TJSP 27/08/2010 - Pág. 1873 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 785
1873
OAB/SP 172959 - ADV DINARTH FOGACA DE ALMEIDA OAB/SP 148743
624.01.2009.003232-7/000000-000 - nº ordem 552/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL OTÁVIO DA SILVA
X INSTITUTO SOCIAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 107 - Fls. 85/106: Depreque-se a citação da Autarquia Federal, nos
termos do art. 730 do Código de Processo Civil. Int. - ADV KELLY CRISTIANE DE MEDEIROS FOGAÇA OAB/SP 173896 - ADV
FRANCINE LETÍCIA ROCHA OAB/SP 209628 - ADV DINARTH FOGACA DE ALMEIDA OAB/SP 148743
624.01.2009.010084-1/000000-000 - nº ordem 1723/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARTA ANTUNES
TREVIZAN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação da autora para amnifestar-se sobre o laudo
pericial. - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV KELLY CRISTIANE DE MEDEIROS FOGAÇA OAB/SP
173896 - ADV FRANCINE LETÍCIA ROCHA OAB/SP 209628 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 - ADV
DINARTH FOGACA DE ALMEIDA OAB/SP 148743
624.01.2009.011036-4/000000-000 - nº ordem 1894/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO PEREIRA DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação das partes que foi designada a seguinte data
para realização da perícia médica : próximo dia 19 de outubro de 2010 , às 16:00 horas , no Consultório do Perito Dr.João Carlos
de Almeida Arruda -Centro Ortopédico Tatuí, sito na Rua General Bertoldo Klinger , nº 10 -Jardim São Paulo-Tatuí-SP. - ADV
RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV DINARTH FOGACA DE ALMEIDA OAB/SP 148743
624.01.2010.001873-9/000000-000 - nº ordem 302/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DO CARMO LOPES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 66 - Vistos em saneador. Processo em ordem. Partes legítimas e bem
representadas. Sem preliminares a apreciar, dou o feito por saneado. Defiro as provas requeridas, notadamente a testemunhal
e, para tanto, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 21 de outubro de 2010, às 14:00 horas,
ocasião em que serão inquiridas as testemunhas tempestivamente arroladas. Observem as partes o prazo previsto no art. 407
do CPC. Intime-se a autora pessoalmente e a Autarquia Federal, através de seu procurador. - ADV DOUGLAS PESSOA DA
CRUZ OAB/SP 239003 - ADV DINARTH FOGACA DE ALMEIDA OAB/SP 148743
624.01.2010.005013-2/000000-000 - nº ordem 832/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ANTONIO MACHADO
RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor em réplica. - ADV EDSON RICARDO
PONTES OAB/SP 179738 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 - ADV DINARTH FOGACA DE ALMEIDA
OAB/SP 148743
624.01.2010.005239-5/000000-000 - nº ordem 870/2010 - Procedimento Sumário - ANA LOURDES DA CRUZ CORREA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se o autor em réplica. - ADV RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394
- ADV DINARTH FOGACA DE ALMEIDA OAB/SP 148743
624.01.2010.005348-0/000000-000 - nº ordem 881/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CECILIA DE SOUZA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor em réplica. - ADV ABIMAEL LEITE DE PAULA OAB/
SP 113931 - ADV DINARTH FOGACA DE ALMEIDA OAB/SP 148743
624.01.2010.005488-0/000000-000 - nº ordem 900/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO DE APOSENT.
POR INVALIDEZ C/ TUTELA ANTECIPADA - APARECIDA BERTONI BATISTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifeste-se o autor em réplica. - ADV REGINALDO MORENO OAB/SP 139553 - ADV DINARTH FOGACA DE ALMEIDA
OAB/SP 148743
624.01.1995.001757-4/000000-000 - nº ordem 430/1995 - Arrolamento de Bens - MATEUS LORENA SIMOES X MARIA
APARECIDA SANTI SIMOES - Fls. 129 - Nomeio o requerente MATEUS LORENA SIMÕES para o cargo de inventariante da
sobrepartilha. Providencie o inventariante a juntada aos autos de certidão negativa federal, assim como certidão de casamento
do inventariante e da herdeira Ana Paula. Sem prejuízo, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para apuração do valor
do imposto “Causa mortis”, bem como para conferência do plano de partilha apresentado. Int. (O plano de partilha encontrase aritmeticamente correto e o valor do imposto “causa mortis” a recolher é de R$ 544,65 (16.42 UFESP’S) - ADV HELOÍSA
AUGUSTA VIEIRA DOS SANTOS OAB/SP 206958
624.01.2005.012949-0/000000-000 - nº ordem 1040/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - SUPERMERCADO
LOREBOX LTDA X REGIANE APARECIDA TEIXEIRA - Fls. 86/87: Manifeste-se o exequente, em cinco dias, acerca da resposta
(bloqueio Bacenjus). - ADV ARMANDO DOMINGOS CHEGAN JUNIOR OAB/SP 87735
624.01.2006.002730-4/000000-000 - nº ordem 290/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - LULIA & LULIA ME E OUTROS
X BANCO HSBC S/A - Fls. 504 - Fls. 503: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. (Prazo de 30 dias requerido pelo perito
para entrega do laudo pericial) - ADV FÁBIO MATIAS DA CUNHA OAB/SP 158650 - ADV SORAYA CRISTINA DE MACEDO E
LIMA OAB/SP 181565 - ADV LUCIANA MARQUES BAAKLINI OAB/SP 177309 - ADV JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE
OAB/SP 147035 - ADV ERICA BRUNO OAB/SP 211213
624.01.2007.001518-2/000000-000 - nº ordem 190/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - ESPOLIO DE MARIO DONATI
DIAS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 132/134: Manifeste-se o exequente, em cinco dias acerca da resposta (bloqueio BacenJus). - ADV MARCELO BASSI OAB/SP 204334 - ADV ALEXANDRE MIRANDA MORAES OAB/SP 263318 - ADV IVO ROBERTO
PEREZ OAB/SP 148245 - ADV ALINE GARCIA DA SILVA OAB/SP 221804
624.01.2004.013628-3/000000-000 - nº ordem 1609/2007 - Arrolamento - ROSA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO X JONAS
RODRIGUES VIEIRA - Fls. 154 - Providencie a inventariante a elaboração da Declaração de ITCMD, comprovando nos autos o
encaminhamento no prazo de 30 dias. Int. - ADV MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA PRESTES OAB/SP 193433
624.01.2009.001599-0/000000-000 - nº ordem 460/2009 - Execução de Alimentos - E. R. D. F. R. R. X S. R. R. - Fls. 54
- Vistos. Considerando a certidão de fl. 51, nos termos do artigo 791, inciso III do Código de Processo Civil, SUSPENDO o
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