Inventário - Inventário e Partilha - Doralice Barros Rocha - Domingos de Jesus Rocha - Vistos.
Chamei os autos à conclusão. Com presteza, oficie-se a CEF, para que providencie o depósito judicial de todos os valores
em nome do de cujus para conta judicial em nome do espólio, vinculada a este processo, consignando-se data e local de
nascimento, filiação, número do PIS, e demais dados constantes nos autos. Não obstante, comprove, o patrono, o protocolo do
ofício retirado a fls. 150vº, em cinco dias. Int. - ADV: ADRIANO JOSÉ RODRIGUES GONÇALVES (OAB 237022/SP)
Processo 002.05.067005-2 - Inventário - Inventário e Partilha - Doralice Barros Rocha - Domingos de Jesus Rocha - Vistos.
Aguarde-se a resposta do ofício protocolado a fls. 161, por 30 dias. Decorridos, tornem conclusos. Int. - ADV: ADRIANO JOSÉ
RODRIGUES GONÇALVES (OAB 237022/SP)
Processo 002.06.103238-0 - Execução de Alimentos - Alimentos - D. A. A. F. e outros - R. F. F. D. - Manifeste-se sobre a
certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça(não localizou numero da residencia) - ADV: MARIA CECILIA BREDA CLEMENCIO DE
CAMARGO (OAB 39782/SP), CLAUDETE SIMOES STAMPONE (OAB 52464/SP)
Processo 002.06.106428-1 - Execução de Alimentos - Alimentos - T. de O. C. - A. C. - Manifeste-se sobre a certidão negativa
do Sr. Oficial de Justiça(não trabalha no local) - ADV: JENIFFER GOMES BARRETO (OAB 176872/SP)
Processo 002.06.111085-6 - Inventário - Inventário e Partilha - Aluizio Fontana Margarido - Laura Amélia Vasques Fontana
e outro - J. Defiro o prazo requerido(60dias) - ADV: FRANCISCO FOCACCIA NETO (OAB 73135/SP), VERA REGINA JANSON
(OAB 25624/SC)
Processo 002.06.113912-4 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Estela de Oliveira Carvalho Marques da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º