TJSP 23/08/2010 - Pág. 881 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 781
881
já designada. Int. - ADV LUCIANA APARECIDA DE SOUZA MIRANDA OAB/SP 159641 - ADV ANA PAULA ARAUJO OAB/SP
250723 - ADV LUCIANA APARECIDA DE SOUZA MIRANDA OAB/SP 159641
292.01.2010.007938-0/000000-000 - nº ordem 934/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ALIMENTOS C.C. GUARDA DE
MENOR - P. L. S. S. T. X EDUARDO SOARES TONHI - Certidão de fl. 44: Certifico e dou fé que nos termos do § 4.º do artigo
162 do CPC, manifeste-se o autor com relação à contestação apresentada. - ADV LUCIANA APARECIDA DE SOUZA MIRANDA
OAB/SP 159641 - ADV ANA PAULA ARAUJO OAB/SP 250723 - ADV LUCIANA APARECIDA DE SOUZA MIRANDA OAB/SP
159641
292.01.2010.008758-4/000000-000 - nº ordem 1004/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - M. D. S. S. X F. E. D.
S. - Desnecessário o apensamento dos autos da separação. Esclareça a requerente se houve fixação de pensão alimentícia
nos autos da separação, juntando cópia do acordo. Após, voltem com prioridade. Int. - ADV ELIANA ALVES MOREIRA OAB/SP
89214
292.01.2010.008939-9/000000-000 - nº ordem 1014/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - H. V. F. D. O. X W. C. D. O. Fls. 10 - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Arbitro os provisórios em meio salário mínimo a partir do corrente mês e designo
o dia 14 de outubro de 2010, às 17:40 horas para audiência de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se o réu e intime-se o
autor a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas, independentemente
de prévio depósito do rol, importando a ausência deste em extinção e arquivamento e a daquele em confissão e revelia. Na
audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em
seguida, à inquirição das testemunhas e à prolação da sentença. Oficie-se à empregadora e ao Banco do Brasil S/A para
abertura de conta. Int. - ADV MARCIO PEREIRA GOMES OAB/SP 116286
292.01.2010.008939-9/000000-000 - nº ordem 1014/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - H. V. F. D. O. X W. C. D.
O. - Certidão de fl. 11: Certifico e dou fé que nos termos do § 4.º do artigo 162 do CPC, deverá o autor informar o endereço da
empresa empregadora ou comparecer em cartório para retirar o ofício e encaminhá-lo. - ADV MARCIO PEREIRA GOMES OAB/
SP 116286
292.01.2010.009316-1/000000-000 - nº ordem 1034/2010 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
- R. D. S. R. E OUTROS X J. D. C. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil,
HOMOLOGO o acordo formulado entre as partes e, por conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do
mérito. Ciência ao M.P. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV ANA
PAULA ARAUJO OAB/SP 250723
2ª Vara da Família e Sucessões
OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Fórum de Jacareí - Comarca de Jacareí
JUIZ: FERNANDO HENRIQUE PINTO
Ale g
292.01.2007.010530-4/000000-000 - nº ordem 347/2007 - Interdição - FABIOLA CRISTINE COUTINHO BEZERRA X
GILBEMAR DA CRUZ ARAUJO BEZERRA - Fls. 101 - Tendo em vista que o termo de curadoria provisória expirou, defiro a
expedição de um novo termo nos mesmos moldes do anterior. No mais, aguarde-se a vinda do laudo pericial. Int. Ciência ao
MP. - ADV ELIZABETH LAHOS E SILVA OAB/SP 147793
292.01.2009.006778-2/000000-000 - nº ordem 757/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. E. L. L. E OUTROS X P.
R. L. - Fls. 39 - Vistos. Fls. 35: oficie-se, com urgência, à empregadora do alimentante determinando o desconto dos alimentos,
nos termos fixados às fls. 26/27, depositando-os na conta bancária informada. Após, aguarde-se por 30 dias. Nada mais sendo
requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. Ciência ao Ministério Público. Jacareí/SP, 9 de agosto de 2010. - ADV ADÃO
APARECIDO FROIS OAB/SP 251221
292.01.2009.013497-3/000000-000 - nº ordem 1587/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - J. A. D. P. X D. A. D. O.
O. - Fls. 16 - Vistos. Preliminarmente, anote-se a não atuação do Ministério Público nestes autos. Oficie-se, com brevidade, ao
Cartório de Registro Civil onde as partes se casaram solicitando a certidão de casamento atualizada do casal. Após, tornem
conclusos, com prioridade, para decisão. Int. Ciência ao Ministério Público. Jacareí/SP, 23 de julho de 2010 - ADV MARIA
CRISTINA MARQUES OAB/SP 91426
292.01.2009.013801-2/000000-000 - nº ordem 1627/2009 - Separação (Ordinário) - E. R. D. P. S. X A. L. D. S. - Fls. 65 Vistos. Oficie-se à agência do Banco do Brasil S/A localizada no fórum de São José dos Campos, solicitando informar a este
Juízo sobre a eventual existência de valor depositado em nome das partes vinculado a este processo nº 292.01.2009.0138012/000000-000, e, em caso positivo, para que proceda a sua transferência para a agência do fórum de Jacareí em nome deste
Juízo e processo. Confirmada a transferência, defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da requerente.
Oportunamente, ao arquivo. Int. Ciência ao Ministério Público. Jacareí/SP, 6 de agosto de 2010. - ADV LUCIANA APARECIDA
DE SOUZA MIRANDA OAB/SP 159641
292.01.1998.000013-1/000000-000 - nº ordem 1047/2010 - Inventário - BENEDITA ARANTES PEREIRA X AGEU DE SOUZA
PINHEIRO - Fls. 92 - Defiro a expedição de novo alvará, nos termos de fls. 79. Após, aguarde-se por 30 dias. Nada mais sendo
requerido, arquivem-se os autos, com as anotações e as demais providencias de praxe. Int - ADV ANDRE LUIS DE MORAES
OAB/SP 104663 ADV. VIVIANE RAMOS BELLINI, OAB/SP 262.777
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