TJSP 24/08/2010 - Pág. 2225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 782
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FILHO - Fls.: - Não está presente nenhuma hipótese de absolvição sumária, sendo necessária dilação probatória. Para oitiva das
testemunhas arroladas pelas partes designo o próximo dia 09 de novembro de 2010, às 16:00 horas. Intimem-se e requisitemse. Intime-se o réu para comparecimento. Ciência ao MP. Int. - Advogados: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA - OAB/
SP nº.:132352;
Processo nº.: 444.01.2008.002486-0/000000-000 - Controle nº.: 234/2008 - Partes: Justiça Pública X PAULO SERGIO DA
SILVA e outro - Fls.: 179 a 179 - Expeçam-se cartas precatórias, à Comarca de Pacaembu/SP para realização do interrogatório
do réu MÁRIO MACHADO DOS SANTOS, e à Comarca de Presidente Venceslau/SP para realização do interrogatório do réu
PAULO SÉRGIO DA SILVA, saindo cientificados os defensores que deverão acompanhá-las, independentemente de novas
intimações. - Advogados: DENISE LACERDA ALMEIDA PROENÇA - OAB/SP nº.:238025; JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES OAB/SP nº.:197773;
Processo nº.: 444.01.2007.000999-5/000000-000 - Controle nº.: 131/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA JOSELMA
DE MORAES e outro - Fls.: - Designo audiência de instrução de julgamento para o dia 23 de novembro de 2010, às 16:00 horas.
Intimem-se os acusados e suas D. Defensoras para comparecimento. Requisitem-se e/ou intimem-se as testemunhas para
comparecimento. Ciência ao MP. Int. (Ciência da expedição de carta precatória para a Comarca de Sorocaba/SP para a oitiva
das testemunhas Orvile e Tomás) - Advogados: SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES - OAB/SP nº.:169699; SUELI CUGLER
- OAB/SP nº.:118343;
Processo nº.: 444.01.2008.000451-4/000000-000 - Controle nº.: 55/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANA PAULA
PINHEIRO DE QUEIROZ - Fls.: - Deferido a vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 15 dias. - Advogados: NELVIS
TENORIO DE ASSIS RIBEIRO - OAB/SP nº.:270418;
Processo nº.: 444.01.2010.000485-2/000000-000 - Controle nº.: 104/2010 - Partes: SIDNEI BATISTA DE ARAÚJO X NAIR
MELO ARAÚJO - Fls.: - Recebo o recurso em sentido estrito, porque presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de sua
admissibilidade. Às razões. Int. - Advogados: DENISE LACERDA ALMEIDA PROENÇA - OAB/SP nº.:238025;
Processo nº.: 444.01.2009.002588-8/000000-000 - Controle nº.: 414/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE TIAGO
QUEIROZ DOS SANTOS - Fls.: - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 53. Já houve cumprimento pela Serventia do despacho
proferido a fls. 44, inclusive foram intimadas as testemunhas Irene e Maria Ondina. Ademais, o réu não se encontra preso
por este processo, de modo que não há razão para antecipação da audiência. Aguarde-se. Int. - Advogados: GENÉSIO DOS
SANTOS FILHO - OAB/SP nº.:254527;
Processo nº.: 444.01.2010.000426-3/000000-000 - Controle nº.: 92/2010 - Partes: Justiça Pública X AGUINALDO ROSA
SANTOS - Fls.: - Nomeada como defensora dativa do réu a Dra. DEBORA CRISTINA CARVALHO SILVA, conforme oficio de fls.
51/52 - Advogados: DÉBORA CRISTINA CARVALHO SILVA - OAB/SP nº.:181623;
Processo nº.: 444.01.2008.002485-7/000000-000 - Controle nº.: 233/2008 - Partes: Justiça Pública X PAULO SERGIO DA
SILVA e outro - Fls.: - Designado o dia 22/09/2010 às 15:30 horas para a audiência de interrogatório do réu Paulo na Comarca
de Presidente Venceslau/SP. - Advogados: JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES - OAB/SP nº.:197773;
Processo nº.: 444.01.2010.000320-2/000000-000 - Controle nº.: 81/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELTON CRISTIAN
RUIZ - Fls.: - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de novembro de 2010, às 16:00 horas. Intimem-se. Advogados: EDUARDO DE FREITAS SANTOS - OAB/SP nº.:272640;
Processo nº.: 444.01.2008.002346-0/000000-000 - Controle nº.: 3/2010 - Partes: Justiça Pública X LUIZ CARLOS DE GODOI
- Fls.: - Manifeste-se a Defesa. Int. - Advogados: SHEILA DINIZ ROSA SANTOS - OAB/SP nº.:189689;
Processo nº.: 444.01.2010.000183-3/000000-000 - Controle nº.: 59/2010 - Partes: Justiça Pública X GEOVANI PEREIRA
ALCANTARA - Fls.: - Nomeada como defensora dativa do réu a Dra. SUELI CUGLER, conforme oficio de fls. 42/43 - Advogados:
SUELI CUGLER - OAB/SP nº.:118343;
Processo nº.: 444.01.2009.002244-9/000000-000 - Controle nº.: 360/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL NUNES
DA SILVA - Fls.: - Presentes indícios de materialidade e autoria, recebo a denuncia oferecida contra DANIEL NUNES DA SILV.
Necessária dilação probatória. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de setembro de 2010, às 14:00 horas.
Cite-se e intime-se o acusado, requisitando-o. requisitem-se os Policiais Militares. Ciência ao MP. Int. - Advogados: NANCI DE
OLIVEIRA FRANCA - OAB/SP nº.:149325;
Processo nº.: 444.01.2009.001256-2/000000-000 - Controle nº.: 223/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DOUGLAS
MORAES ALMEIDA - Fls.: - Apresentar a defesa alegações finais. - Advogados: NERY URIAS PROENÇA - OAB/SP nº.:214864;
Processo nº.: 444.01.2009.001332-9/000000-000 - Controle nº.: 232/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO DOS
SANTOS GUIMARAES - Fls.: - Nomeada defensora dativa ao réu a Dra. ANACLETE MOLINA, conforme ofício de fls. 147/148 Advogados: ANACLETE MOLINA - OAB/SP nº.:113190;
Processo nº.: 444.01.2009.000252-6/000000-000 - Controle nº.: 44/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAN CRUZ
DOS SANTOS - Fls.: - Intime-se o D. Defensor do acusado, indicado a fls. 39, para responder à acusação, no prazo legal. Int. Advogados: JOSE EDUARDO KERSTING BONILLA - OAB/SP nº.:151434;
Processo nº.: 444.01.2010.000904-3/000000-000 - Controle nº.: 175/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTO VIEIRA
DINIZ - Fls.: - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de novembro de 2010, às 15:00 horas. Intimem-se. Advogados: ANACLETE MOLINA - OAB/SP nº.:113190;
Processo nº.: 444.01.2010.001316-0/000000-000 - Controle nº.: 228/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SILVANO GUARI Fls.: - Nomeado defensor dativo ao réu o Dr. ANTONIO PEREIRA FILHO, conforme oficio de fls. 22/23 - Advogados: ANTONIO
PEREIRA FILHO - OAB/SP nº.:33376;
Processo nº.: 444.01.2008.002217-8/000000-000 - Controle nº.: 274/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO
CERQUEIRA DE JESUS - Fls.: - Nomeada como defensora dativa do réu a Dra. ADRIANA MARCIA PEREIRA ALMEIDA,
conforme oficio de fls. 91/92 - Advogados: ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA - OAB/SP nº.:163692;
Processo nº.: 444.01.2009.000223-8/000000-000 - Controle nº.: 36/2009 - Partes: Justiça Pública X Desconhecido - Fls.:
- Fls. 31: Intime-se o interessado de que o feito encontra-se disponível em cartório pelo prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados: FÁBIO MORAES DE OLIVEIRA CAMARGO - OAB/SP nº.:237519;
Processo nº.: 444.01.2009.002727-2/000000-000 - Controle nº.: 441/2009 - Partes: Justiça Pública X LAERCIO RODRIGUES
DE LIMA e outro - Fls.: - Nomeio defensora dativa ao réu Laercio a Dra. SUELI CUGLER, indicada a fls. 257/258. Intime-se
a profissional indicada para apresentação de alegações finais, no prazo legal, e acompanhamento do feito até o final. Int. Advogados: SUELI CUGLER - OAB/SP nº.:118343;
Processo nº.: 444.01.2001.002735-5/000000-000 - Controle nº.: 329/2001 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO CORREA
DE CARVALHO e outros - Fls.: - Manifestar-se a defesa referente ao teor do termo de audiência de fls. 447 - Advogados:
ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA - OAB/SP nº.:163692; CAETANO SCADUTO FILHO - OAB/SP nº.:108522; MATHEUS
SPINELLI FILHO - OAB/SP nº.:39427; RODRIGO LUIZ PEREIRA - OAB/SP nº.:230256; SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º