TJSP 24/08/2010 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 782
1213
315.01.2006.002856-7/000000-000 - nº ordem 953/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA BENEDITA SOARES
DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - V i s t o s, Fls. 185: Anote-se, no sistema informatizado. No mais,
aguarde-se o pagamento requisitado, em escaninho próprio. - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA
MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2006.003205-4/000000-000 - nº ordem 1113/2006 - Execução de Alimentos - V. A. L. E OUTROS X P. R. M. L. - Fls.
142: defiro. Expeça-se mandado para penhora do debito exeqüendo mencionado. Após, intime-se o executado para oferta de
impugnação, no prazo legal. - ADV ADRIANA BERTONI BARBIERI OAB/SP 139569
315.01.2006.004120-9/000000-000 - nº ordem 1474/2006 - Execução de Título Extrajudicial - DU PONT DO BRASIL S.A X
COMERCIO DE FERTILIZANTES E TRANSPORTES LARANJAL LTDA E OUTROS - Fls. 170 - V i s t o s, Reitere-se a intimação
de fls. 168, para cumprimento em cinco dias. Inerte, com supedâneo no artigo 791, III, do Código de Processo Civil, arquivemse os autos do processo até nova provocação das partes, ou consumação da prescrição intercorrente. Fls. 168: Antes da
designação das hastas públicas, expeça-se mandado para avaliação do bem constrito judicialmente, constante do auto de fls.
144. Antes, porém, antecipem-se as diligências necessárias. - ADV DANIEL PUGLIESSI OAB/RS 49226 - ADV LENITA T. W.
GIORDANI OAB/RS 18707 - ADV TASSIANE DE FATIMA MORAES OAB/SP 256607 - ADV MARCELO ALESSANDRO CONTO
OAB/SP 150566
315.01.2006.004145-0/000000-000 - nº ordem 1483/2006 - Execução de Título Extrajudicial - LAURINDO VIEIRA X
COMERCIO DE FERTILIZANTES E TRANSPORTES LARANJAL LTDA - EPP E OUTROS - Assim, deposite o executado os
honorários periciais ja fixados (R$ 2.500,00), para avaliação dos bens penhorados. - ADV EDMILSON DE BRITO LANDI OAB/SP
41595 - ADV MARCELO ALESSANDRO CONTO OAB/SP 150566 - ADV LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA OAB/SP 217649
315.01.2007.000340-1/000000-000 - nº ordem 112/2007 - Outros Feitos Não Especificados - reintegraçao de posse com
pedido liminar - CIA ITAULEASING DE ARREND. MERCANTIL X ROSELI DA SILVA PRIMO - Vistos. Defiro o requerimento
formulado em fls. 114, expedindo-se o necessário. Intimem-se. - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
315.01.2007.001568-5/000000-000 - nº ordem 207/2007 - Embargos à Execução Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL PAULISTA X DERCIO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 135: defiro. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV ROSA
MARIA TIVERON OAB/SP 100675 - ADV SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO OAB/SP 173077 - ADV CARLOS AUGUSTO
DOS REIS OAB/SP 148077
315.01.2007.001590-4/000000-000 - nº ordem 219/2007 - Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL
PAULISTA X EDSON IGNACIO - Vistos. Realizada pesquisa de endereço, via BACEN JUD, não foi encontrado endereço
diferente do inicial. Intimem-se e cumpra-se. - ADV ROSA MARIA TIVERON OAB/SP 100675 - ADV SÔNIA MARIA DE MORAES
GAZONATO OAB/SP 173077 - ADV CARLOS AUGUSTO DOS REIS OAB/SP 148077
315.01.2007.000614-5/000000-000 - nº ordem 234/2007 - Usucapião - BENEDITA ALVES DE CAMARGO E OUTROS X
HUMBERTO ARRUDA CARNEIRO E OUTROS - Fls. 106 - V i s t o s, Nos moldes da certidão cartorária supra e, antes de
proceder à expedição de ofícios visando a localização do confrontante, Cristian, deverão os promoventes informar o nome
completo. - ADV ANTONIO ALBERTO GHIRALDI OAB/SP 41260 - ADV FRANCISCO OSVALDO MUNIS LIMA FILHO OAB/CE
18191
315.01.2007.001866-3/000000-000 - nº ordem 251/2007 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X IRENE FIRMINO BUENO
- Fls. 99 - Vistos. Reporto-me ao despacho de fls. 92( Fls. 92: Para análise do pedido de fls. 87/88, traga a exeqüente cópia da
matrícula atualizada do imóvel que pretende ver constrito. Inerte, arquivem-se os autos do processo). Após analisarei a petição
de fls. 96. Intimem-se. - ADV EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI OAB/SP 139591
315.01.2007.002175-8/000000-000 - nº ordem 323/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL PAULISTA X SERGIO ROBERTO GARPELLI - VISTOS. Ante o pagamento do débito exeqüendo, nos termos dos
artigos 794, inciso I, e 795, ambos do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA esta ação Executiva Fiscal movida pela Fazenda
Pública Municipal de Laranjal Paulista em face de Sergio Roberto Garpelli, determinando o seu arquivamento. Oficie-se ao
SERASA, para cancelar o registro concernente ao nome da devedora, atinente ao débito cobrado nestes autos, nos cadastros
daquele órgão. Proceda ao levantamento da penhora, intimando-se o depositário, e expedindo o necessário para cancelamento
de eventuais registros. Intime-se o representante legal da executada para efetuar o pagamento da taxa judiciária devida nos
autos, observando o valor mínimo de recolhimento, 05 UFESP’s, nos moldes do parágrafo primeiro, do artigo 4º, da Lei 11.608/03,
conforme preceitua o Provimento CG nº 12/08, da ECGJESP, bem como, de eventuais diligências de oficial de justiça, em cinco
dias. No caso de inércia, extraia-se certidão para inscrição da dívida, encaminhando-a para a procuradoria da Fazenda Pública
Estadual, observando o disposto na Lei 12.799/08 que prevê em seu artigo 11, inciso IX, que ficam cancelados os débitos cujo
valor originário, sem qualquer atualização ou acréscimo, desde que vencidos até 30 de julho de 2007, não inscritos na Dívida
Ativa, seja igual ou inferior a 50 (cinqüenta) UFESPs. P.R.I. - ADV ROSA MARIA TIVERON OAB/SP 100675 - ADV SÔNIA
MARIA DE MORAES GAZONATO OAB/SP 173077 - ADV CARLOS AUGUSTO DOS REIS OAB/SP 148077
315.01.2007.002692-0/000000-000 - nº ordem 349/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO SAO PAULO X
SIDEPAR COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA - Vistos. Fls. 77: defiro. Expeça-se o necessário. Fls. 77 (petição
da exeqüente requerendo expedição de mandado...) Intimem-se. - ADV CLAUDIA MARIA MURCIA DE SOUZA OAB/SP 84279
- ADV WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR OAB/SP 228263 - ADV SALMEN CARLOS ZAUHY OAB/SP 132756 - ADV BRUNO
NUNES DE MEDEIROS OAB/SP 212899
315.01.2007.003005-3/000000-000 - nº ordem 358/2007 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO X SIDERAL PLASTICOS LTDA - Vistos. Defiro o pedido de fls. 46, nos termos
do art. 40, da Lei 6.830/80 (LEF) e suspendo o trâmite processual, determinando a remessa dos autos ao arquivo, até ulterior
provocação da exeqüente. Intimem-se. - ADV PATRÍCIA FORMIGONI URSAIA OAB/SP 165874 - ADV WASHINGTON LUIZ
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