TJSP 18/08/2010 - Pág. 509 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 778
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GIMENEZ ROLDAN OAB/SP 208673 - ADV JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA ROLDAN OAB/RJ 25363
286.01.2008.003256-0/000000-000 - nº ordem 792/2008 - Inventário - MARIA LUDMILA BESTETTI CATALÃ MENDES X
FRANCISCO COIMBRA MENDES - Providencie a inventariante a juntada da certidão negativa municipal do imóvel descrito a fls.
16, item 01, em 15 dias. - ADV ANA MARIA DOS SANTOS OAB/SP 116367
286.01.2008.010093-8/000000-000 - nº ordem 2377/2008 - Inventário - DORIVAL RODRIGUES DO NASCIMENTO X
NIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO - Aguarde-se por 60 dias como requerido, observando-se que este prazo independe
daquele do ITCMD. - ADV ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ OAB/SP 240999 - ADV FABIANO QUICOLI DOS SANTOS OAB/
SP 254889
286.01.2008.010094-0/000000-000 - nº ordem 2378/2008 - Inventário - DORIVAL RODRIGUES DO NASCIMENTO X ANA
ALVES DO NASCIMENTO - Aguarde-se por 60 dias como requerido, observando-se que este prazo independe daquele do
ITCMD. - ADV ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ OAB/SP 240999 - ADV FABIANO QUICOLI DOS SANTOS OAB/SP 254889
286.01.2008.010412-4/000000-000 - nº ordem 2469/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - S.
F. F. I. X A. M. I. - manifestar sobre o laudo pericial - ADV BENEDITO DE JESUS SILVEIRA LEITE OAB/SP 71036
286.01.2008.010438-8/000000-000 - nº ordem 2476/2008 - Arrolamento - GEANETE TASSI X ELVIRA TASSI MEGIORINI Aguarde-se em Cartório por 30 dias o prosseguimento do feito. No silêncio, ao arquivo. - ADV CLAÚDIO DA SILVA ALVES OAB/
SP 165239
286.01.2008.012310-5/000000-000- nº ordem 2889/08- inventário- Regina Célia de Godoy Bernardino x Jose Antonio
Bernardino- expeça-se alvará judicial para que a inventariante providencie o levantamento da restituição do imposto de renda
2009 junto ao banco do Brasil, caso o de cujus José Antonio Bernardini tivesse direito a tanto e estejam presentes os requisitos
legais. Prazo de validade 90 dias) retirar alvará Dr. Eric Roberto Paiva 238.048
286.01.2008.014465-2/000000-000 - nº ordem 35/2009 - Inventário - C. D. D. C. E OUTROS X MARTINHA BATISTA DUARTE
- 1- Extraiam-se as cópias requeridas para expedição do formal. 2- Após, apresente o inventariante as três avaliações do lete a
vender e do imóvel a adquirir, como requerido pelo Ministério Público as fls. 97 - item 02., no prazo de dez dias.(retirar formal de
partilha) - ADV ROSANGELA APARECIDA BORDINI RIGOLIN OAB/SP 142867
286.01.2009.000364-5/000000-000 - nº ordem 231/2009 - Execução de Alimentos - C. D. S. M. E OUTROS X L. D. M. L.
Vistos etc., Patente o abandono da causa pelas exequentes, julgo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, extinto o processo com fundamento no Art. 267, inc. III do C.P.C. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de
honorários ao Procurador dos exequentes, constando os atos praticados. As exequentes arcarão com as custas e despesas
processuais, ficando isentas de tais pagamentos enquanto perdurar seu estado de pobreza, por ser beneficiário da Justiça
Gratuita. Feitas as comunicações e anotações de praxe, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA
OAB/SP 85493
286.01.2009.001306-4/000000-000 - nº ordem 381/2009 - Interdição - MARIA JOSÉ DA SILVA X MARIA HELENA DA COSTA
- Fl.64 - Defiro, oficiando-se como requerido. - ADV MILENA MICHELIM DA SILVA OAB/SP 243557
286.01.2009.002139-0/000000-000 - nº ordem 663/2009 - Execução de Alimentos - C. V. B. A. X J. R. A. - manifestar sobre
fls. 46/48(a) - ADV CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 154523 - ADV SERGIO MURGILLO HONORIO OAB/SP 77438 ADV CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 154523
286.01.2009.002169-0/000000-000 - nº ordem 668/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ADOÇÃO DE MENOR - ODAIR
ROBERTO DE CAMPOS - (retirar mandados) - ADV MARIA DO CARMO AGUIAR MARRACCINI OAB/SP 93442
286.01.2009.002546-3/000000-000 - nº ordem 763/2009 - Inventário - ADEMIR CHIMINI E OUTROS X MARIA ANNA LUI
CHIMINI - Providencie a inventariante, em vinte dias: a) o esboço de partilha discriminando os pagamentos aos herdeiros de
forma individualizada e consoante a técnica processual. b) a certidão negativa federal em nome da “de cujus” MARIA ANNA LUI
CHIMINI. - ADV EDUARDO LUIS IARUSSI OAB/SP 80323 - ADV JULIANO ARAÚJO DE OLIVEIRA OAB/SP 216574
286.01.2009.003907-5/000000-000 - nº ordem 1097/2009 - (apensado ao processo 286.01.2009.002139-0/000000-000 - nº
ordem 663/2009) - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOSA À EXECUÇÃO - JOAQUIM ROBERTO AMORIM X C. V.
B. A. - Fls. 40 - Proceda-se a intimação do embargante através de Mandado. - ADV SERGIO MURGILLO HONORIO OAB/SP
77438 - ADV CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 154523
286.01.2009.009073-1/000000-000 - nº ordem 2350/2009 - Inventário - IDALINA APPARECIDA VIACAVA PINTO E OUTROS
X ABRAAO PINTO - Consoante a legislação de regência a isenção do pagamento de imposto “causa mortis” deverá ser solicitada
junto ao Posto Fiscal, com atendimento dos requisitos respectivos. Em outros termos, a isenção deverá ser apreciada pela
autoridade tributária, que a comunicará, oportunamente, nos autos. Assim, dê-se vista dos autos a inventariante para que o
providencie, em vinte dias. - ADV ROBINSON JESUS ROSA OAB/SP 90773 - ADV EDUARDO BERTI RODRIGUES OAB/SP
259099 - ADV PEDRO AMERICO NASCIMENTO DE ALCANTARA OAB/SP 266160 - ADV EDUARDO BERTI RODRIGUES OAB/
SP 259099
286.01.2009.010199-7/000000-000 - nº ordem 2625/2009 - Execução de Alimentos - L. L. D. S. X R. D. S. - manifestar sobre
a certidão retro ( até a presente data o executado não comprovou o pagamento das pensões em atraso, nem justificou) - ADV
MILTON RODRIGUES OAB/SP 167017
286.01.2009.011836-4/000000-000 - nº ordem 2987/2009 - Inventário - MARIA APARECIDA BARBIERI ROSSI X PEDRO
ROSSI - Aguarde-se por trinta dias como requerido, observando-se que este prazo independe daquele do ITCMD. - ADV CIBELE
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