TJSP 24/08/2010 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 782
1330
Processo nº.: 322.01.2009.012155-1/000000-000 - Controle nº.: 845/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIANI GRAZIELI
DOS SANTOS MARCELINO - Fls.: - Intimação ao advogado Ednilson Roberto Dias militante(s) nesta cidade e comarca de LinsSP, de que foi(ram) nomeado(a)(s) defensor(es) dativo(a)(s) do(a)(s) ré(u)(s) Fabiani Grazieli dos Santos Marcelino, BEM
COMO, para que apresente defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 dias. - Advogados: EDNILSON ROBERTO DIAS OAB/SP nº.:288201;
Processo nº.: 322.01.2009.006229-1/000000-000 - Controle nº.: 422/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS
ALEXANDRE BISPO DOS SANTOS - Fls.: - INTIME-SE: Dr. Carlos Jose Martinez de que foi expedida carta precatória para
a Comarca deGarça/SP, com prazo de 30 dias para interrogatório do réu Carlos Alexandre Bispo dos Santos.NADA MAIS. Advogados: CARLOS JOSE MARTINEZ - OAB/SP nº.:111877;
Processo nº.: 322.01.2009.011866-0/000001-001 - Controle nº.: 783/2009 - Partes: Justiça Pública X FAUSTINO TERENCIO
- Fls.: - Intimação da curadora do réu para que, no prazo legal, se manifeste(m) sobre o(s) laudo juntado em folhas 54/58, dos
autos em epígrafe. NADA MAIS. - Advogados: ADRIANA MONTEIRO ALIOTE - OAB/SP nº.:156544;
Processo nº.: 322.01.2008.013055-4/000000-000 - Controle nº.: 793/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ROBERTO
DOS SANTOS e outro - Fls.: - Intimação à advogada Bruna Cibele Castilho Augusto de que foi(ram) nomeado(a)(s) defensor(es)
dativo(a)(s) do(a)(s) ré(u)(s) JOSE ROBERTO DOS SANTOS e para que apresente defesa preliminar, por escrito, no prazo de
10 (dez) dias. - Advogados: BRUNA CIBELE CASTILHO AUGUSTO - OAB/SP nº.:286924;
Processo nº.: 322.01.2006.001037-9/000000-000 - Controle nº.: 81/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REGINA PEREIRA
GUARDÃO e outros - Fls.: - INTIME-SE Drº MARIA ANGÉLICA RAMOS DOS SANTOS para apresentar os memoriais no prazo
legal - Advogados: MARIA ANGELICA RAMOS DOS SANTOS - OAB/SP nº.:244656;
Processo nº.: 322.01.2010.004196-1/000000-000 - Controle nº.: 254/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X TAMARA CRISTINA
AMBROSIO - Fls.: 82 a 82 - Vistos, etc... 1) A alegação da defesa não comporta acolhimento nesta fase processual, pois sua
análise necessita de dilação probatória. Portanto, não é caso de absolvição sumária. 2) Nos termos do art. 399 do CPP, designo
audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 19/10/2010, às 14:00 horas. 3) Intimem-se e requisitem-se as
testemunhas de acusação arroladas na denúncia. 4) Intime-se e requisite-se a ré para audiência, oportunidade em que será
interrogada. 6) Intime-se o patrono da ré da audiência. Int. e dil. - Advogados: JOÃO CARLOS SCARE MARTINS - OAB/SP
nº.:208880;
Processo nº.: 322.01.2010.007344-3/000000-000 - Controle nº.: 414/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LILIAN DAIANE
BARROS VICTORELI - Fls.: 105 a 105 - Vistos, etc... Intime-se o patrono nomeado a ré (fls. 102) para que apresente resposta
à acusação no prazo de 10 dias. Expeça-se o necessário.- BEM COMO de que foi nomeado defensor dativo da ré Lilian Daiane
Barros Victoreli, e para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta à acusação, nos termos da Lei nº 11.719/2008. Advogados: ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:152754;
Processo nº.: 322.01.2009.005837-1/000000-000 - Controle nº.: 390/2009 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X VALÉRIO CESAR
DE LIMA e outro - Fls.: 474 a 474 - Vistos, etc...1- Recebo o recurso interposto pelo réu Valério César de Lima (fls. 472).2- Nos
termos do Provimento 31/2000, expeça-se guia de recolhimento provisória do réu Valério César de Lima,encaminhando-se à
Vara das Execuções Criminais competente, para fiscalização do cumprimento da pena, bem como ao Diretor do Presídio onde
se encontra preso.3- Intime-se o patrono nomeado ao réu (fls. 462) para apresentar as razões de recurso.4- om a juntada das
razões, abra-se vista ao Ministério Público.5- Expeça-se o necessário.BEM COMO para apresentar as razões recurso no prazo
legal.NADA MAIS. - Advogados: PAULO SÉRGIO BASTOS ESTEVÃO - OAB/SP nº.:174242;
Processo nº.: 322.01.2008.000497-0/000000-000 - Controle nº.: 32/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA PAULINA
ANDRADE DOS SANTOS - Fls.: 146 a 146 - Vistos, etc...Analisando os autos, desnecessária a complementação da perícia
determinada (fls. 96), eis que os documentos juntados aos autos são suficientes para prosseguimento do feito.Vista as partes
para que apresentem novas alegações finais ou ratifiquem as alegações já apresentadas (fls. 70/74 e 78/84).Expeça-se o
necessário.BEM COMO, apresentar novas alegações finais ou ratifique as alegações já apresentadas.(fls. 78/84). - Advogados:
ADRIANA DA COSTA ALVES - OAB/SP nº.:168995;
Processo nº.: 322.01.2010.003662-7/000000-000 - Controle nº.: 236/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X FABRICIO
FERNANDO BENTO - Fls.: 110 a 110 - Vistos, etc... 1) A alegação da defesa não comporta acolhimento nesta fase processual,
pois sua análise necessita de dilação probatória. Portanto, não é caso de absolvição sumária. 2) Nos termos do art. 399 do
CPP, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 18/10/2010, às 15:00 horas. 3) Intimem-se e
requisitem-se as testemunhas de acusação arroladas na denúncia. 4) Intimem-se as testemunhas de defesa arroladas em
fls. 109. 5) Intime-se o réu para audiência, oportunidade em que será interrogado. 6) Intime-se o patrono do réu. Int. e dil. Advogados: ARNALDO TAKAMATSU - OAB/SP nº.:50115;
Juizado Especial Cível
Processo nº 2316/10 Intime-se a Dra. DANIELA OBERS GIARDINA CHAMMAS (OAB 254.635) ou JULIANA MARIA DE
BARROS FREIRE (OAB 147.035), a comparecer no Cartório da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Lins, a fim de
retirar petição.
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Fórum de Lins - Comarca de Lins
JUIZ: ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO
322.01.2003.010894-5/000000-000 - nº ordem 580/2003 - Execução de Título Extrajudicial - ROMULO CESAR FEITOSA X
FRANCISCO NORBERTO NORONHA - Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito - ADV ROMULO CESAR FEITOSA
OAB/SP 143625 - ADV TANIA MARIA NORONHA OAB/SP 31979
322.01.2004.012779-6/000000-000 - nº ordem 2267/2004 - Declaratória (em geral) - VALDENIR JOSE TELLES X
TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A - Posto isso JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos autos, decidindo
o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários
advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento (art. 55, da Lei 9099/95). Com o trânsito em julgado e, após, cumpridas
as formalidades legais, arquive-se a ficha memória. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Valor do preparo: R$ 164,20 - ADV
TANIA REGINA SANCHES TELLES OAB/SP 63139 - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º