TJSP 24/08/2010 - Pág. 1543 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 782
1543
OAB/SP 280654 - ADV ANDRÉ GUSTAVO DE GIORGIO OAB/SP 183021 - ADV LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO
DE CARVALHO OAB/SP 161332 - ADV EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO OAB/SP 192989 - ADV JEFERSON ALEX
SALVIATO OAB/SP 236655 - ADV GISANDRO CARLOS JULIO OAB/SP 265662 - ADV THIAGO LUIS GALVÃO GREGORIN
OAB/SP 277364
358.01.2006.007956-7/000000-000 - nº ordem 591/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X RIVELLO
CONFECÇÕES LTDA - Fls. 62 - Vistos,Ciência às partes da baixa dos autos e cumpra-se o v. acórdão.Manifeste-se a exeqüente.
Int-se. - ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV GUSTAVO GOULART ESCOBAR OAB/SP 138248 - ADV
FABIO AUGUSTO DE FACIO ABUDI OAB/SP 156197 - ADV RODRIGO AUED OAB/SP 148474
358.01.2007.003243-0/000000-000 - nº ordem 939/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X MIRACOPAS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA E OUTROS - Fls. 225 - Vistos,Demonstrado nos autos que o imóvel objeto da
matrícula nº 38.306 do CRI local foi arrematado no processo nº 4254/04 desta Serventia, entre as mesmas partes, DEFIRO
o pedido de fls.202/224 e determino a liberação do imóvel, oficiando-se ao CRI.Aguarde-se o cumprimento e devolução do
mandado expedido, cientificando o senhor Oficial de Justiça para que não penhore o imóvel em questão (matrícula nº 38.306).
Int-se. - ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV JOSÉ FELIPPE ANTONIO MINAES OAB/SP 154705 - ADV
GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021 - ADV PAULO ROBERTO BRUNETTI OAB/SP 152921 - ADV VALTER DIAS
PRADO OAB/SP 236505 - ADV JOAO AUGUSTO PORTO COSTA OAB/SP 105332 - ADV BENEDICTO AUGUSTO PORTO
COSTA OAB/SP 12588
358.01.2007.003566-9/000000-000 - nº ordem 989/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X CENTRO
INTEGRADO DE ENSINO DE MIRASSOL S/C LTDA - Fls. 198 - Vistos,Expeça-se mandado para constatar o encerramento ou
não das atividades da executada, conforme retro requerido.Com a juntada do mandado, diga à exeqüente. Int-se. - ADV LAERTE
CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV JOSÉ FELIPPE ANTONIO MINAES OAB/SP 154705 - ADV MARIA CHRISTINA
DOS SANTOS OAB/SP 56979 - ADV FRANCISCO OPORINI JUNIOR OAB/SP 255138
358.01.2007.015263-4/000000-000 - nº ordem 5887/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X IRMÃOS
DOMARCO LTDA E OUTROS - Fls. 84 - Vistos,Apresentem os executados certidão atualizada da matrícula do imóvel nomeado à
penhora.Após, manifeste-se a exeqüente sobre a nomeação de bens formulada nos autos.No silêncio ou havendo concordância,
reduza-se a termo.Int-se. - ADV JOSÉ FELIPPE ANTONIO MINAES OAB/SP 154705 - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/SP 220021 - ADV GUSTAVO GOULART ESCOBAR OAB/SP 138248 - ADV DANIEL GOULART ESCOBAR OAB/SP 190619
- ADV FABIO AUGUSTO DE FACIO ABUDI OAB/SP 156197 - ADV RODRIGO AUED OAB/SP 148474
358.01.2007.015263-4/000000-000 - nº ordem 5887/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X IRMÃOS
DOMARCO LTDA E OUTROS - Fls. 081 - Vistos, Considerando a existência do presente crédito tributário em aberto, encerramento
da empresa-executada e a ausência de bens penhoráveis em nome da empresa-executada, DEFIRO o requerido pela exeqüente
e determino a INCLUSÃO no pólo passivo da execução fiscal dos sócios-responsáveis DIOGO DOUGLAS DOMARCO, DINO
SALVE DOMARCO, DAGOBERTO DOMARCO, DURVAL DOMARCO e MARIA LUIZA DOMARCO, retro qualificados, anotandose. Citem-se os incluídos e penhorem-se bens até a garantia da dívida. Int-se. - ADV JOSÉ FELIPPE ANTONIO MINAES
OAB/SP 154705 - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021 - ADV GUSTAVO GOULART ESCOBAR OAB/SP
138248 - ADV DANIEL GOULART ESCOBAR OAB/SP 190619 - ADV FABIO AUGUSTO DE FACIO ABUDI OAB/SP 156197 ADV RODRIGO AUED OAB/SP 148474
358.01.2008.004953-9/000000-000 - nº ordem 283/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
QUÍMICA - IV REGIÃO X IND E COM DE MÁRMORE SINTÉTICO E OUTROS - Fls. 27 - Vistos, Considerando a existência
do presente crédito tributário em aberto, encerramento da empresa-executada e a ausência de bens penhoráveis em nome
da empresa-executada, DEFIRO o requerido pela exeqüente e determino a INCLUSÃO no pólo passivo da execução fiscal da
sócia-responsável MARCIA AVELINA DA ROCHA, retro qualificada, anotando-se. Cite-se a incluída e a executada e penhoremse bens até a garantia da dívida. Int-se. - ADV MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES OAB/SP 106872 - ADV CATIA STELLIO
SASHIDA OAB/SP 116579 - ADV FÁTIMA GONÇALVES MOREIRA OAB/SP 207022
358.01.2008.502300-0/000000-000 - nº ordem 2778/2008 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE MIRASSOL X
BANCO ITAU S/A - Fls. 015 - Vistos,O valor encontrado via penhora “on line” será transferido eletronicamente nesta oportunidade,
conforme comprovante que segue.Intime-se o(a) executado(a) da penhora “on line” e do prazo para embargos à execução
fiscal.Int-se. - ADV ANTONIO ROBERTO NAVARRETE OAB/SP 98394 - ADV ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/SP
107264 - ADV AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO OAB/SP 123244 - ADV FERNANDO ANTONIO DIATTEI OAB/SP
131049 - ADV LILIAN APARECIDA MONTEMOR GARCIA OAB/SP 67294 - ADV LUIZ CARLOS BORDINASSI OAB/SP 82210
- ADV SILMARA DE FREITAS BAPTISTA OAB/SP 156227 - ADV ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA OAB/SP 249570 - ADV
FABIANO DE CASTRO LIMA OAB/SP 252355 - ADV CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 252350 - ADV ELADIO SILVA
OAB/SP 25048 - ADV ELÁDIO SILVA JÚNIOR OAB/SP 157327
358.01.2008.502667-5/000000-000 - nº ordem 3167/2008 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE MIRASSOL
X MARIA APARECIDA DA SILVA PEDROSO - Fls. 10 - Vistos,Intime-se o exeqüente para comprovar a postagem da carta
citatória em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.Inicialmente, através de seu Procurador; após, se
necessário, na pessoa do senhor Prefeito Municipal.Int-se. - ADV ANTONIO ROBERTO NAVARRETE OAB/SP 98394 - ADV
ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/SP 107264 - ADV AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO OAB/SP 123244 ADV FERNANDO ANTONIO DIATTEI OAB/SP 131049 - ADV LILIAN APARECIDA MONTEMOR GARCIA OAB/SP 67294 - ADV
LUIZ CARLOS BORDINASSI OAB/SP 82210 - ADV SILMARA DE FREITAS BAPTISTA OAB/SP 156227 - ADV ALEXANDRA
GARDESANI PEREIRA OAB/SP 249570 - ADV FABIANO DE CASTRO LIMA OAB/SP 252355 - ADV CLAYTON DOS SANTOS
QUEIROZ OAB/SP 252350 - ADV ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO OAB/SP 243827
358.01.2008.009917-2/000000-000 - nº ordem 4360/2008 - (apensado ao processo 358.01.2003.010212-3/000000-000 - nº
ordem 6333/2003) - Embargos de Terceiro - AIRTON ROQUE PALHARES MARTINASSO E OUTROS X FAZENDA NACIONAL
- Fls. 48 - Vistos,Fls.46: expeça-se mandado para constatação, conforme requerido.Int-se. - ADV PEDRO JOSE ERLACHER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º