TJSP 13/08/2010 - Pág. 1115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 775
1115
PROCESSO:347.01.2010.005273
Nº ORDEM:01.02.2010/000910
CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO)
REQUERENTE:K. F. D. S. R.
ADVOGADO:253260/SP - ERITON MOIZES SPEDO
Requerido:J. D. R.
VARA:2ª. VARA CÍVEL
1ª Vara Cível
1º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Matão - Comarca de Matão
JUIZ: MARCOS THEREZENO MARTINS
347.01.1999.001559-2/000000-000 - nº ordem 337/1999 - Interdição - APARECIDA DONIZETE DAMACENO SILVA
X ROSIMEIRE SOCORRO DAMACENO (INTERDITANDA) - (Fl. 82) - Oficie-se instruindo com cópia da certidão de fls. 70,
informando que a mesma já foi expedida. Após, em nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV FATIMA
REGINA ARTIMONTE MONAZZI OAB/SP 103708
347.01.2002.002855-6/000000-000 - nº ordem 36/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - CELSO MOREIRA DOS
SANTOS X SUELI DO CARMO MATURO - “Deverá o autor providenciar o recolhimentos da taxa referente a 1% da inicial, a ser
recolhida na guia gare, código 230-6, no valor de R$ 56,41, sob pena de inscrição de dívida ativa” - ADV FLÁVIA BELLOTTI
OAB/SP 170937 - ADV JULIANA DE PAULA RIBEIRO OAB/SP 182069
347.01.2003.001475-8/000000-000 - nº ordem 357/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - WILSON JOSE CHIARI
MATAO ME X BANCO REAL S/A - Pagas eventuais custas em aberto, após, em nada mais sendo requerido, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV RENATA TAMAROZZI RODRIGUES OAB/SP 140810 - ADV ADILSON DE MENDONCA
OAB/SP 127239
347.01.2004.002280-2/000000-000 - nº ordem 46/2004 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA
IV REGIAO X ORLANDO ABREU - Fls. 81 - Defiro, arquivando-se os autos nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Aguarde-se
por 01 (um) ano. Decorrido e certificado, manifeste-se a exeqüente. Int.-se. - ADV EDMILSON JOSE DA SILVA OAB/SP 120154
- ADV ERITON DA SILVA SCARPELLINI OAB/SP 240356
347.01.2004.001370-8/000000-000 - nº ordem 477/2004 - Execução de Alimentos - L. M. D. R. S. [. P. S. M. E OUTROS X
J. R. M. D. S. - “Deverá a Procuradora do requerente retirar a certidão de honorários, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de serem
arquivados os autos.” - ADV MARIA DO CARMO SUARES LIMA OAB/SP 135602 - ADV ARIONE MARCO STELLIN OAB/SP
22335
347.01.2005.002428-0/000000-000 - nº ordem 46/2005 - Ação Monitória - ASSOCIACAO JABOTICABALENSE DE
EDUCACAO E CULTURA X PATRICIA ANDREA BARBIERI - Fls. 153/155 - Defiro, expedindo-se o necessário. (Desentranhado
o mandado de citação e aditado para integral cumprimento). - ADV IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS OAB/SP
68708 - ADV DOMINGOS ASSAD STOCHE OAB/SP 79539
347.01.2005.001138-4/000000-000 - nº ordem 216/2005 - Ação Monitória - IVAN CUSTODIO BARRETO DE SOUZA X LUIZ
CARLOS FERRANTE - “Ciência às partes do ofício de fls. 109, oriundo da Previdência Social informando o que desde de
01/06/2010 está sendo creditado mensalmente na conta da Procuradora do requerente as parcelas no valor de R$ 250,00 cada.”
- ADV RENATA TAMAROZZI RODRIGUES OAB/SP 140810
347.01.2005.003984-9/000000-000 - nº ordem 767/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIAO FERREIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 117 - Trata-se de pedido de expedição de alvará constando
expressamente que não deverá ser recolhido imposto de renda retido na fonte do autor. Sobre tal questão, a Jurisprudência
já se manifestou no seguinte sentido: “Tributário - Ação Revisional de benefício previdenciário - Parcelas atrasadas recebidas
acumuladamente - valor mensal do benefício isento de imposto de renda - Não incidência de exação. (STJ - RESP n º 617.081PR - J. 20.04.2006).” Diante do exposto, DEFIRO o pedido constante a fls. 113/114, determinando novamente a expedição de
alvarás para levantamento das importâncias devidas constando expressamente que não deverá haver retenção de imposto de
renda na fonte somente em relação a importância devida ao autor. - ADV CARLOS APARECIDO DE ARAUJO OAB/SP 44094 ADV LAERCIO PEREIRA OAB/SP 51835
347.01.2005.005602-1/000000-000 - nº ordem 1116/2005 - Execução de Alimentos - C. V. A. (. P. S. M. E OUTROS X J. R.
A. - “Ciência ao Dr. Arione Marcos Stellin, de que a certidão de Honorários encontra-se pronta” - ADV ARIONE MARCO STELLIN
OAB/SP 22335 - ADV FLÁVIA BELLOTTI OAB/SP 170937
347.01.2006.001791-2/000000-000 - nº ordem 46/2006 - Declaratória (em geral) - ANDREA ANTONIA ANDREATTI DE
MORAES ME X HSBC BANK BRASIL SA E OUTROS - “Deverá ser recolhido nos autos a diferença da taxa de 1% da final (guia
gare - cód. 230-6), no valor de R$ 122,62. Informo ainda que consta a ser recolhida da taxa de custas iniciais, referente ao
processo 1384/05 (em apenso) guia gare - código 230-6, no valor de R$ 82,10, além da taxa de procuração no valor de R$ 10,20
(guia gare-cód.304-9), no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV RENATA TAMAROZZI RODRIGUES OAB/SP 140810 - ADV SORAYA
CRISTINA DE MACEDO E LIMA OAB/SP 181565 - ADV CAROLINA GALLOTTI OAB/SP 210870
347.01.2005.000323-0/000000-000 - nº ordem 97/2006 - Execução de Alimentos - D. R. (. P. S. M. E OUTROS X R. C. R.
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