TJSP 24/08/2010 - Pág. 2729 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 782
2729
RECORRIDO(A): S.S. TEIXEIRA BRITO & CIA LTDA-ME
ADVOGADO/A DR/ª: JOSÉ CARLOS DE SOUZA - OAB/SP: 86.412
JUÍZA DE 1º GRAU: DRA. FLÁVIA ALVES MEDEIROS
Juíza Relatora: DRA. SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE
2º JUIZ: DR. SILAS SILVA SANTOS
3º JUIZ: DR. DARCI LOPES BERALDO
R. DESPACHO: 01) DESIGNO A SESSÃO DE JULGAMENTO PARA O DIA 31 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 15H00.
RECURSO INOMINADO Nº: 195/2010
ORIGEM: 841/2009- JEC DE SANTO ANASTÁCIO/SP
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO/A DR/ª: MÁRCIO MASSAHARU TAGUCHI - OAB/SP 134.262
RECORRIDO: MARCELO CÁSSIO DE SOUZA
ADVOGADO/A DR/ª: LUIZ INFANTE - OAB/SP: 75.614 - ROSA MARIA C. S. INFANTE OAB/SP: 239.274.
JUÍZA DE 1º GRAU: DRA. FLÁVIA ALVES MEDEIROS
JUIZ RELATOR: DR. SILAS SILVA SANTOS
2º JUIZ: DR. DARCI LOPES BERALDO
3ª JUÍZA: DRA. SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE
R. DESPACHO: 01) DESIGNO A SESSÃO DE JULGAMENTO PARA O DIA 31 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 15H00.
PROMISSÃO
Cível
1ª Vara
OFÍCIO ÚNICO - (23.08.10)
Fórum de Promissão - Comarca de Promissão
Juiz de Direito: DAVID DE OLIVEIRA LUPPI
029/97 (1ª V.) EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EUCLIDES CONTI e Outro(s) X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO FL. 86: V. Expeça-se mandado de constatação, a dim de que o Oficial de Justiça certifique se o barracão penhorado
serve de moradia párea os embargantes. Após, voltem-me. Int.. ADVS: JUSCELINO LUIZ DA SILVA-66.748; MARIA APARECIDA
FAUSTINO FRANCO DA SILVA OAB/MS 5.701-B; FRANCISCO BENTO-67.093(Proc. Estado);
092/03 (1ª V.) EXECUÇÃO FISCAL FAZENDA NACIONAL X CURTUME USIBRAS LTDA FLS. 21: V. Diante do pagamento
noticiado às fls. 17/19, declaro por sentença, EXTINTA a presente execução fiscal, que a FAZENDA NACIONAL move contra
CURTUME USIBRAS LTDA, nos termos do art. 794, inc. I, do CPC. Intime-se o executado para pagamento das custas finais
(valor mínimo 5 UFESPs). Após o trânsito em julgado e, cumprido o parágrafo anterior, arquivem-se os autos. P.R.I.C.. ADVS:
ANTONIO MOURA BORGES OAB/MS 839; TIAGO PEREZIN PIFFER Proc. Fazenda Nacional;
181/03 (1ª) APOSENTADORIA RURAL POR IDADE CICERO MANOEL DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL-INSS FLS.140: V. Face à certidão supra e documentos de fls.134/139, nos termos do artigo 794, I do
CPC, JULGO EXTINTA a presente ação de APOSENTADORIA RURAL POR IDADE (Fase de Execução), movida por CICERO
MANOEL DOS SANTOS contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (Proc.181/2003). Transitada esta em
julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. (CERTIDÃO: Decorreu o prazo legal e o autor não atendeu ao 2º parágrafo do despacho de
fls. 131, embora devidamente intimado o seu procurador (fls.131).) ADV: PAULO SERGIO MENEGUETI OAB/SP 157.438.
182/10 (1ª) EMBARGOS A TERCEIRO SIVANA TEIXEIRA BAJO X BANCO BRADESCO S/A FLS.34: V. Concedo à
embargante o prazo de 10 dias para aditar a inicial coma finalidade de incluir seu marido no polo ativo da ação, em face do
disposto no artigo 10 do CPC. Prazo 10 dias, sob pena de extinção. Em igual prazo deverá comprovar os rendimentos que o
casal dispõe, com a finalidade de analisar o pedido da gratuidade da justiça. Para tanto, deverá ser juntada extratos bancários
dos últimos seis meses, certidão da Ciretran, Registro Imobiliários e outros documentos hábeis a comprovar que ora se requer.
Int. ADV: LEANDRO MARQUES PARRA OAB/SP 225.754.
183/07 (1ª) EMBARGOS A EXECUÇÃO FRANCISCO JORGINO SANTOS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
FLS.46: V. Fls.44/45: abra-se vista a manifestação do embargado. Após,voltem-me. Int. ADV: RODRIGO PIERONI FERNANDES
OAB/SP 143.781.
183/10 (1ª) - EMBARGOS A EXECUÇÃO SUPERMERCADO TOPA TUDO LTDA E OUTRO(S) X BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A FLS.91/76: V. Fls.78/90: Publique-se o despacho de fls.76 para que o embargante cumpra integralmente a
determinação. Int. FLS.76: V. Certifique serventia acerca da tempestividade dos embargos. Outrossim ,sem prejuízo do acima
determinado os embargantes deverão observar o disposto no § 5º, do artigo 739-A e artigo 736, parágrafo único, ambos do CPC,
sob pena de rejeição. Prazo 10 dias. Int. ADV: ANTONIO CARLOS BANDEIRA OAB/SP 88.158.
184/06 (1ª) EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL BANCO NOSSA CAIXA S/A X JOSÉ MATEUS FLS.78: V. Fls.77:
Indefiro, por falta de amparo lega. O exeqüente deverá atentar-se para o andamento do feito, uma vez que constata-se que o
executado não foi encontrado para citação (fls.71v e 72v). Assim, manifeste-se o exeqüente em prosseguimento, requerendo
o que for de seu interesse. Se silente, aguarda-se provocação no arquivo. Int. ADV: EDUARDO JANZON NOGUEIRA OAB/SP
123.199.
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