TJSP 19/08/2010 - Pág. 1657 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 779
1657
404.01.2010.001360-3/000000-000 - nº ordem 385/2010 - Indenização (Ordinária) - NEILMA SOUSA DOS SANTOS X
KAKECA MEGASTORE - Fls. 42 - No prazo de dez (10) dias, especifiquem as partes as provas pretendidas a produção,
justificando a pertinência de cada uma delas, sob pena de preclusão. Int. - ADV ADAO NOGUEIRA PAIM OAB/SP 57661 - ADV
ANGELA APARECIDA DE SOUZA OAB/SP 247578 - ADV LUCIANO JOSÉ RIBEIRO OAB/SP 165021
404.01.2010.001700-0/000000-000 - nº ordem 474/2010 - Inventário - JOÃO DE LIMA X CEZIRA ZAMPIERI DE LIMA - Fls.
74 - 1- Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. 2- Intime-se o inventariante para juntar aos autos, em dez (10) dias, certidão
negativa de débitos municipais e protocolo do ITCMD. 3- Oficie-se à Receita Federal requisitando cópia da certidão negativa do
IR em nome da falecida Cezira Zampieri de Lima. Int. ( Dr Gustavo atender a intimação) - ADV GUSTAVO LAMONATO CLARO
OAB/SP 154942
404.01.2010.001772-0/000000-000 - nº ordem 496/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Reparação de Danos - CARLA
MUNIZ FORONI X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 74 - No prazo de dez (10) dias, especifiquem as partes as provas pretendidas
a produção, justificando a pertinência de cada uma delas, sob pena de preclusão. Int. - ADV CARMEN MASTRACOUZO OAB/SP
91553 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
404.01.2010.001981-0/000000-000 - nº ordem 565/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Reparatória de Danos LUCIANA LEME FRANCE VANZOLIN X PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E OUTROS - Fls. 79 - Fls. 77/78: recebo como
aditamento a inicial para constar no pólo passivo “Município de Orlândia”. Retifique-se. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se.
Cite-se com as advertências legais, ficando o réu advertido do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. ADV AUGUSTO ZANCAN GOMES OAB/SP 258056
404.01.2010.002531-0/000000-000 - nº ordem 726/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Revisão Contratual - FABIANE
CANTARELA SANTOS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 117 - No prazo de dez (10) dias, especifiquem as partes as provas
pretendidas a produção, justificando a pertinência de cada uma delas, sob pena de preclusão. Int. - ADV AUGUSTO GRANER
MIELLE OAB/SP 103077 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO
OAB/SP 180737
404.01.2010.002835-4/000000-000 - nº ordem 826/2010 - Execução de Alimentos - F. A. D. A. X L. D. A. - Manifeste-se a
parte autora, em cinco dias ( sobre a justificativa apresentada pelo alimentante.) - ADV CRISTIANE BALAN OLIVEIRA OAB/SP
288700 - ADV FRANCISCO MAURICIO PEREIRA OAB/SP 248397
404.01.2010.002903-2/000000-000 - nº ordem 840/2010 - Ação Monitória - A ALVES S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO X ANA
FLÁVIA FACHIN - Fls. 21 - 1- Fls. 19/20: recebo como aditamento da inicial. Anote-se. 2. Expeça-se mandado para citar a
parte ré a pagar a quantia reclamada, no prazo de 15 dias. 3. Consigne-se no mandado que, no mesmo prazo, poderá a parte
ré oferecer embargos, que suspenderão a eficácia do mandado inicial e, se os embargos não forem opostos, constituir-se-á,
de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na
forma prevista no Livro II, Título II, Capítulo IV do C.P.C. 4. Conste ainda que, cumprindo a parte ré o mandado, efetuando o
pagamento da importância reclamada na inicial, com os acréscimos legais, ficará isento de custas e honorários advocatícios,
tudo conforme os arts. 1.102a, 1.102b e parágrafos do C.P.C., acrescentado pela Lei n( 9.079/95. Intime-se. ( retirar a precatória
para distribuir) - ADV ROGERIO MIRANDA OAB/SP 96891 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV PRISCILA
PERISSINI OAB/SP 288399
404.01.2010.003120-0/000000-000 - nº ordem 905/2010 - Possessórias em geral - MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA X
COOPERATIVA EDUCACIONAL DE PAIS E ALUNOS DA ALTA MOGIANA COOPAM - Fls. 40 - 1- Nos termos da notificação,
necessária e conveniente a justificação prévia do alegado e, para tanto, designo a audiência para o dia 26 de novembro de 2010
às 15:00 horas, devendo o autor arrolar tempestivamente, até 10 (dez) dias antes da audiência, testemunhas. 2- Nos termos
do art. 928 - segunda parte - do CPC, cite-se a ré para comparecer à audiência, em que poderá intervir, desde que faça por
intermédio de advogado. 3- O prazo para contestar contar-se-á a partir da intimação do despacho que deferir ou não a medida
liminar - parágrafo único do art. 930 do CPC. - ADV RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO OAB/SP 161474
404.01.2007.006611-4/000000-000 - nº ordem 848/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA HELENA PERES
DOS SANTOS X JOSÉ CARLOS FERREIRA - Fls. 61/63 - Posto isto, Julgo Improcedente o pedido formulado pela autora e
Extingo o Processo Com Resolução do Mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Pelo princípio
da sucumbência, condeno a autora ao pagamento dos honorários advocatícios da parte ré, que arbitro em 10% sobre o valor
atualizado da causa, suspensa a exigibilidade porque beneficiária da AJG - art. 12 da Lei nº 1.060/50. P. R. Intimem-se. - ADV
MARCO AURELIO VANZOLIN OAB/SP 230543 - ADV DANIELA ALVES RIBEIRO OAB/SP 167605
404.01.2007.008505-8/000000-000 - nº ordem 1229/2007 - Possessórias em geral - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO
S/A X AUTO POSTO BOA VISTA ORLÂNDIA LTDA. - Fls. 136 - Reitere-se a intimação à exeqüente para manifestação sobre
o ofício de fls. 134; no silêncio, intime-se a exequente, pessoalmente, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de
arquivamento. Int. (Dr. Sílvio e Dr. Luís Fernando, manifestar-se, em cinco dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista
as Declarações de Renda apresentadas e arquivadas em pasta própria, em cartório) - ADV SILVIO ROBERTO DA SILVA OAB/
SP 71703 - ADV LUÍS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS OAB/SP 156295 - ADV DONIZETT PEREIRA OAB/SP 119254
404.01.2008.000442-4/000000-000 - nº ordem 125/2008 - (apensado ao processo 404.01.2008.002361-5/000000-000 - nº
ordem 709/2008) - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO DE CÉDULA DE PRODUTO RURAL C/C PERDAS E DANOS
- WELLINGTON ALMEIDA RODRIGUES X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA CAROL - Fls.
285 - Fls. 282/284: ciência à parte contrária, anotando-se. Int. (Fls. 282/284: petição dos advogados da exeqüente/embargada,
juntando substabelecimento e requerendo sejam os advogados intimados dos prazos processuais.) - ADV JOÃO RIBEIRO DA
SILVA NETO OAB/GO 15511 - ADV ANTONINO FALCHETTI OAB/SP 73230 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA OAB/SP 205778
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º