TJSP 12/08/2010 - Pág. 1837 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 774
1837
devolva em cartório, os autos abaixo relacionados, por encontrar em seu poder há mais de 30 (trinta) dias, além dos prazos
legais ou fixados, sob pena de busca e apreensão.
data/carga: 29/junho/2.010
Nº Ordem:
101/10 FESP x MITAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.
Advª. WALKÍRIA RUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 83.849
SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS
Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos
JUIZ: CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
408.01.1995.009433-0/000000-000 - nº ordem 504/1995 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A - Fls. 286 - Vistos. Ante a certidão de fls. 285vº, expeça-se carta de intimação, que
deverá ser entregue pessoalmente a executada White Martins Gases Industriais S/A, para que se manifeste sobre a devolução
da carta precatória de fls. 227/284, que mais uma vez retornou sem o levantamento do depósito judicial, efetuado para garantia
da execução. Cumpra-se. Int. - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV CACILDA VADILHO OAB/SP 111786 - ADV
RENATA LOMBARDI DORNELLES ITUASSU OAB/RJ 87522
408.01.2003.014314-7/000000-000 - nº ordem 4174/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE SALTO GRANDE X EMERSON FRANCISCO A VIEIRA - Fls. 21 - Vistos. Fixo o prazo de 5 (cinco) dias para que o executado
cumpra o segundo parágrafo do despacho de fls. 18 (recolhimento da taxa da OAB). Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV
DAVID MIGUEL ABUJABRA OAB/SP 191475 - ADV LIV ROMANO OAB/SP 190445
408.01.2005.018260-8/000000-000 - nº ordem 394/2006 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE OURINHOS X GSP
URBANIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA - Fls. 55 - Vistos. Manifeste-se a exeqüente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de
fls. 13. Int. - ADV ANDRÉA CRISTINA PRADELLA OAB/SP 181974 - ADV PRISCILA OLIVEIRA GARCIA OAB/SP 168768
408.01.2007.009145-5/000000-000 - nº ordem 314/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE
SALTO GRANDE X OCTACILIO MEDEIROS DE SOUZA E OUTROS - Fls. 135 - Vistos. Atenda a exeqüente à determinação de
fls. 111, regularizado remeta-se a carta precatória ao juízo deprecado. Int. - ADV DAVID MIGUEL ABUJABRA OAB/SP 191475 ADV MARIA VILLELA DE SOUZA OAB/PR 6427
408.01.2007.010072-0/000000-000 - nº ordem 544/2007 - Embargos de Terceiro - OLANDIM DE OLIVEIRA E OUTROS
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 98 - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 95. Int. - ADV RICARDO
DONIZETTI HONJOYA OAB/SP 199890 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2009.012905-1/000000-000 - nº ordem 7996/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X ZAVALONI COMERCIO DE FRIOS LTDA ME - Fls. 30 - Vistos. Primeiramente, fixo o prazo de 15(quinze) dias, para
que o subscritor da petição de fls. 12/20, regularize sua representação processual(recolher taxa da OAB). Após, tornem os autos
conclusos. Int. - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV ALFREDO EDSON LUSCENTE OAB/SP 70113
408.01.2010.003258-5/000001-000 - nº ordem 534/2010 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 46 - Vistos. 1. Recebo a exceção de fls. 10/14.
Processe-se. 2. Diga a excepta no prazo de 20 dias. Int. - ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP 95704 - ADV RENATO
BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2009.013626-5/000001-000 - nº ordem 8026/2009 - Execução Fiscal (em geral) Agravo de Instrumento - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO x TOSHIO MISATO - Fls. 28 - Vistos. Traslade-se cópias da r. decisão de fls. 21/24, para os autos
principais, apensando-se. Int. - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV RENATO BERNARDI
OAB/SP 138316
408.01.1999.016967-8/000000-000 - nº ordem 994/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X LAERTE RUIZ E OUTROS - Fls. 129 - Vistos. Ante a certidão da escrivania, e estando as custas finais sujeita a inscrição
na Dívida Ativa do Estado, uma vez não recolhida; manifeste-se o representante da Fazenda Pública Estadual local. Int. - ADV
RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA OAB/SP 132091 - ADV GILBERTO JOSÉ
RODRIGUES OAB/SP 159250
408.01.2009.014372-2/000000-000 - nº ordem 8154/2009 - Embargos à Execução Fiscal - SEBASTIÃO FRANDINA
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 26 - Vistos. Arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV FAUEZ
MAHMOUD SALMEN HUSSAIN OAB/SP 22966 - ADV GUSTAVO JOLY BOMFIM OAB/SP 171314 - ADV MARCIA SOARES DE
CARVALHO OAB/SP 266389
408.01.2010.001727-1/000000-000 - nº ordem 294/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X JOSÉ FERNANDO PENEZI - Fls. 16 - Vistos. 1. Fixo o prazo de 5 (cinco) dias para que o executado cumpra o item “1”
do despacho de fls. 15 (juntada da taxa da OAB). 2. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP
138316 - ADV HENRIQUE DE SOUZA OAB/SP 72515
408.01.2010.006904-2/000000-000 - nº ordem 753/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - AUDREY VANESSA SUTTER
SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 48 - Vistos. Em face da edição do Provimento n.º 778/2002,
de 24 de junho de 2.002, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, determino a remessa destes autos ao Ofício de
Distribuição Judicial, para cumprimento do disposto no artigo 2º, parágrafo 1º, do precitado Provimento (redistribuição e novo
registro). Procedam-se as anotações e comunicações necessárias. Int. - ADV LUIZ ROBSON CONTRUCCI OAB/SP 138509
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