TJSP 20/08/2010 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 780
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artigo 475-J), devendo a exeqüente apresentar memória com a multa, se pretende cobrá-la, bem como, informar o endereço
atualizado da executada. Int. - ADV NILSA LEMOS DA SILVA OAB/SP 218794 - ADV JEANE DE LIMA CARVALHO OAB/SP
158019 - ADV ELIEL DE CARVALHO OAB/SP 142496
405.01.2007.050727-4/000000-000 - nº ordem 2211/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO DE SOUZA. X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. - Fls. 170: - Fls. 153/155; indefiro, por faltar amparo lógico e legal. Fls.
160/165; ciência para o autor. Esclareçam as partes se têm provas orais a produzir, indicando o fato a ser demonstrado. Int.
- ADV RITA DE CÁSSIA FERRAZ OAB/SP 167919 - ADV EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI OAB/SP 184650 - ADV
JOSÉ CARLOS BRANDÃO DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 180741 - ADV JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR OAB/SP 267977 - ADV
MARIA CAROLINA JERONIMO BARBALHO OAB/PE 26053
405.01.2007.051645-7/000000-000 - nº ordem 2257/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS IALMAR ZACRISON
E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 188 - Fls. 182: expeça-se guia de levantamento em favor dos autores e arquivemse os autos. Int. - ADV IVAN SECCON PAROLIN FILHO OAB/SP 210409 - ADV BERNARDO RUCKER OAB/PR 25858 - ADV
SUELY MULKY OAB/SP 97512
405.01.2008.015733-7/000000-000 - nº ordem 676/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE-CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X MILTON SILVA DO NASCIMENTO - Fls. 142 - Fls. 140/141; Oficie-se, devendo a
parte interessada providenciar o encaminhamento. Int. - ADV RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA OAB/SP 165046 ADV EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO OAB/SP 149066 - ADV CARLOS ALBERTO FERNANDES OAB/RJ 14290
- ADV AMIR GOMES MASLOUM OAB/SP 276966 - ADV JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES OAB/SP 281419
405.01.2008.026281-9/000000-000 - nº ordem 1127/2008 - Carta de Ordem - SIMONE FRANCISCO DE LIMA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência às partes da publicação indevida no DJE de 18/08/10, para desconsiderar. Nos
termos do Comunicado CG 1307/07. - ADV VALTER FRANCISCO ANGELO OAB/SP 112502 - ADV LUCIA PORTO NORONHA
OAB/SP 78597 - ADV WALKIRIA DANIELA FERRARI OAB/SP 165058
405.01.2008.026895-0/000000-000 - nº ordem 1164/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCIDIO PAULO DE
ALENCAR X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 139: - Vistos. Rejeito os embargos declaratórios, opostos
pelo réu (fls. 131/136), uma vez que o pretendido não se enquadra nas hipóteses expressamente previstas no art. 535 do
Código de Processo Civil. O réu é litigante de má-fé. Anote-se que o Código de Processo Civil, no artigo 535, limitou os efeitos
dos embargos de declaração e deixou de prever caráter infringente a tal recurso. Desse modo, o réu deduziu pretensão contra
texto expresso de lei e deve pagar multa no montante de um por cento (1%) do valor atualizado da causa. Por tais razões,
declaro, o réu, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS litigante de má-fé e o condeno a pagar multa no montante
de um por cento (1%) do valor atualizado da causa. Fls. 137/138: expeça-se mandado de levantamento em favor do réu. Int. ADV ANTONIO JOSE DOS SANTOS OAB/SP 69477
405.01.2008.037803-4/000000-000 - nº ordem 1627/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A
X VIVIANE ERNANDES - Fls. 52 - J. Defiro, suspendendo a execução, nos moldes do artigo 791, inciso III do CPC, tudo
se em termos Oportunamente arquivem-se os autos - ADV EZIO PEDRO FULAN OAB/SP 60393 - ADV MATILDE DUARTE
GONCALVES OAB/SP 48519 - ADV CHARLES MATEUS SCALABRINI OAB/SP 225627
405.01.2009.008004-5/000000-000 - nº ordem 435/2009 - Execução de Título Extrajudicial - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A X MIL BELLA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA E OUTROS - Ciência da certidão de fls.49 do Sr. oficial
de Justiça, na carta precatória cf. Com CG 1307/07: executado não encontrado, segundo informações dos funcionários do
condomínio ora ele estava viajando ou havia acabado de sair, não fornecendo maiores detalhes; deixou nº de telefone mais
não houve contato; solicitou indicação de bens p/arresto. Certificou ainda, que a exec.Cibele não reside no local. - ADV PAULA
BOTELHO SOARES OAB/SP 161232 - ADV MARINA DO CARMO SILVA OAB/SP 252664
405.01.2009.017002-0/000000-000 - nº ordem 819/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FATIMA SUELI FALCO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 108 - Fls. 86/87; indefiro, pois há vedação legal quanto à modificação do
pedido (CPC, artigo 264), na medida em que houve oposição por parte do réu (fls. 107). Aguarde-se a produção das provas
periciais (fls. 80). Int. - ADV ERICSON CRIVELLI OAB/SP 71334 - ADV EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI OAB/SP
184650
405.01.2009.019929-9/000000-000 - nº ordem 956/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANIF BANCO INTERNACIONAL
DO FUNCHAL BRASIL S A X NORMACI MOREIRA DE SOUZA SANTOS E OUTROS - Fls.73 - fls.67-69: intimem-se os executados
devendo o exeqüente providenciar a antecipação da diligência do sr. Oficial de justiça, bem como as cópias necessárias ou
esclareça se desiste da tentativa de acordo, face a manifestação de fls.71-72. - ADV MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
OAB/SP 169047 - ADV EDENILSON APARECIDO SOLIMAN OAB/SP 159409 - ADV VICTOR LIBANIO PEREIRA OAB/SP
228942
405.01.2009.033010-0/000000-000 - nº ordem 1551/2009 - Ação Monitória - ROMA RAPRIDAN AUTOMÓVEIS LTDA. X
MARIA AUXILIADORA DE BARCELOS. - Fls. 38: - Declaro penhorado o valor bloqueado em fls. 33. Requisite-se a transferência
para conta judicial, intimando-se a executada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de quinze (15) dias (artigo 475-J, §
1º do Código de Processo Civil), devendo a exeqüente providenciar o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Int. - ADV
ANDERSON GRACILIANO MANECA OAB/SP 245386 - ADV KARIN MIUCHA AVELINO OLIVEIRA OAB/SP 261236
405.01.2009.052898-4/000000-000 - nº ordem 2391/2009 - Declaratória (em geral) - ANTONIO DE SOUZA FILHO. X
PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. - Fls. 67: - Regularize a ré, sua representação processual,
em dez dias. Int. - ADV APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS OAB/SP 96810 - ADV LUCIANA BERGHE OAB/SP 214207 ADV CARLOS ALBERTO FERNANDES OAB/RJ 14290 - ADV ANDRE LUIZ MONTE BASTOS OAB/SP 246555 - ADV AMIR
GOMES MASLOUM OAB/SP 276966 - ADV JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES OAB/SP 281419
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º