TJSP 01/09/2010 - Pág. 1103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 788
1103
os valores dos bens pela média aritmética. Int. Mig.,d.s. - ADV PAULO ROBERTO MOTA FERREIRA OAB/SP 64367 - ADV
REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 241071
352.01.2001.000437-2/000000-000 - nº ordem 174/2001 - Indenização (Ordinária) - CLAUDEMIR APARECIDO MARQUEIS
X DEPASCHOAL AUTOMOTIVA LTDA - Fls. 222 - Regularize o patrono do requerido a representação processual de fls.220/221,
em cinco dias, com recolhimento da CPA. Int. - ADV MARCIO ANTONIO SCALON BUCK OAB/SP 102722 - ADV EDNESIO
GERALDO DE PAULA SILVA OAB/SP 102743
352.01.2001.001057-7/000000-000 - nº ordem 607/2001 - Ação Monitória - AO BARULHO CONFECCOES DE MIGUELOPOLIS/
LTDA/ME X EDSON FERREIRA DE FREITAS - Ofício aguardando retirada pelo exequente. - ADV SALIM LAMBERTI MIGUEL
OAB/SP 169693 - ADV EDSON PACHECO DE CARVALHO OAB/SP 164690 - ADV CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO OAB/
SP 194172 - ADV SALIM LAMBERTI MIGUEL OAB/SP 169693
352.01.2001.001897-8/000000-000 - nº ordem 1082/2001 - Execução de Alimentos - I. N. M. X C. B. M. D. B. M. E. L. B.
M. S. D. A. M - Fls. 268 - Nota do cartório: “Autos em cartório aguardando providências da requerente por 30 dias, Decorrido o
prazo acima, o processo aguardará manifestação das partes nos termos previstos no artigo 267, inc.II do CPC. - ADV KARLA
ISSA TOFETTI OAB/SP 75609 - ADV MARCOS FERNANDES GOUVEIA OAB/SP 148129
352.01.2001.002505-1/000000-000 - nº ordem 1797/2001 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X JONAS
BARBOSA FERREIRA - Fls. 152 - (Manifeste-se o executado, acerca do pedido de folhas 149/150 da exeqüente, no prazo de
cinco dias). - ADV LAIS CLAUDIA DE LIMA OAB/SP 259629 - ADV ANTONIO AMIN JORGE OAB/SP 32309
352.01.2001.002700-7/000000-000 - nº ordem 1947/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUELOPOLIS X JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA - Fls. 74 - Vistos. Folhas 65/73: 1 - Suspendo a exceção e
determino o seu processamento. 2 - Suspendo o processo até que a exceção seja definitivamente julgada e em conseqüência
os leilões designados a folhas 54. 3 - Ouça-se o excepto, em dez dias (CPC artigo 308). 4 - Defiro os benefícios da assistência
Judiciária, anotando-se. Int. Mig.,d.s. - ADV ANTONIO AMIN JORGE OAB/SP 32309 - ADV JOSÉ EDUARDO DE MOURA OAB/
SP 254995
352.01.2001.002831-5/000000-000 - nº ordem 2050/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUELOPOLIS X REJAINE RIBEIRO FERREIRA - Fls. 69 - Os autos se encontram com vista para o Dr. José Eduardo de
Moura, pelo prazo de dez dias, conforme requerido pela petição protocolada sob o nº 23293-0. - ADV ANTONIO AMIN JORGE
OAB/SP 32309 - ADV JOSÉ EDUARDO DE MOURA OAB/SP 254995
352.01.2001.003071-9/000000-000 - nº ordem 481/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUELOPOLIS X SEBASTIÃO CARDOSO - Fls. 88 - Vistos. Folhas 75/80 e 82/87: 1 - Recebo a exceção e determino o seu
processamento. 2 - Suspendo o processo até que a exceção seja definitivamente julgada; 3 - Ouça-se o excepto, em dez dias
(CPC artigo 308). Int. Mig.,d.s. - ADV ANTONIO AMIN JORGE OAB/SP 32309 - ADV RODRIGO DOROTHEU OAB/SP 272751
352.01.2002.002829-1/000000-000 - nº ordem 2587/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X LUIS
FERNANDO BARBOSA FREITAS - Fls. 95 - Vistos. Defiro a suspensão do processo pelo prazo de noventa dias, conforme
requerido a folhas 92. Decorrido o prazo, abra-se vista a exeqüente, para no prazo de cinco dias, manifestar-se nos autos em
termos de prosseguimento. Int. Mig.,d.s. - ADV LAIS CLAUDIA DE LIMA OAB/SP 259629 - ADV LUIS FERNANDO BARBOSA
FREITAS OAB/SP 124975
352.01.2002.003767-1/000000-000 - nº ordem 1152/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRIA JOANA DA COSTA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 121 - Vistos. Havendo concordância do Instituto réu (fls. 116),
com o calculo apresentado pelo(a) autor(a) (fls. 103/105), homologo-o para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.
Oportunamente expeça-se oficio requisitório. Int. Mig., d.s. - ADV JULIANA SILVA DE OLIVEIRA OAB/SP 183569 - ADV PATRICIA
DE FREITAS BARBOSA OAB/SP 150248 - ADV CLAUDIO RENE D’AFFLITTO OAB/SP 95154
352.01.2002.006173-3/000000-000 - nº ordem 844/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUELOPOLIS X HELENA ABRAÃO MIGUEL E OUTROS - Fls. 163 - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
de noventa dias, conforme requerido a folhas 162. Int. Mig.,d.s. - ADV ANTONIO AMIN JORGE OAB/SP 32309 - ADV JOSE
VICENTE LOPES DO NASCIMENTO OAB/SP 52186 - ADV MARCELO CIPRIANO DO NASCIMENTO OAB/SP 283084
352.01.2004.001945-3/000000-000 - nº ordem 523/2004 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA INEX. DEBITO
P/NULIDADE TIT - PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA X ARQUISES OLIVEIRA DA SILVEIRA E OUTROS
- Fls. 176 - Vistos. Defiro o quanto requerido às fls. 175, o que faço com fundamento no artigo 791, inciso III do Código de
Processo Civil. Int. - ADV LUIS FERNANDO BARBOSA FREITAS OAB/SP 124975 - ADV EDER GODINHO RIBEIRO OAB/SP
229066 - ADV PÉRSIO AUGUSTO DA SILVA OAB/SP 185135
352.01.2004.002001-2/000000-000 - nº ordem 549/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDELICE MARIA DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 110 - Vistos. Fls. 108/109: Cite-se para querendo, opor embargos, nos
termos e prazos contidos no artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. Mig., d.s. - ADV CARLOS ALBERTO RODRIGUES OAB/
SP 77167 - ADV JULIANA SILVA DE OLIVEIRA OAB/SP 183569 - ADV PATRICIA DE FREITAS BARBOSA OAB/SP 150248
352.01.2005.000179-1/000000-000 - nº ordem 415/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X MARIA
MADALENA C.B.M.& FILHO LTDA - Fls. 128 - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de cento e oitenta dias,
conforme requerido a folhas 125/126. Decorrido o prazo, abra-se vista a exeqüente, para no prazo de cinco dias, manifestar-se
sobre a eventual resolução do processo falimentar, bem como a possibilidade de exclusão de juros moratórios. Int. Mig.,d.s. ADV LAIS CLAUDIA DE LIMA OAB/SP 259629 - ADV ELY DE OLIVEIRA FARIA OAB/SP 201008 - ADV TATIANA CARMONA
FARIA OAB/SP 199991
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º