TJSP 17/08/2010 - Pág. 68 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 777
68
990.10.366436-1; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2010.0241270/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: LUCIANO CESAR PEREIRA; Paciente: Jeferson Colem Martins; Advogado:
LUCIANO CESAR PEREIRA (OAB: 133056/SP);
990.10.366444-2; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 711/2009; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: SAMUEL RAMOS DE OLIVEIRA; Paciente: Victor Hugo Chagas; Advogado:
SAMUEL RAMOS DE OLIVEIRA (OAB: 78947/SP);
990.10.366449-3; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 867.771; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: João Antunes
Neto; Advogada: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP);
990.10.366455-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 877/2010; Assunto: Furto;
Impetrante: JOSÉ ALBINO NETO; Impetrante: Everaldo de Godoy; Paciente: Hebert Andress Magalhaes Barreto; Advogado:
JOSÉ ALBINO NETO (OAB: 275310/SP);
990.10.366469-8; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 875585; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Ivan Daniel do
Nascimento; Advogada: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
990.10.366488-4; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 821039; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Roberto Constancio; Advogada: MARIA APARECIDA
DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
990.10.366498-1; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Assunto: Falsidade ideológica; Imp/Pacien:
PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA; Advogado: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB: 132443/SP) (Causa
própria); Paciente: Rui Everaldo da Silva Carvalho; Advogado: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB: 132443/SP)
(Causa própria);
990.10.366500-7; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Assunto: Falsidade ideológica; Imp/Pacien:
PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA; Advogado: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB: 132443/SP) (Causa
própria); Paciente: Silvio Humberto Dias Junior; Advogado: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB: 132443/SP);
990.10.366501-5; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Assunto: Falsidade ideológica; Imp/Pacien:
PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA; Advogado: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB: 132443/SP) (Causa
própria); Paciente: Thiago Sampaio dos Anjos; Advogado: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB: 132443/SP);
990.10.366503-1; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Assunto: Falsidade ideológica; Imp/Pacien:
PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA; Advogado: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB: 132443/SP) (Causa
própria); Paciente: Marcelo Pereira da Silva; Advogado: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB: 132443/SP);
990.10.366504-0; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Assunto: Falsidade ideológica; Imp/Pacien:
PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA; Advogado: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB: 132443/SP) (Causa
própria); Paciente: Paulo Nunes; Advogado: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB: 132443/SP);
990.10.366505-8; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Assunto: Falsidade ideológica; Imp/Pacien:
PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA; Advogado: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB: 132443/SP) (Causa
própria); Paciente: Rose Marli Nunes; Advogado: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB: 132443/SP);
990.10.366507-4; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Assunto: Falsidade ideológica; Imp/Pacien:
PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA; Advogado: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB: 132443/SP) (Causa
própria); Paciente: Adriana Cristina Damada; Advogado: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB: 132443/SP);
990.10.366509-0; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Assunto: Falsidade ideológica; Imp/Pacien:
PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA; Advogado: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB: 132443/SP) (Causa
própria); Paciente: Odair Soares de Oliveira; Advogado: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB: 132443/SP);
990.10.366510-4; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Assunto: Falsidade ideológica; Imp/Pacien:
PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA; Advogado: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB: 132443/SP) (Causa
própria); Paciente: Paulo Sergio Mangaba; Advogado: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB: 132443/SP);
990.10.366513-9; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Assunto: Falsidade ideológica; Imp/Pacien:
PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA; Advogado: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB: 132443/SP) (Causa
própria); Paciente: Roberval Avelino Rodrigues; Advogado: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB: 132443/SP);
990.10.366514-7; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Assunto: Falsidade ideológica; Imp/Pacien:
PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA; Advogado: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB: 132443/SP)
(Causa própria); Paciente: Clotilde Anna Francisca de Goes Silva; Advogado: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA
(OAB: 132443/SP);
990.10.366515-5; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Assunto: Falsidade ideológica; Imp/Pacien:
PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA; Advogado: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB: 132443/SP) (Causa
própria); Paciente: Cleusa de Assis Santana; Advogado: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB: 132443/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º