TJSP 16/08/2010 - Pág. 611 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 776
611
Apelante: Caixa Beneficiente da Policia Militar do Estado de São Paulo - C.b.p.m.e.s.p. - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Ana Claudia da Silva (Assistência Judiciária) e outros - Advogado: Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP) - Advogado: Luiz
Roberto Barbosa (OAB: 171012/SP)
990.10.268853-4 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Leme de Campos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/
Apdo: Martin Artefatos de Metais Sa - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ANDRÉ RODRIGUES DUARTE
(OAB: 207794/SP) (Fls: 86) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB:
108644/SP) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB:
93215/SP)
990.10.270455-6 - Apelação / Reexame Necessário - Limeira - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Sidney Romano dos
Reis - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelado: Antonio Augusto Stefenuto (e Outros) (Assistência Judiciária) e
outros - Advogado: MAURICIO RIGO VILLAR (OAB: 121124/SP) (Procurador) - Advogado: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA
(OAB: 154975/SP) (Fls: 17)
990.10.273126-0 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator Leme de Campos - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santo Andre - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ivonete Jose Pedroso (Assistência Judiciária) - Advogado: ANTONIO
CARLOS ANTUNES (OAB: 106390/SP) - Advogado: DOUGLAS ALVES VILELA (OAB: 264173/SP)
990.10.276724-8 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Leme de Campos - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ivone Nava Mazzeo (Assistência Judiciária) - Advogada:
Juliana Demarchi (OAB: 173029/SP) (Procurador) - Advogada: MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN (OAB: 113331/SP)
(Procurador) - Advogado: OSMAR LEMES DOS SANTOS (OAB: 147273/SP) (Fls: 11)
990.10.280973-0 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Sidney Romano dos
Reis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Raildo Souza de Oliveira (Assistência
Judiciária) - Advogada: REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB: 91362/SP) - Advogado: Marcelo Carneiro
Novaes (OAB: 84318/SP)
990.10.301302-6 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Oliveira Santos - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Gilberto Renato de Souza (Assistência Judiciária) - Advogado: Rodrigo
Yokouchi Santos (jud. 31) (OAB: 213501/SP) - Advogado: João Paulo Pereira Nacle (OAB: 276562/SP)
990.10.313700-0 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Oliveira Santos - Revisor José Habice - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Julio Cesar dos Santos e outros - Advogada: TANIA
ORMENI FRANCO (OAB: 113050/SP) - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP)
990.10.319536-1 - Apelação / Reexame Necessário - Jales - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: José Antonio Colombini - Advogada: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB:
227857/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB:
200308/SP)
990.10.319855-7 - Apelação / Reexame Necessário - Pirapozinho - Relator Oliveira Santos - Revisor José Habice - Apelante:
Prefeitura Municipal de Pirapózinho - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Estevam Pereira do Nascimento (Justiça Gratuita) Advogado: Sandro Vinicius de Almeida (OAB: 153959/SP) (Procurador) - Advogado: Raimundo Pereira dos Anjos Junior (OAB:
194691/SP) (Fls: 09) - Advogado: PEDRO HENRIQUE SOTERRONI (OAB: 274171/SP) (Fls: 09)
994.09.311146-6 (0913249.5/6-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator José Habice - Revisor Sidney
Romano dos Reis - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Neyde Borges Luiz - Apelado: Alice da Silva Simonatto - Apelado: Joao Henrique de Moura Souza - Apelado: Claudia Ines
Begalli - Apelado: Bruno Paulo Singilo - Apelado: Marilde Conceição do Carmo - Apelado: Sidney Talarico da Cunha Figueiredo
- Apelado: Rosa Aparecida Jurcovich de Carvalho - Apelado: Marcia Oliveira Mora Bueno - Apelado: Kaique Oliveira Mora Apelado: Nada Soldani - Apelado: Magda Lourdes D Elboux Figueiredo - Apelado: Adenice Teles de Almeida - Apelado: Terezinha
de Albuquerque Maranhao - Apelado: Marcelo Oliveira Felisberto - Apelado: Carlos Eduardo de Souza (Interdito(a)) - Apelado:
Marcia Aparecida Borges dos Santos - Apelado: Odila Correa Brienza - Apelado: Maria Aparecida Valentim Cunha - Apelado:
Neyde Pires Policeno Rosa - Apelado: Silvia Helena Alves de Souza (Curador(a)) - Advogado: Sabrina Ferreira Novis (OAB:
226372/SP) - Advogado: Clelia Consuelo B de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP)
990.10.053476-9 - Cautelar Inominada - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Requerente: Neide de Souza
Cardenas (E outros(as)) - Requerente: Cecilia Garzesi dos Santos - Requerido: Diretor de Departamento de Despesas de
Pessoal do Estado (ddpe) da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/
SP)
Seção de Direito Criminal
Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414
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