TJSP 30/08/2010 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 786
2425
3ª Vara da Família e Sucessões
Cartório do Ofício das Varas de Família e Sucessões
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: JOSÉ FERNANDO SEIFARTH DE FREITAS
451.01.2007.028350-3/000000-000 - nº ordem 437/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Anulação de Registro Civil VALDIR ANTONIO DIAS MACHADO X ANTONIO EMANUEL DIAS MACHADO E OUTROS - R-157 (VL) - FLS. 128: Oficiem-se
como requerido pelo representante do Ministério Público à fls. 126, item II. Manifestem-se as partes sobre fls. 117/124, no prazo
de 10 (dez) dias. ( laudo do IMESC). Decorrido o prazo para a manifestação das partes e com as respostas dos ofícios, dê-se
vista dos autos ao M.P. Int. - ADV MARIA PAULA CALDERAN OAB/SP 258232 - ADV RENATA RIOS BOREM GOMES OAB/SP
215565 - ADV GUSTAVO MUNGAI CHACUR OAB/SP 212259
451.01.2007.036918-3/000000-000 - nº ordem 779/2007 - Interdição - CESAR CALIL ABRÃO FURLAN X VALERIA PANCIERA
RICOBELLO FURLAN - R-157 (VL) - FLS. 256: Arquivem-se os autos. Int. - ADV DEBORA COBRA RODRIGUES OAB/SP 86732
- ADV JOSE BENEDITO CONSALES CRUZ OAB/SP 77499
451.01.2007.036918-3/000000-000 - nº ordem 779/2007 - Interdição - CESAR CALIL ABRÃO FURLAN X VALERIA PANCIERA
RICOBELLO FURLAN - R-157 (VL) - FLS 248:. Oficie-se, nos termos da cota do M.P., afirmando da necessidade de registro da
interdição. Após, arquive-se. ( oficio para o 1º CRC de Piracicaba ) . - ADV DEBORA COBRA RODRIGUES OAB/SP 86732 - ADV
JOSE BENEDITO CONSALES CRUZ OAB/SP 77499
451.01.2007.037488-1/000000-000 - nº ordem 839/2007 - Separação Consensual - G. B. D. A. J. E OUTROS - R-157 (VL)
- FLS.53: Manifestem-se os requerentes sobre o parecer da Fazenda Estadual de fls. 52, cumprindo-se o despacho de fls. 38
e comprovando-se nos autos o protocolo junto ao Posto Fiscal, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, retornem os autos ao
arquivo. Int. - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV MARIANA RIZZO DE ANDRADE OAB/SP
217661 - ADV CAROLINA QUAGGIO VIEIRA OAB/SP 245547
451.01.2008.013291-0/000000-000 - nº ordem 1462/2008 - Arrolamento - NIVALDO GUIRADO X CECILIA GATTI GUIRADO
- Fls. 166 - R 157 (NAS) - Atenda o inventariante o contido no parecer da Contadoria do Juízo de fls. 164/165, no prazo de 10
(dez) dias. Após, retornem os autos ao contador do Juízo. - ADV WALDEMAR DE ALMEIDA OAB/SP 56556
451.01.2008.028137-4/000000-000 - nº ordem 2879/2008 - Execução de Alimentos - R. N. C. D. L. O. X R. M. D. O. - Fls.
94 - R 157 (NAS) - Digam as partes sobre o cálculo de fls. 93, em 5 (cinco) dias, devendo o executado, no mesmo prazo, pagar
a diferença apurada. Após, dê-se vista dos autos ao M.P.. Int. - ADV JOAO FERNANDO DE TOLEDO MALULI OAB/SP 29081 ADV JULIANA APARECIDA CORDEIRO OAB/SP 231940 - ADV JOAO FERNANDO DE TOLEDO MALULI OAB/SP 29081
451.01.2008.027754-5/000000-000 - nº ordem 2958/2008 - Execução de Alimentos - I. R. D. J. X P. M. H. - Fls. 137 - R 157
(NAS) - Manifeste-se a exeqüente sobre o oficio de fls. 136 e sobre precatória devolvida. Após, dê-se vista dos autos ao M.P..
Int. - ADV SILAS GONÇALVES MARIANO OAB/SP 192658
451.01.2009.002600-0/000000-000 - nº ordem 170/2009 - Execução de Alimentos - D. C. D. S. G. X D. D. S. G. .. - R 157
(NAS) - Ciência ao autor de ofício da Prefeitura Municipal de Ipeúna, de fls. 74. - ADV ROGERIO ROMERO OAB/SP 258841
451.01.2009.004818-5/000000-000 - nº ordem 324/2009 - Outros Feitos Não Especificados - GEOVANNA SILVA DOS
SANTOS X ANTONIO CARLOS VENANCIO E OUTROS - Fls. 115 - R 157 (NAS) Anote-se na capa dos autos de que os atos
deste processo deverão ser encaminhados ao procurados do réu Antonio Carlos Venâncio através de aviso de recebimento,
conforme requerido às fls. 111/112. Observo que a cópia dos documentos pessoais referentes ao réu Antonio Carlos Venâncio
foram encaminhos por fax à fls. 114. Para evitar que se apaguem com o tempo, determino que a serventia providencie a
extração de fotocópia. Considerando que o requerido Antonio Carlos juntou cópia de sua procuração por fax, conforme fls. 113,
para evitar nulidade processual, expeça-se carta intimatória por “A.R.” ao procurador do mesmo para que, no prazo de 5 (cinco)
dias, caso queira, indique assistente técnico e ofereça quesitos. Com a juntada do “A.R.” nos autos e decorrido o prazo para a
indicação de assistente técnico e para o oferecimento de quesitos, dê-se vista dos autos ao M.P.. Int. - ADV ALINE BUENO OAB/
SP 258342 - ADV LOURIVALDO DA SILVA SILVA JUNIOR OAB/PR 30959 - ADV ALINE BUENO OAB/SP 258342
451.01.2009.005721-0/000000-000 - nº ordem 374/2009 - Alimentos (Ordinário) - M. N. F. E OUTROS X R. F. N. - Fls. 110 - R
157 (NAS) - Fls. 109: Assiste razão o requerido. Concedo ao requerido os benefícios da assistência Judiciária gratuita. Anote-se.
Face à concessão da gratuidade, deixo de condenar o requerido ao pagamento das custas e honorários advocatícios. Certifique
a serventia acerca do trânsito em julgado da sentença. Após, requeiram os autores o que de direito. No silêncio, arquivem-se os
autos. Int. - ADV JOSE RICARDO DE ALMEIDA ROCHA OAB/SP 214538 - ADV RUY PEREIRA BARBOSA OAB/SP 50073 - ADV
JOSE RICARDO DE ALMEIDA ROCHA OAB/SP 214538
451.01.2009.014837-6/000000-000 - nº ordem 1062/2009 - Execução de Alimentos - A. F. R. X P. C. R. - Fls. 125 - R 157
(NAS) - Intime-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito referido na petição de fls. 121
e das prestações vincendas, provar que já o fez, sob pena de prisão. Int. - ADV ELIANA APARECIDA DE CARVALHO BACAN
OAB/SP 145477 - ADV ZELIA DOS REIS OAB/SP 145533 - ADV ELIANA APARECIDA DE CARVALHO BACAN OAB/SP 145477
451.01.2009.016257-7/000000-000 - nº ordem 1149/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - D. D. F. D. O. X A.
C. D. A. (. E. ). - Fls. 32 - R 157 (NAS) - Fls. 31: Indefiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, tendo em
vista se tratar de cópias. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV MELISSA CARVALHO DA SILVA OAB/SP 152969
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