TJSP 13/08/2010 - Pág. 1015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 775
1015
Nº 990.10.288391-4 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin - Paciente: Fernando Lopes Vinuto
- Magistrado(a) Willian Campos - INDEFERIRAM LIMINARMENTE O PRESENTE “WRIT”, COM FULCRO NO ARTIGO 663 DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL C.C. O ARTIGO 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CORTE. V.U. - Advs:
Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.10.288422-8 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal - Paciente: Claudio Jesus de Souza
- Magistrado(a) Willian Campos - INDEFERIRAM LIMINARMENTE O PRESENTE “WRIT”, COM FULCRO NO ARTIGO 663 DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, C.C. O ARTIGO 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CORTE. V.U. - Advs:
Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.10.288488-0 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: David Dias Batista Magistrado(a) Willian Campos - INDEFERIRAM LIMINARMENTE O PRESENTE “WRIT”, COM FULCRO NO ARTIGO 663 DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, C.C. O ARTIGO 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CORTE. V.U. - Advs:
Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.10.288490-2 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin - Paciente: Eduardo Antonio Abrão
- Magistrado(a) Willian Campos - INDEFERIRAM LIMINARMENTE O PRESENTE “WRIT”, COM FULCRO NO ARTIGO 663 DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, C.C. O ARTIGO 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CORTE. V.U. - Advs:
Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.10.297927-0 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Paulo Roberto Nunes - Magistrado(a) Willian Campos INDEFERIRAM LIMINARMENTE O PRESENTE “WRIT”, COM FULCRO NO ARTIGO 663 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL,
C.C. O ARTIGO 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CORTE. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.06.017820-2 (01031788.3/0-0000-000) - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Adjaelson Sigueira Silva - Apelado:
Ministério Público - Magistrado(a) Willian Campos - De ofício, julgaram extinta a punibilidade de ADJAELSON SIQUEIRA SILVA,
nos termos do inciso IV do artigo 107, §1º do artigo 110 e inciso V do artigo 109, todos do Código Penal, com prejuízo do exame
de mérito, v.u. - Advs: Paulo Marcelo Curci Nardy (OAB: 189654/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.06.094583-1 (00927532.3/8-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marco Antonio Sampaio - Apelado:
Ministerio Publico - Magistrado(a) Willian Campos - Julgaram extinta a punibilidade de MARCO ANTONIO SAMPAIO, nos termos
do inciso IV do artigo 107 e § 1º do artigo 110, ambos do Código Penal, com prejuízo do exame de mérito, v.u. - Advs: Solange
Almario Sampaio (OAB: 136855/SP) - Emilia Malgueiro Campos (OAB: 148794/SP) - Emilia Malgueiro Campos (OAB: 148794/
SP) - Emilia Malgueiro Campos (OAB: 148794/SP) - Emilia Malgueiro Campos (OAB: 148794/SP) - Claudio Franca Loureiro
(OAB: 129785/SP) - Claudio Franca Loureiro (OAB: 129785/SP) - Claudio Franca Loureiro (OAB: 129785/SP) - Claudio Franca
Loureiro (OAB: 129785/SP) - Franklin Batista Gomes (OAB: 192021/SP) - Franklin Batista Gomes (OAB: 192021/SP) - Franklin
Batista Gomes (OAB: 192021/SP) - Franklin Batista Gomes (OAB: 192021/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.06.106191-0 (00997307.3/9-0000-000) - Apelação - São Carlos - Apelante: Jose Antonio Lopes - Apelado: Ministerio
Publico - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram ao provimento ao recurso, v.u. - Advs: Luis Carlos Gallo (OAB: 97821/SP)
(Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
RETIFICAÇÃO
Nº 990.09.166903-2 - Apelação - Cravinhos - Apelante: Alexandre da Silva Gabriel - Apelante: Luis Rodrigo Padovani
Camillo - Apelante: Adauto Elias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: MICHELE BELLINI PEROSSI (OAB: 227024/SP) (Defensor Dativo) - Rogério Daia da Costa
(OAB: 178091/SP) (Defensor Constituído) - SIMONE CAMPIONI (OAB: 218356/SP) (Defensor Constituído) - Osvaldo Henrique
de Mattos Filho (OAB: 105669/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 990.09.303417-4 - Mandado de Segurança - Barueri - Impetrante: Intercar Vocal Motors Comércio de Veículos Ltda. Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barueri - Magistrado(a) Juvenal Duarte - POR MAIORIA
DE VOTOS, CONCEDERAM A SEGURANÇA PARA AUTORIZAR O DESBLOQUEIO DO NUMERÁRIO (R$ 169.000,00) E, DE
OFÍCIO, NO EXERCÍCIO DO PODER DE CAUTELA DO JUIZ, DECRETAR O SEQUESTRO DO AUTOMÓVEL, NOMEANDO
DEPOSITÁRIO REPRESENTANTE DA IMPETRANTE A SER INDICADO EM CINCO DIAS, LAVRANDO-SE AUTO EM PRIMEIRO
GRAU, VENCIDO EM PARTE O E. RELATOR SORTEADO, QUE CONCEDIA PARCIALMENTE A SEGURANÇA PARA O FIM DE
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE PREVISTO NO ARTIGO 120, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
ACÓRDÃO COM O E. SEGUNDO JUIZ, DESEMBARGADOR DAMIÃO COGAN. DECLARA O E. DESEMBARGADOR JUVENAL
DUARTE. - Advs: Renata Horovitz Kalim (OAB: 163661/SP) - DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO (OAB: 200793/SP) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.069309-3 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Selma Mandruca - Impetrante: Karen Cristina Silva Santos
- Paciente: Thiago Michael Diniz de Oliveira - Magistrado(a) Pinheiro Franco - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Selma
Mandruca (OAB: 146505/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.078815-9 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: MARCELO LEONEL DA SILVA - Paciente: José Maria de Gois
- Magistrado(a) Sérgio Ribas - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V. U. - Advs: MARCELO LEONEL DA SILVA (OAB:
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