TJSP 01/09/2010 - Pág. 1314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 788
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EXPURGOS DE PLANOS ECONÔMICOS - FRANCISCO DE ASSIS FRANCO DE GODOY X BANCO BRADESCO S A - Para o
autor retirar a guia de levantamento judicial. - ADV JOSE MARTINI NETO OAB/SP 100990 - ADV ANTONIO MELLO MARTINI
OAB/SP 110779 - ADV MARIA CELINA DO COUTO OAB/SP 153225 - ADV BRAZ PESCE RUSSO OAB/SP 21585 - ADV JACK
IZUMI OKADA OAB/SP 90393 - ADV LEONARDO PANSARDI PAVANI OAB/SP 167629
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de Mogi Guaçu - Comarca de Mogi-Guaçu
JUIZ: JOSÉ FERNANDO STEINBERG
362.01.2010.012155-9/000000-000 - nº ordem 3313/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - MARLENE DO
PRADO DIAS X SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU - Vistos. Emende a autora a petição inicial para
inserir no pólo passivo a pessoa jurídica de direito público em face da qual pretende litigar, sendo certo que a pessoa física
indicada é parte manifestamente ilegítima para responder à presente demanda. Em 5 dias sob pena de indeferimento da inicial.
- ADV JANAINA DE FATIMA NARESSI OAB/SP 293083
Centimetragem justiça
MOGI-MIRIM
Cível
1ª Vara
1ª Vara - Seção Cível
Fórum de Mogi Mirim - Comarca de Mogi-Mirim
JUIZ: EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
363.01.1989.000088-0/000000-000 - nº ordem 55/1989 - Procedimento Sumário (em geral) - ROBERTA CONGENTINO X
RUBENS CHISTE - Fls.401: Defiro quanto a pesquisa das declarações de renda do co-executado Rubens Chiste. Após o
fornecimento do número do CPF pela exeqüente, proceda a serventia o necessário para a consulta pelo sistema INFOJUD. Com
a resposta, dê-se ciência a autora. Quanto a pesquisa ao DETRAN, este Juízo ainda não se encontra cadastrado para acesso
ao sistema. Int. Mojimirim, d.s. - ADV VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE OAB/SP 205057 - ADV JORGE LUIS DE ALMEIDA
OAB/SC 7561 - ADV DAYRSON CHIARELLI JUNIOR OAB/SP 115347
363.01.1995.001181-0/000000-000 - nº ordem 568/1995 - Execução de Título Extrajudicial - J G ZORZETTO X MARIA
THEREZA F CARIATI ME - Fls.216: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido de 30 dias. Após, manifeste-se o
requerente, sob pena de arquivamento . Int. Mojimirim, d.s. - ADV TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY OAB/SP 131822 - ADV
ROBERTO ROCHA BARROS OAB/SP 54301 - ADV ELIANA APARECIDA BUCCI OAB/SP 66183 - ADV TANILA MYRTOGLOU
BARROS SAVOY OAB/SP 131822 - ADV ROBERTO ROCHA BARROS OAB/SP 54301
363.01.1996.001257-8/000000-000 - nº ordem 569/1996 - Procedimento Ordinário (em geral) - HERMENEG APARECIDO
CLOSEL E OUTROS X BIAGIO PALUMBO - Fls.265/266: Oficie-se ao Banco ABN Amro Real S/A , com AR, para que informe
a existência de débito relativo ao veículo alienado Int. Mojimirim, d.s. - ADV PAULO CÉSARI BÓCOLI OAB/SP 155619 - ADV
NORBERTO PRADO SOARES OAB/SP 113843 - ADV JOAO ROBERTO SILVA DE SOUSA OAB/SP 131250
363.01.1997.002051-6/000000-000 - nº ordem 524/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE JULIO ARRUDA X
CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA - A pretensão do autor pode ser alcançada por mera expedição de certidão de objeto e pé
onde conte os valores recebidos nos autos e a que título foram recebidos. A discussão acerca das conseqüências jurídicas do
recebimento desses valores e de indevida ou não tributação do crédito deve ser discutida em ação própria. Quanto a notificação
da ré, indefiro o pedido por se tratar de diligência que independe de interferência do Judiciário. Recolhida a respectiva taxa
judiciária expeça-se certidão, (prazo 48 horas). Após, ou silente, tornem os autos ao arquivo independentemente de nova
intimação. Int. - ADV FERNANDO CELSO RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 83489 - ADV RODRIGO MALHO E SIMONATO OAB/SP
158818
363.01.1998.002201-5/000000-000 - nº ordem 491/1998 - Ação Monitória - RENATO SOUZA GERBI X POLYCARPO
SILVEIRO MOREIRA E OUTROS - Manifeste-se o requerente no prazo de 05 dias acerca do teor da certidão exarada pelo oficial
de justiça de fls. 118 (Dirigi-me ao endereço indicado, e, ai sendo deixei de proceder a remoção de bens, visto o Sr. Policarpo
Silverio Moreira não mais residir no local há mais de dois anos.) - ADV VALDIR BENEDITO SIMOES OAB/SP 94686
363.01.1998.002391-2/000000-000 - nº ordem 565/1998 - Arrolamento - GIÁCOMO APARECIDO FADEL X LUIZ FADEL E
OUTROS - Fls. 152 - VISTOS: Ao contador judicial, para conferência do valor apurado. Após, dê-se nova vista ao inventariante
inclusive para que cumpra inteiramente o determinado à fl. 148, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Mogi Mirim, data supra.
- ADV EURIPEDES ANTONIO GURJÃO OAB/SP 159455 - ADV MARIO HENRIQUE STRINGUETTI OAB/SP 150168
363.01.1998.002391-2/000000-000 - nº ordem 565/1998 - Arrolamento - GIÁCOMO APARECIDO FADEL X LUIZ FADEL
E OUTROS - Informação da Contadoria de que o esboço de partilha apresentado está correto, seguindo anexo o cálculo das
custas iniciais e imposto causa mortis referente ao falecido Luiz, quanto ao reconhecimento da isenção ou conferência do
pagamento do imposto causa mortis, referente e falecida Laura, s.m.j., compete à Secretaria da Fazenda Estadual. Recolher
o cálculo de custas devidas ao Estado no valor de R$ 1642,00 deduzindo o valor pago de fls. 06 novalor de R$ 275,60 resulta
em R$ 1366,40 mais o imposto causa mortis referente ao falecido Luiz no valor de R$ 1143,67, no prazo de 05 dias, sob pena
de inscrição na dívida ativa. - ADV EURIPEDES ANTONIO GURJÃO OAB/SP 159455 - ADV MARIO HENRIQUE STRINGUETTI
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