TJSP 03/09/2010 - Pág. 244 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 790
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Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jeferson Ricardo Machado; Advogada:
Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público);
990.10.400863-8; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 1074/2010; Assunto: Roubo; Apelante:
Joaquim Junior de Almeida; Advogado: BENEDITO PEDROSO CAMARA (OAB: 67715/SP); Advogada: Marilene Luther
(OAB: 227830/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.400874-3; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 322.01.2006.012088-1/000000-000;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Emerson Luiz Gomes; Advogado: João Carlos Scare Martins (OAB: 208880/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.400882-4; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 481.01.2007.0113830/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Bruno Eduardo Tiburcio; Advogada: ANA PAULA LIMA FERREIRA
(OAB: 249361/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.400883-2; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2009.040936-7/000000-000;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Fabiano Menezes de Santana; Advogada: TÂNIA CRISTINA
OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB: 201754/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.400886-7; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 363.01.2009.000193-9/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fabio Luiz Rodrigues; Advogado: LINDOLFO PALHARES FERREIRA (OAB:
34500/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.400898-0; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2010.005363-4/000000-000;
Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Daniel Soares da Silva; Advogado: Jose Benedito dos Santos (OAB: 112451/SP);
990.10.400911-1; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 269.01.2005.0136615/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Bianco Moraes de Oliveira; Advogado: André Boitchenco
Catarino (OAB: 168396/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.400913-8; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2009.010700-1/000000-000;
Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Julio Caetano; Advogado: JULIO CESAR FIORINO VICENTE (OAB:
132714/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.400917-0; Apelação; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 457.01.2009.0067437/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wiliam Cassiano de Oliveira; Advogado: Rodrigo
Franceschini Leite (OAB: 262750/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.400930-8; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2009.009963-8/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Felipe Canine; Advogado: PEDRO GERALDO DE MOURA
(OAB: 116000/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.400931-6; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 223.02.2005.012485-6/000000-000;
Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Michel Silva Xavier; Advogado: Cesar Mascarenhas Coutinho (OAB:
164605/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.400947-2; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2007.041941-0/000000000; Assunto: Receptação; Apelante: Jose Maria Pires da Silva; Advogado: PAULO DE TARSO PEREIRA LIMA (OAB:
43493/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.400974-0; Apelação; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara Única; Nº origem: 129.01.2005.005435-3/000000-000;
Assunto: Furto; Apelante: Tatiana Carolina Moreira; Advogada: LUCIANA CONTIN ALONSO SILVA (OAB: 225767/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.400979-0; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 544.690; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Adriano Rodrigues Soares; Advogado: ADRIANO OLIVEIRA DA
SILVA JUNIOR (OAB: 190852/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.400980-4; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 198.01.2009.0149198/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ademir Cunha Polessi; Advogada: JACQUELINE
TERENCIO (OAB: 134724/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.400996-0; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2009.007707-0/000000-000;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: I. L. dos S.; Advogado: FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE
(OAB: 193003/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.;
990.10.401031-4; Apelação; Comarca: Guará; Vara: Vara Única; Nº origem: 213.01.2009.001122-1/000000-000; Assunto:
Furto; Apelante: Adriano da Silva; Advogada: MARTA LUCIA BUCKERIDGE SERRA (OAB: 123257/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.401033-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 67756/2004; Assunto: Estelionato;
Apelante: Aparecido de Freitas da Silva; Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 258373/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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