TJSP 16/08/2010 - Pág. 58 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 776
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Municipal de São Paulo; Advogada: MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ (OAB: 169314/SP); Agravado: Associação dos
Moradores de Villa Monteverde; Advogada: CELIA CRISTINA DOURADO (OAB: 285242/SP);
990.10.364802-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 549.01.2009.003463-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Copersucar Cooperativa dos Produtos de Cana de Açúcar Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo; Advogado: HAMILTON DIAS
DE SOUZA (OAB: 20309/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Maria de Paiva Pellicer Facine
(OAB: 263418/SP); Advogado: Paulo Henrique Neme (OAB: 55341/SP);
990.10.364972-9; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.2005.008581-9/000000-000; Assunto: Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Agravante:
Restaurante Il Primo Amore Ltda; Advogado: LEANDRO ESCUDEIRO (OAB: 157045/SP); Agravado: Fundação Parque Zoológico
de São Paulo; Advogado: JOSE ROBERTO MANESCO (OAB: 61471/SP); Advogado: EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
RAMIRES (OAB: 69219/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/08/2010
990.10.364997-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 309.01.2010.023631-6/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: Fabiano Pereira Tamate (OAB: 218590/SP); Agravado: Maria Helena
Passerani dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: DÉBORA THAIS MORASSUTI SANTIAGO (OAB: 258102/SP);
990.10.364999-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 1876/2009; Assunto:
Indenização por Dano Moral; Agravante: Gilson Aparecido de Souza Medeiros; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP);
Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
990.10.365001-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 5110/2008; Assunto:
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: HELOISA BELUOMINI
LOMBA MARTÍNEZ (OAB: 63089/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Transmodesti Transportes
Ltda; Agravado: Rovilson Modesti;
990.10.365003-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 001.01.2010.003011-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: José
Rodolfo; Advogado: Rauph Aparecido Ramos Costa (OAB: 139204/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Adamantina;
Advogada: Daniela Fernandes de Carvalho (OAB: 226915/SP);
990.10.365005-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 360.01.2010.003502-7/000000-000; Assunto: Licitações; Agravante: Classe A Transportes Executivos e Serviços Ltda
Me; Advogada: Kelly Cristina Corraini Combinatto (OAB: 141902/SP); Agravado: Prefeito Municipal de Mococa;
990.10.365010-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 428.01.2008.010319-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: HELOISA BELUOMINI LOMBA
MARTÍNEZ (OAB: 63089/SP); Agravado: Petro Garças Distribuidora de Petróleo Ltda;
990.10.365011-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 428.01.2008.007621-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: HELOISA BELUOMINI LOMBA
MARTÍNEZ (OAB: 63089/SP); Agravado: Tux Distribuidora de Combustíveis Ltda;
990.10.365013-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
150.01.2009.004818-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB: 158161/
SP); Agravado: Ademir Antonio Bordini - Me;
990.10.365015-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
428.01.2006.001101-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: HELOISA BELUOMINI LOMBA MARTÍNEZ
(OAB: 63089/SP); Agravado: Regabi Comércio e Serviços Ltda;
990.10.365016-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
150.01.2009.004859-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB: 158161/
SP); Agravado: Suellen Barbosa Bressan - Me;
990.10.365018-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
150.01.2009.004855-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Sergio Fontes - Me;
990.10.365019-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
150.01.2009.004808-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB: 158161/
SP); Agravado: Luciano Marsolla - Me;
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