TJSP 01/09/2010 - Pág. 1392 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 788
1392
334.01.2007.000261-5/000000-000 - nº ordem 118/2007 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANOS HEDER DE FREITAS CANUTO E OUTROS X INDÚSTRIA REUNIDAS COLOMBO LTDA E OUTROS - Redesignado para o dia
09/09/2010, às 15:00 horas, para inquirição das testemunhas arroladas pelos requeridos, na 1ª Vara Cível de Catanduva. - ADV
ALEX COCHITO OAB/SP 158922 - ADV ANTONIO BARATO NETO OAB/SP 131497 - ADV LUIS MARIO CAVALINI OAB/SP
260197
334.01.2008.000972-1/000000-000 - nº ordem 404/2008 - Ação Monitória - COMÉRCIO DE BEBIDAS DIMAR LTDA X MARIA
DAS GRAÇAS RIBEIRO DE LIMA - Fls. 110/111: manifeste-se o requerente. - ADV MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE
OLIVEIRA OAB/SP 119939 - ADV MOACYR PONTES OAB/SP 44835 - ADV MAURO LEANDRO PONTES OAB/SP 171090
334.01.2008.001462-0/000000-000 - nº ordem 625/2008 - Ação Monitória - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE
PRODUTOS AGRICOLAS ANZAI LTDA X DANILA JOSÉ FRANCISCO - Fls. 79 - Fls. 78: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 60
dias como requerido, tempo durante o qual ficará suspenso o processo. Decorridos, intime-se novamente o exeqüente para
manifestação, visando o prosseguimento do feito. Int. - ADV MARCELO CASALI CASSEB OAB/SP 129396 - ADV ROBERTA
DENISE CAPARROZ OAB/SP 238293 - ADV TATIANE SARAIVA DOS SANTOS OAB/SP 260546
334.01.2009.000468-0/000000-000 - nº ordem 248/2009 - Guarda de Menor - I. C. R. D. O. E OUTROS X E. J. M. - Fls. 76
- Arbitro os honorários da advogada dos requerentes em 100% do valor da tabela. Expeça-se a certidão. No mais, aguarde-se
integral cumprimento da carta precatória de fls. 75. Int. - ADV CIBELE PRISCILA RENZETTI OAB/SP 190390
334.01.2009.000524-9/000000-000 - nº ordem 282/2009 - Procedimento Sumário - RUTHINEIA DO NASCIMENTO PEREIRA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 88 - Vistos. O pedido de fls. 81/87 não merece acolhimento. Isto
porque, a audiência já foi redesignada por várias vezes, isto é, desde a primeira designação, em agosto de 2009 até a presente
data, a audiência nestes autos ainda não foi realizada, decorrido um período superior a 1 (um) ano, sendo que as redesignações
foram realizadas, pela ausência da autora e sempre a pedido do procurador da autora, sob o fundamento da existência de outros
compromissos profissionais, levando ainda em consideração que, a pauta deste Juízo está para o mês de setembro de 2010 e
segundo consta da relação apresentada pelo causídico seus compromissos profissionais estão agendados para o mês de abril
de 2011. Relevante salientar que o cumprimento do ato judicial não pode se eternizar por questões particulares do advogado da
autora, e que o Juízo não poderá ficar adstrito aos compromissos profissionais do procurador, mormente em face de prejuízo
da própria autora, no aguardo de datas e honorários disponíveis ao advogado, ficando advertido o patrono do requerente que a
audiência não será mais objeto de novas redesignações pelos motivos anteriormente alinhavados pelo interessado que deverá
efetuar as diligências necessárias para comparecimento pessoal ao ato ou substabelecer os poderes constantes da procuração
outorgada pela autora da ação para que outro profissional possa acompanhar a realização da audiência. Pelas razões acima
expendidas, indefiro o pedido de fls. 81/87 e mantenho a audiência designada as fls. 68. Int. e aguarde-se a audiência. - ADV
ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV
ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257
334.01.2009.001014-8/000000-000 - nº ordem 526/2009 - Procedimento Sumário - MARIA RAIMUNDA NEGRÃO FIRME
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 67 - Considerando o trânsito em julgado da sentença,
arquivem-se os autos. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE
BATISTA OAB/SP 137095
334.01.2009.001307-6/000000-000 - nº ordem 633/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X VENINES LOURIVAL TIN - Fls. 47/56: manifeste-se o exequente. - ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346 - ADV
CLAUDIONOR ANTONIO ZIROLDO JUNIOR OAB/SP 218872
334.01.2009.001499-9/000000-000 - nº ordem 717/2009 - Arrolamento - VERGINIA NEGRINI DE GODOI X HONÓRIO JOSÉ
DE GODOI - Fls. 90 - Vistos, Recebo a petição de fls. 83/84 como aditamento e retificação da partilha apresentada. Anotem-se.
JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha lançada a fls. 34/36, aditada e retificada as
fls. 83/84, nestes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de HONORIO JOSÉ DE GODOI atribuindo aos
nela contemplados os respectivos quinhões, ressalvados eventuais direitos de terceiros, erros e omissões. Não há necessidade
de intimação pessoal do Procurador do Estado em procedimento de arrolamento, já que o artigo 133 do CPC, que previa a
manifestação da Fazenda Pública teve sua redação alterada pela Lei 7.019 de 31.08.82. Transitada em julgado, expeça-se
formal de partilha. P.R.I. - ADV CIBELE PRISCILA RENZETTI OAB/SP 190390 - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ
OAB/SP 104224
334.01.2009.001616-0/000000-000 - nº ordem 764/2009 - Execução de Alimentos - J. L. D. S. C. X O. D. S. - Fls. 36 - De
acordo com os elementos coligidos nos autos, observa-se que o executado encontra-se preso e recolhido na Penitenciária
de Andradina - SP, com isto, considerando tais informações, manifeste-se o autor, após vista ao Ministério Público. Int. - ADV
CARLA AMARAL GARCIA OAB/SP 198692
334.01.2009.001867-0/000000-000 - nº ordem 885/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CÉLIO MACHADO MENDES
X LATICÍNIO KI-QUEIJO MACAUBAL LTDA - ME E OUTROS - Fls. 122 - Ciência aos requeridos dos documentos juntados com
a réplica de fls. 117/121. Especifiquem as partes em 05 dias as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência
e necessidade. No mesmo prazo, digam se pretendem a designação da audiência de conciliação, nos termos do artigo 331
do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, intimem-se os requeridos para recolhimento do valor devido relativo a juntada da
procuração de fls. 94 e regularize a requerida Laticínio Ki-Queijo Macaubal Ltda ME sua representação processual, no prazo de
05 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV ELAINE APARECIDA DE MATOS OAB/SP 288947 - ADV CLAUDIO ROBERTO CHAIM
OAB/SP 171437
334.01.2010.000014-0/000000-000 - nº ordem 6/2010 - Procedimento Sumário - ANTONIA APARECIDA PIOVANI DIAS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre os cálculos apresentados manifeste-se a requerente. - ADV
VALDENIR ANTONIO POLIZELI OAB/SP 274774 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º