TJSP 02/09/2010 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 789
2123
ELIA YOUSSEF NADER OAB/SP 94004 - ADV. LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091 - ADV. SÉRGIO LUIZ
DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389.
451.01.2005.010406-0/000000-000 - nº ordem 971/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X JOSÉ CARLOS DA FONSECA - Intime-se o procurador do executado para manifestação sobre a constatação e reavaliação. ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. JOÃO LUIZ ALCÂNTARA OAB/SP 70484.
451.01.2006.026271-0/000000-000 - nº ordem 2103/2006 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X VANILDA TOZZI DE ANDRADE EPP - Intime-se o procurador do executado para manifestar-se sobre a constatação e
reavaliação. - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI OAB/SP
127005 - ADV. JOSÉ LUIZ MATTHES OAB/SP 76544 - ADV. BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMÃO OAB/SP 21348 - ADV.
JULIANA HELENA JORDÃO OAB/SP 258186.
451.01.2006.510151-5/000000-000 - nº ordem 12265/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X VALDOMIRO SABADIN - VISTOS. A r. sentença proferida à fl. 71, segundo verificação feita nesta data, ainda
pende de análise pela apelação contra ela interposta perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observando-se,
ainda, cobrir o período da cobrança executiva em análise (fls. 04 e 11). Destarte, e ainda que não se verifiquem explicitamente
quaisquer das causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário estabelecidas no art. 151 do Código Tributário Nacional,
para segurança jurídica necessária a suspensão deste feito, razão pela qual assim determino com amparo no art. 265, inciso IV,
alínea “a”, e §5º, do Código de Processo Civil. A cada quatro meses a Serventia deverá providenciar consulta para buscar saber
se houve ou não julgamento da sobredita apelação, sem a necessidade de nova conclusão em caso negativo. Dil. e int. - ADV.
JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. OLIDES PENHA CASARIN OAB/SP 35982 - ADV. PATRÍCIA ROCHA
LAVORENTI PENHA OAB/SP 169490.
451.01.2007.006704-0/000000-000 - nº ordem 653/2007 - (apensado ao processo 451.01.2003.029433-1/000000-000 - nº
ordem 26017/2003) - Embargos à Execução - POLIQUIMICA IND E COM LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Intime-se para comparecer em cartório para retirar carta precatória para citação. - ADV. MARIA MARTA LUZIA SOARES
ARANHA OAB/SP 88460 - ADV. ALESSANDRA DE ANDRADE BRITTA OAB/SP 206871 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA
PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. ALESSANDRA DE ANDRADE BRITTA OAB/SP 206871.
451.01.2008.029560-0/000000-000 - nº ordem 1543/2008 - (apensado ao processo 451.01.2007.501025-8/000000-000 - nº
ordem 2291/2007) - Embargos à Execução Fiscal - MÁRIO MANTONI METALÚRGICA LTDA X PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PIRACICABA - Intime-se a embargante para manifestação sobre a impugnação de fls. 70/74. - ADV. MARCELO AMARAL
BOTURÃO OAB/SP 120912 - ADV. ANDRÉ GOMES CARDOSO OAB/SP 185731.
451.01.2008.029558-8/000000-000 - nº ordem 1549/2008 - (apensado ao processo 451.01.2007.501031-0/000000-000 nº ordem 2297/2007) - Embargos à Execução Fiscal - MÁRIO MANTONI METALÚRGICA LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRACICABA - Intime-se a embargante para manifestação sobre a impugnação de fls. 77/81. - ADV. MARCELO AMARAL
BOTURÃO OAB/SP 120912 - ADV. ANDRÉ GOMES CARDOSO OAB/SP 185731.
451.01.2008.029563-8/000000-000 - nº ordem 1554/2008 - (apensado ao processo 451.01.2007.501043-0/000000-000 - nº
ordem 2309/2007) - Embargos à Execução Fiscal - MÁRIO MANTONI METALÚRGICA LTDA X PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PIRACICABA - Intime-se a embargante para manifestação sobre a impugnação de fls. 70/74. - ADV. MARCELO AMARAL
BOTURÃO OAB/SP 120912 - ADV. ANDRÉ GOMES CARDOSO OAB/SP 185731.
451.01.2009.033794-2/000000-000 - nº ordem 3028/2009 - (apensado ao processo 451.01.1998.003490-8/000000-000 - nº
ordem 1970/1998) - Embargos à Execução Fiscal - ODILA RISSO DEDINI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Intime-se a embargante a fim de manifestar-se sobre a impugnação de fls. 45/59. - ADV. PAULO ROBERTO DA SILVA LEITÃO
OAB/SP 39631 - ADV. MARCOS ANTONIO ATHIE OAB/SP 153428 - ADV. ALEXANDRA PACHECO LEITÃO OAB/SP 152752.
451.01.2009.036398-1/000000-000 - nº ordem 5031/2009 - (apensado ao processo 451.01.2006.026334-8/000000-000 - nº
ordem 2163/2006) - Embargos à Execução Fiscal - MIGUEL ANANIAS MACHADO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Intime-se a embargante para manifestação sobre a impugnação de fls. 20/40. - ADV. ANTONIO VENÂNCIO MARTINS NETO
OAB/SP 43346.
451.01.1997.023897-0/000000-000 - nº ordem 817/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
PIRACICABA X ORZEM PORTA FILHO - Intime-se para comparecer em cartório para retirar mandado de cancelamento de
penhora junto ao CRI. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. ULYSSES JOSÉ DELLAMATRICE OAB/
SP 167121.
FORO DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS EM 31/08/2010
PROCESSO:511.01.2010.001510
Nº ORDEM:02.01.2010/000101
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º