TJSP 26/08/2010 - Pág. 1730 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 784
1730
161.01.2010.004369-4/000000-000 - nº ordem 380/2010 - Indenização (Ordinária) - JOANA GRETE MATEUS DE LIMA X
PLANET GIRLS COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA E OUTROS - Vistos. Ciente da interposição de agravo. Aguarde-se
eventual pedido de informações. - ADV VERA LUCIA FERREIRA OAB/SP 257186 - ADV VIVIANE EDITH MORAES PERES
OAB/SP 254835 - ADV BRUNO DE AGUIAR FLORES OAB/SP 267612 - ADV CRISTIANO SILVA COLEPICOLO OAB/SP 291906
- ADV JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART OAB/SP 291913
161.01.2010.004795-2/000000-000 - nº ordem 414/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLA ADRIANA CARVALHO
NEVES X RECOVERY DO BRASIL FUNDO INVESTIMENTO DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS MULTISETORIAL
E OUTROS - Expeça-se carta precatória para citação da co-ré Carval. - ADV MARCOS NUNES DA COSTA OAB/SP 256593 ADV ADRIANO JAMAL BATISTA OAB/SP 182357 - ADV CARLA FERRIANI OAB/SP 141956
161.01.2010.007031-4/000000-000 - nº ordem 598/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
X ANTÔNIO CHARLITON VIEIRA DA SILVA - Manifeste-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de justiça ( o requerido
não possui bens). - ADV LUIZ HENRIQUE FRITSCH OAB/SP 202355 - ADV GRAZIELA BREGEIRO OAB/SP 247698 - ADV
MARIANE BATISTA DA CONCEIÇÃO OAB/SP 262113
161.01.2010.007304-5/000000-000 - nº ordem 617/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIVALDO CAITANO SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - VISTOS. Ante o informado a fls.57/62, bem como a concordância da parte
contrária (fls.64) JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 269, V, do Código de Processo Civil. Defiro
o desentranhamento dos documentos acostados aos autos, independentemente de traslados. Condeno o autor no pagamento
das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que arbitro em R$700,00 (setecentos reais), com fulcro
no artigo 20, parágrafo quarto, do Código de Processo Civil. Sendo, porém, beneficiário da assistência judiciária gratuita, apenas
poderá ser compelido ao pagamento do ônus da sucumbência quando cessar seu atual estado de miserabilidade jurídica. Após
o trânsito em julgado da presente sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV LEACI DE OLIVEIRA
SILVA OAB/SP 231450 - ADV ANA PAULA PASSOS SEVERO OAB/MG 112228
161.01.2010.008104-1/000000-000 - nº ordem 685/2010 - Declaratória (em geral) - FERNANDO JOSÉ DA SILVA X FIC
FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A - Vistos. Fls; 74/77 : Manifeste-se o autor sobre anúncio de depósito efetuado. Int. - ADV JAMIR
ZANATTA OAB/SP 94152 - ADV ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR OAB/SP 132270
161.01.2010.007854-6/000000-000 - nº ordem 718/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MÁRCIO CÉSAR RIBEIRO - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa
do Sr. Oficial de justiça (não localizado referido bem). - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862
161.01.2010.009684-9/000000-000 - nº ordem 818/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - EMPRESA EQUIPAMENT
INDUSTRIA E COMERCIO DE EXPOSITORES LTDA X SOMA SOLUÇÃO EM MÁQUINAS REP. COM. LTDA E OUTROS Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos - ADV FERNANDA ALBANO TOMAZI OAB/SP 261620 - ADV CLEUZA
REGINA HERNANDEZ GOMES OAB/SP 167511
161.01.2010.009774-0/000000-000 - nº ordem 826/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES
MIRANDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Recebo a apelação de fls. 54/59, interposto pela autora,
nos seus efeitos legais. Às Contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens. - ADV
ROSANGELA CARDOSO DE ALMEIDA OAB/SP 105757 - ADV ANA CAROLINA GUIDI TROVÓ OAB/SP 123657 - ADV RENATA
MIURA KAHN DA SILVEIRA OAB/SP 195599
161.01.2010.009896-7/000000-000 - nº ordem 838/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAÚ S/A
X COMÉRCIO DE SUCATAS CASAO - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de justiça Int. ( não foi
colocado a disposição do Sr. Oficial os meios necessários). - ADV PETRONIO VALDOMIRO DOS SANTOS OAB/SP 57957
161.01.2010.010267-9/000000-000 - nº ordem 855/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - IRACY SANTANA DE JESUS
X AVAASP - ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AUTÔNOMOS E AMBULANTES DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - À
autora, réplica à contestação apresentada pela corre, Amesp. - ADV ARNALDO HENRIQUE BANNITZ OAB/SP 83935 - ADV
MARCOS NUNES DA COSTA OAB/SP 256593 - ADV MARCUS VINICIUS LOBREGAT OAB/SP 69844 - ADV LUIS HENRIQUE
FAVRET OAB/SP 196503 - ADV FABIO EDUARDO MARCHIONI OAB/SP 195009
161.01.2010.010273-1/000000-000 - nº ordem 868/2010 - Acidente do Trabalho - SEBASTIÃO FIRMINO DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ciência sobre oficio de fls. 37/42. Apresente o autarquia os valores
devidos, conforme proposto no acordo apresentado e homologado nos autos no prazo legal. - ADV FLAVIA HELENA PIRES OAB/
SP 263134 - ADV ANA CAROLINA GUIDI TROVÓ OAB/SP 123657 - ADV ANA PAULA PASSOS SEVERO OAB/MG 112228
161.01.2010.010565-7/000000-000 - nº ordem 895/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X GILSOM MATALICIO SANTOS - Manifeste-se o autor sobre informações IIIRGD:
endereço é o mesmo da inicial. - ADV SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS OAB/SP 157721
161.01.2010.010707-0/000000-000 - nº ordem 911/2010 - Indenização (Ordinária) - VALTER DIAS LIBERATO X EMBRATEL
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - Fls. 69/71: Manifeste-se o autor. Int. - ADV CARLOS LACERDA DA
SILVA OAB/SP 102671 - ADV MARIA MONTSERRAT MONASTERIO ALVARES OAB/SP 62207 - ADV PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES OAB/SP 98709 - ADV RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO OAB/SP 103650 - ADV ZANON DE
PAULA BARROS OAB/SP 116465 - ADV JORGE NEMR OAB/SP 117256
161.01.2010.011279-3/000000-000 - nº ordem 962/2010 - Despejo (ordinário) - ELISA DA COSTA VILAS X REGINA MARIA
TONISI - Ante o exposto, e o que mais nos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão da autora e
DECRETO o despejo da requerida, concedendo o prazo de quinze dias para desocupação voluntária. CONDENO a ré ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º