TJSP 27/08/2010 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 785
2014
- FLS.47: Nos termos da manifestação do representante do Ministério Público de fls. 45, indefiro o pedido de fls. 37/38. Fls.
40: Comprove documentalmente o exeqüente a propriedade do executado da motocicleta indicada para penhora, no prazo de
10 (dez) dias. Int. - ADV JULIANA DUTRA REIS OAB/SP 222908 - ADV MAURICIO CARDOSO OAB/SP 20212 - ADV JULIANA
DUTRA REIS OAB/SP 222908
451.01.2009.020249-2/000000-000 - nº ordem 1442/2009 - Guarda de Menor - E. V. P. X M. M. D. O. P. - Fls. 114 - R 156
(NAS) - Oficie-se ao Juízo da Infância e Juventude local, como requerido pelo representante do Ministério Público à fls. 112. Fls.
107: O pedido de estudo social será apreciado após a realização da audiência, caso necessário. Designo audiência de instrução
e julgamento para o dia 13 de setembro de 2010, às 14:00 horas. Intimem-se o autor para prestar depoimento pessoal (fls. 50)
e a requerida para comparecimento. Concedo o prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão, para apresentação
do rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Apresentada a petição nos termos acima, intimem-se. Ciência ao M.P. Int. ADV MARCELO STOLF SIMOES OAB/SP 131270 - ADV BEATRIZ APARECIDA DE MACEDO CAPUTO OAB/SP 282034 - ADV
CLAUDIA MARIA CANCELLIERO OAB/SP 99402
451.01.2009.022694-6/000000-000 - nº ordem 1616/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - M. F. D. N. E OUTROS
- R-156 (VL) - FLS.40: Embora a requerente esteja representada por advogada distinta (fls. 22), o pedido é consensual e
foram requeridos na inicial os benefícios da assistência judiciária gratuita para ambos os requerentes (fls. 03/04). Assim, para
a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita à requerente é necessária a juntada aos autos da declaração de
pobreza. Regularize-se em 10 (dez) dias. Int. - ADV PATRICIA DE GODOI SALOMAO OAB/SP 189719 - ADV MARCIA KELLER
CARLINI ZAMBON OAB/SP 248239
451.01.2009.023771-0/000000-000 - nº ordem 1688/2009 - Separação Consensual - E. S. J. M. E OUTROS - REL. 156(CAC)FLS. 37:”Cumpram os requerentes o segundo parágrafo do despacho de fls. 29, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, retornem
os autos ao arquivo”. (FLS. 29 publicado no DJE no dia 18/01/09). - ADV THIAGO MARIN PERES OAB/SP 257761
451.01.2009.024423-0/000000-000 - nº ordem 1749/2009 - Execução de Alimentos - T. D. A. C. R. X G. G. R. - Sentença nº
840/2010 registrada em 18/06/2010 no livro nº 33 às Fls. 151: VISTOS, ETC ... Homologo por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada a fls. 34 e 35 destes autos de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em
que são partes THALITA DE ANDRADE CIRIDIO REIS e GERCIVAL GOMES REIS. Em conseqüência, julgo extinto o presente
feito, com fundamento no disposto pelo artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas, e procedido
o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. R 156 (AR) - ADV LUCIANO RODRIGO
MASSON OAB/SP 236862
451.01.2009.025163-6/000000-000 - nº ordem 1800/2009 - Separação (Ordinário) - S. R. G. E. G. X P. R. D. O. G. - Fls. 91
- R 156 (NAS) - Fls. 90: Ante a concordância da autora, processe-se como Divórcio Direto. Anote-se e comunique-se. Aguardese a audiência designada. Ciência ao M.P. Int. - ADV EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR OAB/SP 201001 - ADV JOSE
OSCAR SILVEIRA JUNIOR OAB/SP 276313
451.01.2009.027355-8/000000-000 - nº ordem 1940/2009 - Execução de Alimentos - Y. G. R. . B. X M. B. . R. - REL.
156(CAC)-FLS. 30:”Forneça a exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias, os números de documentos pessoais do executado.
No mesmo prazo, junte a exeqüente cálculo atualizado do débito alimentar do executado, nos termos da manifestação do
representante do Ministério Público de fls. 28. Após, dê-se vista dos autos ao M.P.”. - ADV OSWALDO DA SILVA CARDOZO
OAB/SP 19302
451.01.2009.027789-8/000000-000 - nº ordem 1972/2009 - Execução de Alimentos - G. D. A. F. E OUTROS X M. J. F. - Fls.
67 - R 156 (NAS) - Concedo ao executado os benefícios da assistência Judiciária gratuita. Anote-se. Expeçam-se, de imediato,
mandados de levantamento em favor das exeqüentes. Manifestem-se as exeqüentes sobre a suficiência dos depósitos. Após,
dê-se vista dos autos ao M.P. Int. (Retirar mandado de levantamento) - ADV SANDRA ELENA NUNES THEOBALDINO OAB/SP
168166 - ADV JOÃO CARMELO ALONSO OAB/SP 169361 - ADV SANDRA ELENA NUNES THEOBALDINO OAB/SP 168166
451.01.2009.032966-0/000000-000 - nº ordem 2326/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R.
H. M. X D. M. E OUTROS - R 156 (AR) FL 69: Trata-se de ação de Investigação de paternidade ajuizada por Rafael Henrique
Montanhana, representado por sua mãe Anne Carolina Montanhana, em face os herdeiros de Rafael Razzano Machado, quais
sejam, seus genitores Darcio Razzano e Magali Razzano Machado (fls. 11). Corrija-se a autuação. Anote-se e comunique-se.
O requerido Darcio constituiu advogado nos autos (fls. 34) e contestou o pedido (fls. 36/37), afirmando que estava realizando
exame de DNA. A requerida foi citada (fls. 67), ainda não tendo transcorrido o prazo para contestação. Ocorre que, o autor
juntou cópia do laudo do exame de DNA, feito extrajudicialmente, que concluiu que Rafael é neto biológico dos réus. Sobreveio
a petição de fls. 52/53, firmada pela represente do menor e pela requerida Magali, concordando com a procedência do pedido,
em virtude do resultado do exame. Resta, porém, a manifestação do requerido Darcio, que não assinou a petição, nem a nova
procuração juntada, e tem outro advogado nos autos. Assim, manifeste-se o requerido, em 10 (dez) dias, sobre o documento de
fls. 56/60, bem como sobre a petição de fls. 52/53. Após, dê-se vista dos autos ao M.P. Int. - ADV JILSEN MARIA CARDOSO
OAB/SP 153096 - ADV DORA CASSIA VIEIRA LUIZ OAB/SP 161111 - ADV JILSEN MARIA CARDOSO OAB/SP 153096
451.01.2009.032814-2/000000-000 - nº ordem 2329/2009 - (apensado ao processo 451.01.2008.020217-8/000000-000 - nº
ordem 2125/2008) - Execução de Alimentos - B. G. X J. P. G. - Fls. 79 - R 156 (NAS) - Anote-se na contracapa dos autos e
cadastre-se no sistema eletrônico do Tribunal de Justiça o nome da Dra. Claudenice Aparecida Perez (fls. 45). Regularizese a representação processual do executado, nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias. A exeqüente já se manifestou sobre
a justificativa (fls.65/69). Fls. 75: Expeçam-se mandados de levantamento dos depósitos judiciais em favor da exeqüente.
Cumprido o presente despacho, dê-se vista dos autos ao M.P. Int. (Retirar mandado de levantamento) - ADV ADRIANA BETTIN
OAB/SP 120723 - ADV FÁBIO TONDATI FERREIRA JORGE OAB/SP 181786 - ADV CLAUDENICE APARECIDA PEREZ OAB/SP
161567 - ADV ADRIANA BETTIN OAB/SP 120723 - ADV FÁBIO TONDATI FERREIRA JORGE OAB/SP 181786
451.01.2009.032793-4/000000-000 - nº ordem 2330/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - M. D. S. S. E OUTROS R 156 (AR) FL 32: Concedo ao requerente os benefícios da assistência Judiciária gratuita. Anote-se. A petição de fls. 20/21 não
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