TJSP 27/08/2010 - Pág. 1775 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 785
1775
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:RAFAEL OLIVEIRA GONÇALVES
VARA:4ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2010.037515
Nº ORDEM:11.02.2010/001990
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
OFÍCIO:2010/953
Declarante:AGUINALDO LUIZ DE ALENCAR
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2010.037526
Nº ORDEM:11.03.2010/002227
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/954
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:FERNANDO RODRIGUES MELO
VARA:3ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2010.037529
Nº ORDEM:11.03.2010/002228
CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/213
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:THIAGO APARECIDO CHAVES DOS ANJOS RAMALHO
VARA:3ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2010.037563
Nº ORDEM:11.02.2010/001991
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/957
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:FERNANDO MARINHO PEREIRA PAULA
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
2ª Vara Criminal
Processo nº.: 405.01.2004.045893-0/000000-000 - Controle nº.: 2488/2004 - Partes: Justiça Pública X VIVALDINO LEAL
DE CARVALHO - Fls.: - Réu: VIVALDINO LEAL DE CARVALHO Intime-se o defensor do réu comunicando o arquivamento dos
autos. DRº OSVALDO TROSTOLF- OAB Nº 98.123. - Advogados: OSVALDO TROSTOLF - OAB/SP nº.:98123;
Processo nº.: 405.01.2007.005040-6/000000-000 - Controle nº.: 375/2007 - Partes: Justiça Pública X JOSE IVANILDO
BERNARDO - Fls.: - RÉU JOSÉ IVANILDO BERNARDO. Intime-se o Defensor da expedição da certidão de honorários, bem
como do arquivamento dos autos. - Advogados: PAULO MAGYAR DE SOUZA - OAB/SP nº.:222609;
Processo nº.: 405.01.2008.043165-4/000000-000 - Controle nº.: 2518/2008 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] J. A.
R. e outro - Fls.: - réu: José Aparecido Ribas- “Intimer-se o defensor do réu comunicando que os autos foram arquivados. DRº
José de Ribamar Viana-OAB nº 134343. - Advogados: JOSE DE RIBAMAR VIANA - OAB/SP nº.:134383;
Processo nº.: 405.01.2010.000439-2/000000-000 - Controle nº.: 37/2010 - Partes: Justiça Pública X GILMAR DE ALMEIDA
- Fls.: - RÉU: GILMAR DE ALMEIDA. Intime-se a defesa para se manifestar em memoriais, no prazo legal. - Advogados:
DAGOBERTO TARPINIAN - OAB/SP nº.:77186;
Processo nº.: 405.01.2002.085954-3/000000-001 - Controle nº.: 824/2002 - Partes: Justiça Pública X LUIZ CARLOS TELES
- Fls.: - RÉU LUIZ CAROS TELES. Intime-se o defensor do arquivamento dos autos, bem como da expedição de certidão de
honorários. - Advogados: VALDECIR DOS SANTOS - OAB/SP nº.:138560;
Processo nº.: 405.01.2010.034306-0/000000-000 - Controle nº.: 1836/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] G. J. D. S. e outro - Fls.: - RÉU: GLEIDSON JOSÉ DA SILVA. Intime-se a defesa para ficar ciente do indeferimento do
pedido de liberdade provisória, bem como para regularizar a situação processual, juntando-se a respectiva procuração, no prazo
de 03 dias. - Advogados: MANOEL DA SILVA SENA - OAB/SP nº.:258895;
Processo nº.: 405.01.2001.053664-3/000000-000 - Controle nº.: 404/2001 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] F. L.
N. R. e outros - Fls.: - RÉU ADILSON BARBOSA DA SILVA. A fim de atender ao pedido de fls. 1643/1644, fixo ao réu Adilson
o prazo de 5 dias para fornecer equipamento e mídia a fim de produzir cópia das gravações. - Advogados: EDU EDER DE
CARVALHO - OAB/SP nº.:145050;
Processo nº.: 405.01.2009.044697-7/000000-000 - Controle nº.: 2449/2009 - Partes: Justiça Pública X JEAN CARLOS DA
SILVA SOUZA e outro - Fls.: - Réu: Jean Carlos da Silva Souza, intime-se o defensor do réu para que fique ciente da sentença.O
réu foi condenado como incurso no artigo 157, parágrafo 2º, Incisos II e V, do Código Penal, a pena de 05 anos e 07 meses
e 06 dias de reclusão, no regime inicialmente semi-aberto, e ao pagamento de 14 dias-multa, a razão de um trigésimo do
salário mínimo, por dia de condenação DRº ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE-OAB Nº 83.086. - Advogados: ANTONIO
BENVENUTTI ARRIVABENE - OAB/SP nº.:83086;
Processo nº.: 405.01.2009.044697-7/000000-000 - Controle nº.: 2449/2009 - Partes: Justiça Pública X JEAN CARLOS DA
SILVA SOUZA e outro - Fls.: - RÉU: RÉU: JEAN CARLOS DA SILVA SOUZA- Intime-se o defensor do réu do inteiro teor da
sentença bem como para que apresente as razões de apelação, no prazo legal. DRº ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENEOAB Nº 83.086. - Advogados: ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE - OAB/SP nº.:83086;
Processo nº.: 405.01.2008.043165-4/000000-000 - Controle nº.: 2518/2008 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] J.
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