TJSP 16/08/2010 - Pág. 16 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano III - Edição 776
16
I) SETEMBRO
1) 30/08 a 03/09
2) 06 a 10 Feriado Independência do Brasil
3) 13 a 17
4) 20 a 24
J) OUTUBRO
1)27/09 a 01/10
2) 04 a 08 Eleições 1º Turno
3) 11 a 15 Feriado de N. S. Aparecida
4) 18 a 22
5) 25 a 29 Feriado dia do Funcionário Público
K) NOVEMBRO
1) 01 a 05 Eleições 2º turno (se houver) e Finados
2) 08 a 12
3) 15 a 19 Feriado Proclamação da República
4) 22 a 26
L) DEZEMBRO
1) 29/11 a 03/12
2) 06 a 10 Feriado Dia da Justiça
*Conclusão do 2º semestre: 13 a 17 de dezembro
CARGA HORÁRIA TOTAL NO ANO LETIVO DE 2010 – EPM
1.800 h/a
44 Semanas
Videoconferência / Presencial / Semi-presencial
PORTARIA nº 75/2010, de 16 de julho de 2010
O Desembargador PEDRO LUIZ RICARDO GAGLIARDI, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições
que o Estatuto lhe confere:
Tendo em vista a necessidade de se atender às atividades científicas institucionais e pedagógicas da EPM, a Coordenação
dos Núcleos de Educação à Distância, Pesquisa Científica Institucional e Acadêmica, Gestão e Administração Judiciária e o
Núcleo Pedagógico estabelece a formação dos seguintes Núcleos de Estudos:
1) Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Coordenador: Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori.
a) jurisdição civil: Doutores Alexandre David Malfatti, Fernando Figueiredo Bartoletti, José Maria Câmara Júnior e Luciana
Almeida Prado Bresciani.
b) jurisdição penal: Desembargador Walter de Almeida Guilherme e os Doutores Luciana Leal Junqueira Vieira e Marcos de
Lima Porta.
c) jurisdição especial: Desembargador José Joaquim dos Santos e Doutor Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa.
2) Centro de Estudos de Formação e Aperfeiçoamento de Funcionários
Coordenador: Desembargador Antonio Carlos Malheiros
2.1) comissão de magistrados: Doutores José Antonio de Paula Santos Neto e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia.
2.2) comissão de funcionários (Capital e Interior):
a) jurisdição civil: Doutores Alexandre David Malfatti, Fernando Figueiredo Bartoletti, José Maria Câmara Júnior e Luciana
Almeida Prado Bresciani.
b) jurisdição penal: Desembargador Walter de Almeida Guilherme e os Doutores Luciana Almeida Prado Bresciani e Marcos
de Lima Porta.
c) jurisdição especial: Desembargador José Joaquim dos Santos e Doutor Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa.
2.3) comissão dos Núcleos Regionais (juízes e funcionários)
a) jurisdição civil: Doutores Alexandre David Malfatti, Fernando Figueiredo Bartoletti, José Maria Câmara Júnior e Luciana
Almeida Prado Bresciani.
b) jurisdição penal: Desembargador Walter de Almeida Guilherme e os Doutores Luciana Almeida Prado Bresciani e Marcos
de Lima Porta.
c) jurisdição especial: Desembargador José Joaquim dos Santos e Doutor Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa.
Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.
São Paulo, 16 de julho de 2010.
Des. PEDRO LUIZ RICARDO GAGLIARDI
Diretor da Escola Paulista da Magistratura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º